Produção do espaço urbano pela política habitacional recente (2003-2014): a criação de novos conjuntos habitacionais na Região Metropolitana de Belém

Resumo

Resumo

O trabalho discute a produção do espaço urbano, tendo referência o contexto da política habitacional recente (2003-2014) e a construção de novos conjuntos habitacionais. Parte do ano de 2003, momento em que inicia uma nova fase na política habitacional brasileira, avançando até a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Analisa a produção do espaço urbano, considerando a construção de novos conjuntos habitacionais e suas localizações. Para tanto, utiliza como referência espacial a Região Metropolitana de Belém (RMB). Apesar dos avanços incorporados ao Estatuto das Cidades, em 2001, a política recente tem reforçado uma lógica perversa da localização periférica dos conjuntos habitacionais destinados aos estratos de menor renda, com contribuição direta do PMCMV. Como decorrência, o tecido urbano da RMB tem se estendido precariamente sobre as áreas rurais, num cenário que parece se repetir ao longo das políticas habitacionais, revelando contradições e conflitos na produção do espaço urbano.

Palavras-Chave: Espaço Urbano, Política Habitacional, Região Metropolitana de Belém.

Abstract

The work discusses the production of urban space, having reference to the recent housing policy (2003-2014) and the construction of new housing estates. From the year of 2003, at which point starts a new phase in the Brazilian housing policy, advancing up the creation of the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) and the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). It analyzes the production of urban space, considering the construction of new housing estates and their locations. Therefore, uses as a spatial reference the Região Metropolitana de Belém (RMB). Despite advances incorporated in the Statute of the City, in 2001, the recent policy has reinforced a perverse logic of the peripheral location of the housing estates for the lower income strata, with direct contribution of PMCMV. As a result, the urban fabric of the RMB has extended precariously on the rural areas, a scenario that seems to repeat itself over housing policy, revealing contradictions and conflicts in the production of urban space.

Keywords: Urban Space, Housing Policy, the Metropolitan Region of Belém.

Resumen

El trabajo analiza la producción del espacio urbano, con referencia a la reciente política habitacional (2003-2014) y la construcción de nuevas viviendas. Parte del año de 2003, punto en que se inicia una nueva etapa en la política habitacional brasileña, avanzando hasta la creación del Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) y el Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Analiza la producción del espacio urbano, considerando la construcción de nuevas urbanizaciones y sus ubicaciones. Para eso, toma como referencia espacial la Región Metropolitana de Belém (RMB). Pese a los avances incorporados en el Estatuto de la Ciudad, en 2001, la política reciente ha reforzado una lógica perversa de la localización periférica de las viviendas destinadas a los estratos de menor renta, con la contribución directa de PMCMV. Como resultado, el tejido urbano del RMB se ha ampliado precariamente en las zonas rurales, un escenario que parece repetirse sobre la política de vivienda, revelando las contradicciones y conflictos en la producción del espacio urbano.

Palabras clave: Espacio Urbano, Política Habitacional, Región Metropolitana de Belém.