A AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Autores

  • Angelica Candida de Jesus Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - GO
  • Walquíria Silva Carvalho Borges .Universidade Federal de Goiás- Jataí –

DOI:

https://doi.org/10.5216/rir.v12i1.36680

Resumo

A questão da ampliação do tempo escolar nas escolas públicas desde as primeiras décadas do século XX até o momento vem sendo motivo de muitas discussões. Em nome dessa ampliação tem-se colocado a escola em um lugar de destaque para que ela possa ser organizada de maneira diferente, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino. Desde a década de 1990, as políticas públicas educacionais no Brasil, com a adesão às orientações de organismos internacionais como o Banco Mundial e a UNESCO, tenderam a sobrepor as funções da escola o que acentuou a ineficiência dos sistemas educativos para cumprir tal tarefa, evidenciando, sobretudo, sua desvinculação com as necessidades do sistema produtivo. Nota-se que a escola de tempo integral se enquadra dentro dessa política de programas. O discurso utópico de que a escola de tempo integral é o melhor tipo de organização escolar capaz de levar o aluno a desenvolver-se integralmente perpassa projetos educacionais voltados para essa temática e para os ideais do Banco Mundial.  O estudo aqui descrito objetivou apreender as influências de fatores internos na ampliação do tempo escolar, assim como sua articulação com as orientações dos organismos multilaterais que postulam o aumento do número de escolas de tempo integral como uma saída para equalizar as desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de ensino e também apresentar algumas considerações sobre educação integral, educação em tempo integral e escola de tempo integral para tornar claras essas concepções e compreendê-las melhor. Optou-se pela metodologia bibliográfica, utilizando um aporte teórico de especialistas da área da educação sobre a temática proposta, como Libâneo (2008), Maurício (2004, 2009, 2013), Cavaliere (2002, 2007, 2004), Limonta e Santos (2013), Torres (2010), Fonseca (2009), entre outros. Em linhas gerais, verificou-se que, a ampliação do tempo escolar na ótica neoliberal, tendo a escola de tempo integral como bandeira serve para atender ao chamado preconizado pelas as organizações internacionais no que concerne ao seu objetivo principal: alívio e combate à pobreza, ou seja, a aprendizagem fica restrita ao mínimo já que não é prioridade para as organizações multilaterais a aprendizagem com qualidade dos alunos.

 

Palavras-chave: Ampliação do Tempo Escolar. Educação Integral e Escola de Tempo Integral. Organismos multilaterais.

ABSTRACT The issue of extension of school time in public schools from the first decades of the twentieth century until the present moment has been reason of great debate. In the name of this extension, the school has been put in a prominent place so that it can be organized in a different way, aiming at the improvement of teaching quality. Since the 1990s, educational public policies in Brazil, in agreement with the guidelines of international organizations such as the World Bank and Unesco, tended to overlay the school functions, which emphasized the inefficiency of education systems to perform such task, making evident, above all, their disengagement from the needs of the productive system. It can be observed that the full time school policy conforms to these programs. The utopian discourse that full time school is the best type of school organization, capable of leading the students to their full development, permeates educational projects related to these themes and the ideals of the World Bank. This study had the objective of apprehending the influence of internal factors in the extension of school time, as well as their connection with multilateral organizations guidelines that defend the increase in the number of full time schools as a way out to equalize social inequalities and the improvement in teaching quality.  We also aim at presenting some considerations about integral education, full time education and full time school in order to make these concepts clear and to understand them better. This study was carried out through a literature review, having as theoretical reference the experts in education about the proposed theme, such as Libâneo (2008), Maurício (2004, 2009, 2013), Cavaliere (2002, 2007, 2004), Limonta e Santos (2013), Torres (2010), Fonseca (2009), etc. In general, it was found that the extension of school time in the neoliberal perspective, having the full time school as a platform, serves to answer the call advocated by international organizations in regard to their main objective: relief and poverty reduction, i.e., learning is restricted to a minimum, as quality learning is not a priority for these multilateral organizations.

Key-words: Extension of School Time. Integral Education and Full Time School. Multilateral Organizations.

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Biografia do Autor

Angelica Candida de Jesus, Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - GO

Professora Mestra em Educação e Orientadora Educacionais de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - GO.

Walquíria Silva Carvalho Borges, .Universidade Federal de Goiás- Jataí –

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Univeresidade Federal de Educação - Jataí. Professora de Lìngua Portuguesa pela Secretaria Municipal de Educação  de Rio Verde -GO.

Referências

BANCO MUNDIAL. Documento do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Brasil: Documento do país. Julho, 2000.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos. 1/92 a 67/2010, pelo Decreto no. 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº. 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.

_______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1996.

_______. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2013.

_______. Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contra turno escolar. Brasília, 2007. Disponível em: portal.mec.gov.br.

_______. Resolução nº 34 de 6 de setembro de 2013. Destina recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que esses realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação. Brasília, DF, MEC/FNDE, 6 de setembro de 2013.

_______. Decreto n.6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril, 2007.

BUENO, Cristiane A. Ribeiro; FIGUEIREDO, Ireni M. Zago. A relação entre educação e desenvolvimento para o Banco Mundial: a ênfase na “satisfação das necessidades básicas” para o alívio da pobreza e sua relação com as políticas para educação infantil. IX Anped Sul, 2012.

CAVALIERE, Ana Maria. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, vol.28, n.100, p.1015-1035. Campinas, out./2007.

_______. Educação Integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002a.

_______. Quantidade e racionalidade do tempo de escola: debates no Brasil e no mundo. TEIAS: Rio de Janeiro, ano 3, n.6, jul./dez. 2002b.

_______. Escola de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, INEP, v.22, nº80, p.51-64, 2009b.

FIGUEIREDO, Verônica Cristina de A. e S. de Barros. O projeto Escola de Tempo Integral: currículo e práticas. Análise de seus desafios e possibilidades. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em educação. Belo Horizonte/MG: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011.

FONSECA, Marília. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social, Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 03 fev./2014.

GALLO, Silvio. A educação integral numa perspectiva anarquista. In: In: COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa; Cavaliere, Ana Maria Villela (Orgs.). Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p.13-42..

GHIRALDELLI JUNIOR, P. Infância, Educação e Neoliberalismo. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2002. (Coleção Questões da Nossa Época: v. 61).

LIBANEO, José Carlos; SUANNO, Marilza Vanessa Rosa; LIMONTA, Sandra Valéria. Qualidade na escola pública: políticas educacionais, didática e formação de professores. Goiânia: Ceped Publicações; Gráfica e Editora América: Kelps, 2013.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA J. F.; TOSCHI, Mirza, S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

LIBÂNEO, José. C. Alguns aspectos da política educacional do governo lula e sua repercussão no funcionamento das escolas. Revista HISTEDBR on line. Campinas, n.32, p. 168-178, dez.2008. Disponível em:

_______. Escola de tempo integral em questão: lugar de acolhimento social ou de ensino-aprendizagem? Texto elaborado para apresentação no X Encontro de Pesquisa em Educação da Anped-Centro Oeste, julho, 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2013. Disponível em: <http://professor.ucg.br/…scola%20de%20tempo%20integral.doc.> Acesso em: 13 mar./2013.

LIMONTA, Sandra Valéria; SANTOS, Lívia de Souza Lima. Educação integral e escola de tempo integral: currículo, conhecimento e ensino. In: LIMONTA, Sandra Valéria et al. (Orgs.). Educação integral e escola pública de tempo integral. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2013.

MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alii; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.

_______. Questões colocadas pela ampliação da jornada escolar no Brasil. In: LIMONTA, Sandra Valéria et al. (Orgs.). Educação integral e escola pública de tempo integral. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2013.

MIRANDA, Marília Gouveia; SANTOS, Soraya Vieira. Propostas de tempo integral: a que se destina a ampliação do tempo escolar? Perspectiva, Florianópolis, v.30, n.3, 1073-1098, set./dez. 2012. Disponível em: http://www.perspectiva.ufsc.br. Acesso em: 25 set. 2013.

PADILHA, Paulo Roberto. Educação integral e currículo intertranscultural. In: MOLL, Jaqueline et. al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p.189-206.

PARO, Vitor Henrique [et al]. Escola de tempo integral: desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez, 1988.

SAVIANI, Dermeval. PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. (Coleção Polêmicas do nosso tempo, 99)

SHIROMA, Eneida Oto. Educação para alívio da pobreza: novo tópico da agenda global. Revista de Educação. Puc. Campinas, n.2º, jul./2006.

SILVA, Núbia Rejaine Ferreira. Escola de tempo integral: um estudo da relação entre o Programa Mais Educação e propostas de educação pública integral do Estado de Goiás e município de Goiânia (2007-2010). Programa de Pós-Graduação stricto Sensu em Educação. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2011.

TORRES, Carlos Alberto. Estado, privatização e política educacional: elementos para uma crítica do neoliberalismo. In: APPLE, Michael W. et. al; GENTILI, Pablo (Orgs.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Trad. Vânia Paganini Thurler e Tomaz Tadeu da Silva. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2010. (Coleção estudos culturais em educação)

TORRES, Rosa María. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. Trad. De Mónica Corullón. In: TOMMASI, Lívia De; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p.125 - 193.

UNESCO. Educação de qualidade para todos: um assunto de direitos humanos. 2. ed. Brasília: UNESCO, OREALC, 2008.

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Publicado

2016-02-06

Como Citar

DE JESUS, A. C.; CARVALHO BORGES, W. S. A AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Itinerarius Reflectionis, Goiânia, v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.5216/rir.v12i1.36680. Disponível em: https://revistas.ufg.br/rir/article/view/36680. Acesso em: 7 ago. 2022.

Edição

Seção

Elicpibid - 2º Encontro de Licenciaturas do Sudoeste Goiano