Participação social em Unidades de Conservação: o caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (São Paulo, Brasil)

Resumo

Resumo

A participação social nas áreas protegidas do Brasil está garantida pela Lei 9985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Assim, avaliar a participação social e a visão dos representantes comunitários concernente ao conselho consultivo do parque estadual da Ilha do Cardoso (litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil) constituíram-se nos objetivos centrais desse trabalho. Para investigar essa questão, a metodologia constou de pesquisa bibliográfica sobre o tema e do parque em estudo; aplicação de dois questionários semiestruturados,  organização e reflexão desse banco de dados, e, por fim, algumas proposições. Como resultados obtidos do questionário aplicado aos representantes comunitários do conselho consultivo do parque, estes reconheceram a importância e eficácia da instância participativa, principalmente na questão de serem ouvidos e quanto à regulamentação do uso do solo. Dessa maneira, os conselhos são instrumentos impares na gestão, substancialmente porque atenuam a problemática complexa entre parques e comunidades.

Palavras-chaves: Áreas protegidas, conflitos, comunidades tradicionais, gestão participativa.

Abstract

The social participation in protected areas of Brazil is guaranteed by the Law 9985/2000, which created the National System of Conservation Units. Thereby, to evaluate the social participation and the vision of the community representatives concerning the advisory board of the “Ilha do Cardoso” State Park (south coast of São Paulo, Brazil) was constituted the central objectives of this work. In order to investigate this question, the methodology consisted of a literature search on the theme and the park studied; application of two semi-structured questionnaires, organization and reflection of this database, and finally, some propositions. As the results obtained from questionnaire applied to the community representatives of the advisory board from the park, these recognized the importance and effectiveness of participative instance, mainly the matter of being heard and about the regulation of land use. In this way, the boards are odd instruments in the management, substantially because they attenuate the complex problematic between parks and communities.

Keywords: protected areas, conflicts, traditional communities, participative management.

Resumen

La participación social en áreas protegidas de Brasil es garantizada por la Ley 9985/2000, que creó el Sistema Nacional de Unidades de Conservación. Se busca con este trabajo evaluar la participación social y la visión de representantes de la comunidad en relación al consejo del parque estadual “Ilha do Cardoso”, ubicado en la costa sur del Estado de São Paulo, Brasil. Los procedimientos metodológicos se constituyeron en el levantamiento y lectura bibliográfica sobre el tema y el parque en estudio, aplicación de dos cuestionarios semiestructurados, sistematización y análisis de los datos primarios obtenidos y, por último, la sugerencia de algunas proposiciones. Los resultados obtenidos han permitido decir que los representantes de la comunidad del consejo del parque reconocen la importancia y la eficacia de la instancia de participación, especialmente el hecho de que han sido escuchados en cuanto a la regulación del uso del suelo. Por lo tanto, los consejos son instrumentos importantes de gestión, sobretodo porque disminuyen el problema complejo entre los parques y las comunidades.

Palabras clave: Áreas protegidas, conflictos, comunidades tradicionales, gestión participativa.