Revista Jatobá https://revistas.ufg.br/revjat <p>A Revista Jatobá (ISSN: 2675-1119) é uma publicação vinculada ao Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade e à Faculdade de Artes Visuais no campus Samambaia, na Universidade Federal de Goiás - UFG, e tem início no primeiro semestre de 2019 com sua edição exclusivamente em formato online.</p> <p>A Revista Jatobá dedicará ao debate regional, nacional e internacional no campo do PLANEJAMENTO, PROJETO, TEORIA, HISTÓRIA E CRÍTICA em Arquitetura e Urbanismo buscando a multidisciplinaridade e a interdisciplinaridade entre os campos do conhecimento da geografia, história, ciências sociais e ambientais, às engenharias, às artes e à filosofia com ênfase na originalidade. A revista ainda visa à promoção e incentivo à investigação e a criação de redes de cooperação no país e no exterior. Para mais informações, acesse <a href="https://www.revistas.ufg.br/revjat/about">Sobre a revista.</a><br />- ISSN: 2675-1119<br />- Ano de criação: 2019<br />- Qualis: B2 (quadriênio 2017-2020)<br />- Revista vinculada à <a href="https://fav.ufg.br/">Faculdade de Artes Visuais</a> e ao seu <a href="https://projetoecidade.fav.ufg.br/">Programa de Pós Graduação em Projeto e Cidade</a><br />- <a href="https://www.revistas.ufg.br/revjat/about/contact">Contato</a></p> Universidade de Goiás - Faculdade de Artes Visuais - Programa de Pós-graduação Projeto e Cidade pt-BR Revista Jatobá 2675-1119 <p>1.Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a&nbsp;<a href="https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank" rel="noopener">Licença Creative Commons Attribution 4.0</a>&nbsp;que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p> <p>2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p> <p>3. Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação inicial nesta revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja&nbsp;<a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html" target="_new">O Efeito do Acesso Livre</a>).</p> <p>4. Foram feitos todos os esforços para identificar e creditar os detentores de direitos sobre as imagens publicadas. Se tem direitos sobre alguma destas imagens e não foi corretamente identificado, por favor, entre em contato com a revista Jatobá e publicaremos a correção num dos próximos números.</p> Desenvolvimento humano e qualidade de vida no âmbito das cidades inteligentes https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/77747 <p>O volume contribuições acerca das cidades inteligentes ou <em>smarts cities</em> vem ganhando espaço na agenda urbana. Isto em virtude, sobretudo, das mudanças ocorridas na sociedade e dos crescentes problemas que desafiam as cidades contemporâneas. Inseridos neste debate e considerando o movimento de classificação das cidades como inteligentes este artigo busca responder se as cidades assim classificadas podem de fato, serem sinônimos de desenvolvimento social?&nbsp; A partir desta problematização, avalia-se os critérios de avaliação e ranqueamento destas cidades, considerando o índice de maturidade, a metodologia e métodos aplicados nestas classificações. Os resultados e reflexões indicam uma fraca correspondência entre as cidades inteligentes e o desenvolvimento, indicando a necessidade de aprimoramento para os modelos de cidades inteligentes da atualidade.</p> Ailton Souza Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-17 2024-12-17 6 10.5216/revjat.v6.77747 A paisagem urbana da Rua 20 em Goiânia https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78569 <p lang="en-US" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">Esse artigo tem como proposta</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR"> a discussão acerca</span></span></span> <span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">dos conteúdos </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">simbólico, histórico e arquitetônico da Rua 20 e dos processos recentes qu</span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">e os impactam c</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">om o </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">objetivo </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">de analisar algumas das transforma</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">ções ocorridas em sua paisagem urbana</span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR"> original e os</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR"> apagamentos dela decorrentes. </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">A hipótese é que a recente </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">oferta de locais a venda </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">nessa rua – inclusive de edificações do período de construção da cidade,</span></span> <span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">gera demolições,</span></span> <span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">espaços não habitados e</span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR"> substituições, como os empreendimentos verticais e promove novas categorias na sua paisagem contemporânea,</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR"> oriundas do desconhecimento de seus valores de origem e, principalmente, impulsionadas pela ausência de políticas voltadas para a manutenção e revitalização do centro histórico</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">. </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">Foram realizadas </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">leituras de refer</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">ências sobre o tema e sobre o objeto de análise, na perspectiva histórica e documental, além de estudos do espaço.</span></span></span> <span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">O aporte da metodologia historiográfica foi aplicado para guiar a compreensão do estado da arte e construir as discussões pretendidas.</span></span></span> <span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">Por fim, como contribuição, pretendeu-se</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR"> demonstrar a import</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span lang="pt-BR">ância da Rua 20 para a história de Goiânia e chamar a atenção para as transformações e apagamentos ocorridos no cenário dessa rua, como processos decorrentes das políticas de exploração do território. </span></span></span></span></span></p> Letícia Soares Martins Ribeiro Christine Ramos Mahler Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-24 2024-12-24 6 10.5216/revjat.v6.78569 Drenagem Urbana https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78994 <p>A crescente urbanização e a impermeabilização do solo têm intensificado o risco de inundações em áreas urbanas, desafiando a capacidade dos sistemas tradicionais de drenagem. Este artigo investiga como os telhados inteligentes, que integram tecnologias avançadas como sensores IoT e controle preditivo, podem mitigar esses impactos, promovendo soluções sustentáveis para a gestão de águas pluviais. A revisão sistemática segue diretrizes do modelo PICOC, abrangendo uma análise de 11 estudos selecionados em bases científicas renomadas, focando nas tipologias, tecnologias aplicadas e benefícios desses sistemas. Os resultados destacam que telhados verdes, azuis e inteligentes reduzem significativamente o escoamento superficial, aumentam a eficiência no armazenamento hídrico e proporcionam benefícios térmicos e energéticos. Conclui-se que os telhados inteligentes com controle preditivo são ferramentas eficazes para enfrentar os desafios climáticos e urbanos, embora enfrentem barreiras relacionadas a custos e regulamentações, ressaltando a necessidade de pesquisas futuras para ampliar sua adoção e eficácia.</p> Wanny Lacerda Silvério Juan Carlos Guillen Salas Ricardo Prado Abreu Reis Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-26 2024-12-26 6 10.5216/revjat.v6.78994 O uso de inteligência artificial no processo de projeto nos escritórios internacionais de arquitetura https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/80253 <p>Considerando que a arquitetura tem sido profundamente impactada pelos avanços tecnológicos e que a inteligência artificial (IA) surge como uma ferramenta disruptiva para o campo, objetiva-se compreender como a IA está sendo utilizada no processo de projetação arquitetônica por escritórios renomados, como Zaha Hadid Architects e Foster + Partners. Para tanto, procede-se à análise de entrevistas, estudos de caso e experimentos práticos com softwares de IA como Midjourney, DALL-E 3 e Stable Diffusion, buscando explorar suas aplicações e impactos nos processos criativos. Desse modo, observa-se que a IA desempenha um papel significativo ao otimizar processos e expandir a criatividade arquitetônica, permitindo a geração de formas inovadoras. Ferramentas como Midjourney e DALL-E 3 oferecem acessibilidade e rapidez, enquanto o Stable Diffusion, mais técnico, destaca-se pela personalização. Esses avanços permitem que arquitetos combinem tecnologia e criatividade, criando soluções mais eficientes e ousadas. O estudo conclui que, embora a IA amplie as possibilidades no design, seu uso efetivo depende do domínio técnico e de estratégias que equilibrem inovação e preservação da propriedade intelectual.</p> Daniella da Silva Pereira Rangel Juan Carlos Guillen Salas Luana Miranda Esper Kallas Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-28 2024-12-28 6 10.5216/revjat.v6.80253 Tensegrity e bioinspiração: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78334 <p>O presente artigo tem como objetivo relatar e analisar o processo de projeto e os resultados desenvolvidos no <em>workshop</em> “<em>Tensegrity</em>: Parametrização e Prototipagem”, realizado no <em>Digital Futures</em> 2022. A fundamentação teórica baseia-se em pesquisa de mestrado conduzida na Universidade (omitido para revisão) com o grupo de pesquisa (omitido para revisão). Foram desenvolvidas, no decorrer dos encontros, aulas baseadas em métodos de prototipagem, modelagem paramétrica e bioinspiração, a fim de aproximar os processos digitais para o desenvolvimento de projetos, retroalimentando os modelos experimentados na prática, analisando as dificuldades de montagem e discutindo as vantagens da <em>Tensegrity</em> em relação à redução de impactos na natureza. Foram lançados dois desafios que levantaram a discussão da tecnologia e o seu uso, resultando em soluções possíveis de serem aplicadas ou no Pantanal sul-mato-grossense ou em Marte. Este artigo apresenta os resultados do <em>workshop</em> e discute seus métodos, suas estratégias e os conceitos dos projetos desenvolvidos.</p> Natacha Figueiredo Miranda Gilfranco Medeiros Alves Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-09-12 2024-09-12 6 10.5216/revjat.v6.78334 O Direito à Cidade e à Moradia na Perspectiva da Regularização de “Favelas e Comunidades Urbanas” https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78928 <p>Este artigo aborda o desafio crescente do déficit habitacional e a formação de áreas urbanas informais como favelas, evidenciando a distribuição desigual de moradias dignas. Esse cenário é resultado da valorização capitalista do espaço urbano, que exclui populações de baixa renda do mercado formal de habitação, levando-as a buscar soluções em assentamentos informais e refletindo desigualdades urbanas significativas. A relevância do "direito à cidade", conforme discutido por Henri Lefebvre e outros estudiosos, destaca-se como uma crítica às dinâmicas espaciais que limitam o acesso à moradia digna e à participação ativa na vida urbana. Este conceito sugere uma abordagem que compreende a complexidade das dinâmicas urbanas, enfatizando a necessidade de soluções que promovam inclusão social e acesso à moradia digna. O artigo investiga a viabilidade de regularizar a ocupação do Alto da Boa Vista em Aparecida de Goiânia, um aglomerado subnormal mapeado pelo IBGE em 2019, questionando se a regularização fundiária é possível sob a legislação atual, com o objetivo de assegurar o direito à moradia digna. Utilizando uma metodologia que inclui revisão bibliográfica, análise de dados secundários sobre déficit habitacional, pesquisa documental sobre legislação urbana e habitacional, e um estudo de caso do Alto da Boa Vista, o estudo procura verificar a possibilidade de legalização da ocupação, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas voltadas para a regularização de áreas informais e o acesso à moradia digna.</p> Silvio Romeu Leitão Pereira Adriano Augusto do Carmo Martins Luana Miranda Esper Kallas Débora Ferreira da Cunha Érika Cristine Kneib Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-04-30 2024-04-30 6 10.5216/revjat.v6.78928 Política Habitacional no Distrito Federal https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/76436 <p>A partir da extensa bibliografia já produzida acerca do planejamento urbano de Brasília e o percurso das políticas habitacionais implementadas no Brasil da década de 1960 até os dias atuais, o presente trabalho apresenta a trajetória da política habitacional no Distrito Federal, com enfoque na elaboração e revisão do PLANDHIS – Plano de Habitação de Interesse Social do DF.</p> <p>Dessa forma, o artigo expõe brevemente a maneira como as políticas habitacionais foram implementadas até a criação do SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, e quais as suas consequências para a questão habitacional e o desenvolvimento da cidade, com base em análises precedentes e documentos públicos, principalmente do âmbito do Distrito Federal.</p> <p>Assim, por meio de um comparativo entre os PLANDHIS elaborados em 2012 e revisado/atualizado em 2023, a análise discorre acerca do escopo, elaboração e propostas apresentadas. A conclusão desse apanhado indica que a minuta do PLANDHIS publicada em 2023, avança ao propor uma quebra importante de paradigma de política habitacional encarando a moradia como um serviço público, sob um olhar apurado para as necessidades específicas de cada grupo social principalmente a população em situação de vulnerabilidade.</p> Isabella Bizinoto Fernandes Benny Schvarsberg Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-20 2024-03-20 6 10.5216/revjat.v6.76436 A Ecologia Urbana como diretriz do Projeto Parque Capibaribe https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/79733 <p>Este artigo surge a partir da percepção da necessidade de políticas públicas voltadas para a melhoria dos espaços de lazer e convivência urbana, visto que há uma negligência, por parte de gestores, em ofertar espaços públicos inovadores e que sejam atrativos para a vida contemporânea. Atualmente, sabe-se que é essencial a integração da natureza nos espaços urbanos, por promoverem um ambiente saudável, atrelado a noção de bem-estar e de sustentabilidade. Com base nisso, a Ecologia Urbana evoluiu para incluir a sustentabilidade e a resiliência urbana, enfatizando a importância dos serviços ecossistêmicos. Tomando como ponto de partida conceitos da Ecologia Urbana, para desenvolver espaços públicos sustentáveis e acolhedores, o Projeto Parque Capibaribe, na Cidade do Recife, exemplifica a reaproximação da vida urbana com a natureza, cujos espaços devem garantir segurança e bem-estar, fundamentando-se na resiliência e nos serviços ecossistêmicos para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos, vital para o futuro das cidades.</p> Raul Pimentel de Oliveira Joelmir Marques da Silva Natan Gabriel Nigro Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-11-28 2024-11-28 6 10.5216/revjat.v6.79733 A rua em fragmentos https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78934 <p>Este artigo tem como objetivo testar um aspecto da pesquisa de mestrado com foco para as características formais que compõem a Rua 13 de Junho, área de transição entre Zonas de Interesse Histórico (ZIH) em Cuiabá. São pensadas em novas narrativas para o estudo da paisagem desse caminho entre o Centro Antigo – ZIH 1 e a Orla do Porto – ZIH 2, que contribuam para a percepção das transformações de funções ao longo do tempo, bem como para pensar sobre os impactos práticos que recaem sobre a materialidade reminiscente. Atualmente a via é percebida em fragmentos, fator que instiga um percurso investigativo que explore outras maneiras de compreender essa paisagem. O pontapé inicial do trabalho é dado a partir de algumas considerações sobre as permanências e modificações, focalizadas no contexto da forma para entender as sobreposições temporais. Em um segundo momento, o olhar será voltado para as fissuras do cotidiano, como meio de enxergar para além do que se vê: um processo reflexivo do que a forma nos comunica, seja pensando sobre essas “rugosidades” como resistência, seja como descompassos em relação à dinâmica da cidade. As áreas subutilizadas, no trecho em questão, são formas (antigas) manifestas por meio de ruínas e terrenos baldios. Esses fenômenos, ao revelar a lógica de conformação do núcleo urbano, são produto de possíveis processos abordados aqui como meio de provocação. Por fim, apresenta-se um exercício contracartográfico para pensar a espacialidade de modo mais questionador, indicando possibilidades de investigação histórica a partir de suas inflexões.</p> Melissa de Araujo Sousa Eline Maria Mora Pereira Caixeta Ana Amélia de Paula Moura Ribeiro Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-30 2024-12-30 6 10.5216/revjat.v6.78934 Para Além de Reinventar a Roda https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78528 <p>O artigo tem por objetivo discutir a agenda para a reconstrução e redemocratização da Política Urbana brasileira após um ciclo de refluxo democrático. A recriação do Ministério das Cidades, por si só, enquanto estrutura institucional, é debatida como importante, mas insuficiente para que a Política Urbana seja retomada em consonância com os princípios constitucionais que a vinculam. Para além de debater a retomada das instâncias de democratização da gestão, como o Conselho Nacional das Cidades, o artigo se debruça sobre pautas menos óbvias para a reconstrução e inovação da Política Urbana brasileira, tais como o enfrentamento das mudanças climáticas pelas cidades e periferias brasileiras, a necessidade inadiável de efetivar instrumentos de combate à retenção especulativa de imóveis urbanos e a emergência da financeirização da moradia no Brasil a exigir a revisão da política habitacional brasileira. Os obstáculos para o enfrentamento desta nova agenda urbana brasileira também são analisados pela pesquisa através do método dialético, já que os temas são debatidos à luz de uma tese representada pelas diretrizes da Política Urbana apresentados pelo Estatuto da Cidade. Os resultados da investigação contribuem para a reflexão sobre os esforços institucionais, políticos e jurídicos necessários para a reconstrução da Política Urbana Brasileira.</p> <p>&nbsp;</p> Betânia de Moraes Alfonsin Giovanna Lima Gurgel Mateus Cavalcante de França Cristina Alves Barbosa Fabio Ribeiro Dib Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-10-06 2024-10-06 6 10.5216/revjat.v6.78528 Afinal, Governança Metropolitana é Possível? https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78958 <p>Os equívocos da gestão e os desafios da governança metropolitana são objetos de discussão nesta abordagem. Para tanto, revisita-se o processo de institucionalização de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil, desde as originadas sob lei federal, nos anos 1970, até aquelas institucionalizadas pelos estados federados, por faculdade da Constituição federal de 1988, que culminam em uma proliferação de unidades metropolitanas no início deste século XXI. Coloca-se em foco o Estatuto da Metrópole, recebido com grande expectativa, devido aos avanços, particularmente, em dispositivos que clarificavam conceitos, distinguiam as unidades territoriais e orientavam a construção de uma estrutura de gestão plena, prevendo o planejamento integrado, a governança interfederativa própria, a participação da sociedade, e a hipótese de penalização por improbidade administrativa pelo descumprimento dessas obrigações em prazo previsto. Expectativas essas superadas pelas frustrações decorrentes das mudanças sofridas pela lei, que outra vez tornaram os desafios da governança aparentemente inalcançáveis. Aponta-se ainda a lacuna na compreensão, no tratamento legal e nas políticas públicas urbanas e regionais, quanto às diversas configurações espaciais que transcendem a natureza metropolitana, decorrentes da velocidade dos processos socioespaciais da urbanização contemporânea. Nas considerações finais se pontuam os elementos que, se considerados, permitiriam responder positivamente à questão que dá título a este artigo.</p> Rosa Moura Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-08-21 2024-08-21 6 10.5216/revjat.v6.78958 Para inglês ver https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/79123 <p>A partir do acumulado de questionamentos sobre a efetividade dos instrumentos e normativos urbanísticos para assegurar o princípio da justiça socioespacial na política urbana brasileira, este artigo desenvolve uma reflexão crítica sobre o desenho e a (não) efetivação do sistema de gestão democrática no planejamento urbano e ambiental no município de Natal. O texto alinhava as referências estratégicas da consecução (global) de cidades-mercadorias orientadas para à acumulação do capital, com seu respectivo desdobramento local. Este, aposta na (re)criação da imagem da cidade - firmada na sua reconhecida “vocação turística” - e na reabertura do balcão de negócios que estimula a venda do cobiçado território de orla, atualmente palco de diversos projetos ditos de “requalificação”, sem o necessário diálogo com as comunidades tradicionalmente assentadas nos territórios afetados. Observa-se, nesse processo, o esvaziamento dos espaços institucionais de participação e controle social, bem como o seu aparelhamento pelos representantes dos proprietários fundiários, da indústria da construção civil e do turismo. Nessa arena, as reinvindicações dos movimentos sociais têm sido proteladas e até invisibilizadas, tornando seus representantes personas non grata nos salões e gabinetes institucionais da gestão municipal.</p> Ruth Maria da Costa Ataíde Rodrigo Silva Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio Sarah de Andrade e Andrade Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-08-30 2024-08-30 6 10.5216/revjat.v6.79123 Plano Diretor e Desenvolvimento Sustentável em Teresina https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/79113 <p><span style="font-weight: 400;">Este artigo teve como objetivo analisar como as faixas marginais do rio Poti em Teresina - PI&nbsp; têm sido concebidas e tratadas&nbsp; sob o foco das diretrizes estabelecidas pelos planos diretores entre 2006 à 2022,&nbsp; a partir de uma abordagem analitico-exploratoria, buscou-se identificar&nbsp; os avanços e retrocessos no desenvolvimento sustentável da capital piauiense. Adotou-se como referência conceitos acerca do desenvolvimento sustentável e planejamento ambiental, bem como, legislações ambientais brasileiras e municipais que abordam os rios urbanos. Com base nesse referencial, foram realizadas interpretações e estudos da matriz físico-ambiental contando com mapas georreferenciados. Os resultados revelam que apesar do tema do desenvolvimento sustentável ter sido inserido no planejamento da capital desde 2006, com a Agenda 2015, esse plano não deixa claro as estratégias socioambientais capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Por outro lado, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2019 apresentou avanços significativos ao adotar uma abordagem socioambiental sensível às águas, entretanto&nbsp; este plano não se coloca em prática e em menos de três anos após sua aprovação, no momento de retomada pós pandemia, é alterado conforme a Lei Complementar Nº 5.807/2022 (Teresina, 2022) suprimindo grande parte das áreas estabelecidas como Zonas Especiais de Uso Sustentável – ZEUS próximas às margens dos rios, indicando um retrocesso, mediante as medidas de mitigação ao enfrentamentos dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, conclui-se que apesar dos avanços, ainda há grandes desafios relacionados à compreensão da importância da conservação ambiental de forma participativa para lidar com os problemas socioambientais na cidade.</span></p> Anna Karina Borges de Alencar Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira Fabiano Rocha Diniz Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-09-12 2024-09-12 6 10.5216/revjat.v6.79113 A Questão Habitacional no Contexto do Capitalismo Contemporâneo https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78565 <p>O artigo objetiva problematizar as contradições da expansão urbana, abordando, especificamente, a formação e a expansão dos assentamentos precários no município de Aracaju-Se. A capital sergipana integra a&nbsp; Região Metropolitana de Aracaju&nbsp;&nbsp;&nbsp; e,&nbsp; desde os anos 1970, experimenta um acelerado processo de urbanização, sem garantir para a grande parte da classe trabalhadora que a ela se dirige, condições para viver bem na cidade, como revela a problemática histórica da moradia. A exposição dos resultados de pesquisas desenvolvidas permite evidenciar&nbsp; o crescimento da população&nbsp; que vive em&nbsp; assentamentos precários na cidade de Aracaju, particularmente no período entre 2010 a 2020. Numa perspectiva de totalidade, as reflexões aqui desenvolvidas pretendem contribuir para adensar o debate crítico sobre como a apropriação capitalista da cidade, em articulação com o Estado, tem produzido desigualdades sociais, expresssas no desigual acesso à moradia adequada, no aumento dos assentamentos&nbsp; precários e na luta da classe trabalhadora para conquistar o direito à cidade.</p> Carla Alessandra da Silva Nunes Marcelo Santos do Nascimento Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-09-12 2024-09-12 6 10.5216/revjat.v6.78565 Questões estruturais e desafios para a reconstrução e redemocratização da política urbana brasileira https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78986 <p>O artigo tem por objetivo discutir a agenda para a reconstrução e redemocratização da Política Urbana brasileira após um ciclo de refluxo democrático. A recriação do Ministério das Cidades, por si só, enquanto estrutura institucional, é debatida como importante, mas insuficiente para que a Política Urbana seja retomada em consonância com os princípios constitucionais que a vinculam. Para além de debater a retomada das instâncias de democratização da gestão, como o Conselho Nacional das Cidades, o artigo se debruça sobre pautas menos óbvias para a reconstrução e inovação da Política Urbana brasileira, tais como o enfrentamento das mudanças climáticas pelas cidades e periferias brasileiras, a necessidade inadiável de efetivar instrumentos de combate à retenção especulativa de imóveis urbanos e a emergência da financeirização da moradia no Brasil a exigir a revisão da política habitacional brasileira. Os obstáculos para o enfrentamento desta nova agenda urbana brasileira também são analisados pela pesquisa através do método dialético, já que os temas são debatidos à luz de uma tese representada pelas diretrizes da Política Urbana apresentados pelo Estatuto da Cidade. Os resultados da investigação contribuem para a reflexão sobre os esforços institucionais, políticos e jurídicos necessários para a reconstrução da Política Urbana Brasileira.</p> Betania de Moraes Alfonsin Alexander Guterres Thomé Anna Elisa Alves Marques Flávia Segat Dora Castro Roberto José Costa Mota Júnior Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-10-10 2024-10-10 6 10.5216/revjat.v6.78986 Parcerias Público-Privadas nas Políticas Urbanas https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78354 <p style="line-height: 100%; text-indent: 0cm; margin-bottom: 0cm;"><span style="font-size: small;">Embora o conceito de parcerias público-privadas seja controverso, é bastante consensual, na literatura que trata sobre o tema, que houve, a partir dos anos de 1990, uma tendência global de reconfiguração das relações entre o setor público e a iniciativa privada impactando a gestão e o planejamento urbano. Partindo da teoria urbana crítica, este artigo tem como objetivo conceituar as parcerias público-privadas – PPPs como modalidades de relação público-privada fundadas na transferência de atribuições do setor público para a iniciativa privada com a redução ou eliminação de riscos para viabilizar o interesse e o envolvimento desta. Com base nesta definição, o segundo objetivo do artigo foi realizar um panorama nacional da difusão das PPPs nas políticas urbanas. Tendo como foco as capitais dos estados e do Distrito Federal, foi realizado um levantamento nacional da difusão de quatro modalidades de PPPs no Brasil – as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e as Concessões Administrativas, Patrocinadas e Comuns. Difundidas de forma heterogênea em todo país, observa-se que as PPPs foram mais adotadas nas áreas de transporte, lazer/eventos e por meio das OUCs.</span></p> Orlando Alves dos Santos Junior Patrícia Ramos Novaes Thaís Nassif Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-08-21 2024-08-21 6 10.5216/revjat.v6.78354 Grandes Projetos Urbanos e o direito à cidade: análise da produção imobiliária formal na Linha Verde, Curitiba-PR https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/79117 <p>Os Grandes Projetos Urbanos (GPUs) compreendem um vasto campo de intervenções o que torna o conceito difuso e passível de ser observado a partir de diversas perspectivas. Projetos dessa natureza podem dar respostas especificas para comunidades e áreas nas quais se inserem, visando a promoção de equidade social e contribuindo para a garantia do direito à cidade. Por outro lado, experiências controversas indicam a implementação de tais projetos como elementos que contribuem para aprofundar processos de segregação socioespacial. Nessa perspectiva, as definições dadas pela política urbana que conduz a implementação de tais projetos são fundamentais. A partir do estudo empírico do Grande Projeto Urbano Linha Verde, situado em Curitiba-PR, essa investigação tem por objetivo analisar a correlação entre a produção imobiliária formal, situada na área delimitada pela Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV) especialmente o setor sul, e os parâmetros definidos para a sua transformação, a fim de identificar potencialidades ou limitações no processo. Dessa forma, estruturamos a pesquisa a partir das seguintes questões: a) Qual a produção imobiliária gerada a partir da aprovação da OUC-LV? b) Como essa produção acompanha os objetivos de desenho da OUC-LV? c) Quais agentes estão vinculados à produção imobiliária no local? Os resultados evidenciam um afastamento da produção imobiliária realizada frente aos objetivos do GPU, que visa a conformação de um novo eixo estrutural na cidade de Curitiba, o que pode comprometer a eficácia na gestão do solo urbano, frente a concretização do paradigma de direito à cidade.</p> Letícia Nerone Gadens Copyright (c) 2024 Revista Jatobá http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-28 2024-12-28 6 10.5216/revjat.v6.79117