A cadeia produtiva mineral da areia em Goiás

Resumo

Resumo

A areia possui ampla utilização, o que denota a importância econômica deste minério, reconhecido pelo Departamento Nacional da Produção Mineral como de utilização imediata e que, portanto, possui concessão simplificada, via licenciamento. A mineração como agente de contribuição para construção civil é apresentada neste artigo como um dos fatores importantes para a elevada quantidade de areia atualmente extraída em Goiás. Com uma relevante quantidade de mineral extraído e comercializado dentre os chamados minerais não metálicos, a mineração de areia tem ainda impacto social, já que os dados oficiais consideram apenas a extração legal. Porém sabe-se que existem diversas fontes de extração informal de areia. A relevância econômica da extração areeira não faz com que haja, por parte do Estado, controle efetivo seja nos aspectos minerais ou ambientais. Isto traz comprometimento ao planejamento urbano dos municípios, passivos ambientais aos cursos de água, além de perdas sociais, considerando-se os aspectos laborais, acrescentando-se as perdas econômicas, como os impostos CFEM e ICMS.

Palavras-Chave: Areia; Extração Mineral; Economia

Abstract

Sand is wide use material, that denote the economic importance of the ore, recognized by the Brazilian National Department of Mineral Production as a kind of material for immediate utilization, which has a simplified concession, through licensing. Mining as a contribution for building construction is presented in this paper as one of the important factors for the high quantity of sand extracted in the state of Goiás (Brazil). With a relevant amount of extracted ore and marketed among so-called non-metallic minerals, sand has still a social impact, whereas the official data consider only legal extraction. However it is known that there are several sources of informal sand extraction. The economic relevance of the sand extraction does not mean that, on the part of the State, effective control on the mineral or environmental aspects. This implies a commitment to the urban planning of municipalities, environmental liabilities to waterways, in addition to social losses, considering the labor aspects, adding economic losses, such as CFEM and ICMS taxes.

Keywords: Sand; Mineral Extraction; Economy

Resumen

La arena tiene amplio uso, denotando la importancia económica de este mineral, reconocido por el Departamento Nacional de Producción Mineral como de uso inmediato y tienen derecho a subvención simplificada, a través de la concesión de licencias. A minería como un agente que contribuye para la construcción civil se presenta en este artículo como uno de los factores importantes para la gran cantidad de arena extraído en Goiás. Con una relevante cantidad de mineral extraído y comercializado entre los llamados minerales no metálicos, la arena tiene aún impacto social, ya que los datos oficiales sólo contemplan la extracción legal. Pero se sabe que existen diversas fuentes de extracción informal de arena. La relevancia económica de la extracción de arena no hace que haya, por parte del Estado, control efectivo en los aspectos minerales o ambientales. Esto trae dificultades a las planificaciones urbanas de las municipalidades, pasivos ambientales a los cursos de agua, además de pérdidas sociales, considerando los aspectos laborales y añadiendo las pérdidas económicas, como los impuestos CFEM e ICMS.

Palabras clave: Arena; Extracción Mineral; Economía