PLANEJAMENTO TERRITORIAL DE ÁREAS RURAIS EM CONTEXTO METROPOLITANO: O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54686/revjat.v3i.70822

Palavras-chave:

Rural Metropolitano; Recursos Hídricos; Plano Diretor; RMG; Estatuto da Metrópole.

Resumo

O modelo de desenvolvimento urbano acelerado e desassociado de uma preocupação com o planejamento socioambiental para as cidades acumulou diferentes impactos negativos de difícil mediação sobre o uso e ocupação do solo na relação urbano-rural. Caberia ao Plano Diretor Municipal (PDM) apresentar as diretrizes de ordenamento sobre o território, incluindo as atividades desenvolvidas no meio rural. Entretanto, a pressão latente pela ampliação da mancha urbana, desconsiderou a importância das áreas rurais. Considerando tal contexto o objetivo dessa reflexão é identificar como as áreas rurais são retratadas nos planos diretores e como isto se reflete no contexto da expansão da mancha urbana sobre o território. A análise considerou o caso da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). A metodologia baseou-se na análise dos Planos Diretores e no uso de geotecnologias para mapeamento da malha urbana. Os resultados indicam uma menção genérica de diretrizes sobre as áreas rurais nas normativas analisadas e a crescente expansão da mancha urbana em detrimento de um planejamento integrado que considere as áreas rurais sob a perspectiva do compartilhamento das funções de uso comum no contexto metropolitano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Oliveira, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

Possui graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Federal de Goiás(2019). Atualmente é Diretora Operacional - Engenheira Ambiental da Renov Consultoria Ambiental e Empresarial LTDA. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária

Hugo José Ribeiro, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

Tecnólogo em Geoprocessamento pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Mestre em Engenharia do Meio Ambiente pela Escola de Engenharia Civil da Universidade Federal de Goiás. Área de concentração: Engenharia de recursos hídricos e de sistemas urbanos de água (PPGEMA/UFG). Doutor em Ciências Ambientais pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - CIAMB / UFG (CAPES 6). Atualmente Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás - UFG no departamento de Gestão e Geomática da Escola de Engenharia Civil e Ambiental

Karla Emmanuela Hora, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Goiás - UCG (2001), mestrado em Geografia pelo Instituto de Estudos SocioAmbiental da Universidade Federal de Goiás - IESA/UFG (2003) e doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná - MADE / UFPR(2009). É professora Associado I na Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás (EECA/UFG). Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Ambiental, com ênfase gestão de recursos hídricos e saneamento ambiental. Atuou com políticas de gênero na reforma agrária e agricultura familiar. Desenvolve pesquisas sobre: "Saneamento Ambiental, Recursos Hídricos na RMG"; "Eficiência Energética em Edifícios Públicos de Goiânia", "Políticas Públicas, Gênero e Desenvolvimento rural". Foi coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da EEC/UFG em dois mandatos e foi sub-coordenadora do Curso de Engenharia Civil da EECA/UFG. Atuou em funções de direção e técnica na administração pública nas áreas de: planejamento urbano ambiental e gestão em saneamento ambiental. Exerceu a função de Diretora de Políticas para Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário (10/2012-03/2015). É docente nos PPG Projeto e Cidade e no PPG CIAMB da UFG. Atualmente, exerce a função de Diretora da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da UFG para o mandato de 2019-2023.

Referências

ALBUQUERQUE, P. C.; DE ALBUQUERQUE, M. P. A Ocupação Da Zona Rural Com Fins Urbanos: O ordenamento territorial pelo município e a cidade sustentável. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. Brasília. v. 3, n. 1. p. 36 – 57. Jan/Jun. 2017.

ALENTEJANO, P. R. As relações campo-cidade no Brasil do século XXI. In Revista de Políticas Públicas. v. 7, n. 2 (2003). Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3749/1806 acesso em 02nov2021.

APARECIDA DE GOIÂNIA, Lei complementar nº 124. 14 de dezembro de 2016. Plano diretor do Município de Aparecida de Goiânia. Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia. Goiás. 2016.

ASSIS, Renato Linhares de. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil: perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Economia Aplicada [online]. 2006, v. 10, n. doi.org/10.1590/S1413-80502006000100005.

BRAGA, R. Plano diretor municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento, v. 1, n. 1, p. 15-20, 1995.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

BRASIL. Estatuto da Metrópole. Lei nº 13089 de 12 de janeiro de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em 15set2021

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº 10257 de 10 de julho de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em 15set2021

BRASIL. Estatuto da Terra. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em 15set2021

BRASIL. Política Nacional de Meio Ambiente. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em 15set2021

BRASIL. Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em 15set2021

BRASIL. Zoneamento Ecológico-Econômico. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4297.htm. Acesso em 15set2021.

CAMARGO, Regina Aparecida Leite de; OLIVEIRA, Julieta Teresa Aier de. Agricultura familiar, multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: interfaces de uma realidade complexa. Ciência Rural [online]. 2012, v. 42, n. 9. /doi.org/10.1590/S0103-84782012005000068.

CARDOSO, Renan Telles; EMPINOTTI, Vanessa Lucena; TRAVASSOS, Luciana. O ressurgimento da zona rural no município de São Paulo. XVII ENAPUR: Desenvolvimento, Crise e Resistência: Quais os Caminhos do Planejamento Urbano E Regional?. São Paulo, 2017.

CONCEIÇÃO, Luciane A. B. S. Diagnóstico Ambiental Através Do Uso De Técnicas De Sensoriamento Remoto Como Apoio Para O Planejamento De Unidades Administrativas: O Caso De Osório, Rs. Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul. Porto Alegre, 2004, 72p.

CONCEIÇÃO, Fabrícia Carlos da. Multifuncionalidade e Pluriatividade Rural: uma revisão bibliográfica. Revista Tocantinense de Geografia Araguaína v. 10, n. 18 mai.-Agost/2020, pg. 103-2012

DEUS, João Batista de; BARREIRA, Celene C. M. Antunes. A experiência de formulação e desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia: reflexões preliminares e indagações metodológicas. In: XI-ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, 2015, São Paulo.

DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e desenvolvimento urbano no sistema jurídico brasileiro: óbices e desafios. Curitiba: Juruá, 2012, p. 56.

DRUCKER, Peter F. Introdução à Administração. São Paulo, Editora Pioneira Thomson, 2002.

FAVARETO, Arilson A abordagem territorial do desenvolvimento rural-mudança institucional ou "inovação por adição"?. Estudos Avançados [online]. 2010, v. 24, n. 68 doi.org/10.1590/S0103-40142010000100021.

GIRARDI, Eduardo Paulon. Proposição teórico-metodológica de uma cartografia geográfica crítica e sua aplicação no desenvolvimento do atlas da questão agrária brasileira. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2008. Disponível em: < http://hdl.handle.net/11449/105064 >.

GOIÁS. Lei Complementar Nº 149, de 15 de maio de 2019. Dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia. Disponível em: <http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=23575> Acesso em nov. de 2019.

GOIÂNIA. Minuta de Lei do plano Diretor de Goiânia de 19 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre o plano diretor do Município de Goiânia (Altera a Lei º 171, de 29 de maio de 2007). Prefeitura Municipal de Goiânia. Goiás. 2018.

GRAZIANO SILVA, José. O novo rural brasileiro. 2ª. Edição. Campinas: Unicamp. 2002. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/pesquisa/O-novo-rural-Brasileiro.pdf. Acesso em 02nov2021

HIDROLÂNDIA. Lei n° 288. 13 de dezembro de 2006. Plano diretor do Município de Hidrolândia. Prefeitura de Hidrolândia. Goiás. 2006.

HORA, Karla E. R. O lugar das águas na Região Metropolitana de Goiânia. In: I Seminário de Paisagem Urbana e Sustentabilidade. Anais: UFG. Goiânia, Gráfica UFG, 2017, p. 88-105

HORA; K. E. R; ROESLER, D. A.; FRANCO, J. G. de O.; MAYER, P. H. Limites e potencialidades para o desenvolvimento do rural numa perspectiva socioambiental: um estudo em comunidades no sul da Região Metropolitana de Curitiba – RMC. UFPR, 2007. Disponível em <http://anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT1-875-797-20080510204217.pdf> Acesso em jun. de 2018.

IBGE. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro, IBGE - Coordenação de Geografia, 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível: www.ibge.gov.br .

LIMA, D. F, et al. Instrumentos de Planejamento e Ordenamento Territorial: Um Olhar Para Municípios Norte-Riograndenses. In: Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia CONTECC 2016. Paraná. 2016. Disponível em: <http://www.confea.org.br/media/contecc2016/civil/instrumentos%20de%20planejamento%20e%20ordenamento%20territorial%20um%20olhar%20para%20munic%C3%ADpios%20norte-riograndenses.pdf> Acesso em: jun de 2018.

LUFT, Rosangela M. Questões pontuais na elaboração do Plano Diretor: planejamento urbano e factibilidade ética. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. 01-18, 2010.

MARQUES, A. L. Franjas metropolitanas e as dimensões da sustentabilidade: o caso da sub-bacia Juqueri-Cantareira da região metropolitana de São Paulo. Dissertação (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2019. 163 f. Disponível em: <http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/4079> Acesso em: nov. de 2019.

KOZENIESKI, Éverton de M. K.; MEDEIROS, Rosa. V. O rural agrícola na metrópole: o caso de Porto Alegre/RS. Revista franco-brasilera de geografia, v. 35, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.13167.

MALUF, Renato. Plano Diretor Rural, estratégias de desenvolvimento rural e Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Piracicaba. In: SANTORO, P.; PINHEIRO, E. (Org.). O planejamento do município e o território rural. São Paulo: Instituto Pólis, 2004, p. 37- 40.

MESQUITA, P. A., FERREIRA, R. W. O Rural No Planejamento Municipal: O Plano Diretor Municipal Como Instrumento De Planejamento Rural. Espaço em Revista, v.18, n.1, p. 11-32 jan/jun, 2016.

MIRANDA; LÍVIA Izabel B. de. Planejamento em áreas de transição rural-urbana: velhas novidades em novos territórios. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais v. 11, n.1 / maio. 2009. pg 25 a 40

NERÓPOLIS. Lei nº 1.777 de. 07 de julho de 2015, altera a Lei nº 1.472 de 29 de dezembro 2008 que: Institui o Plano Diretor Democrático do Município de Nerópolis e dá outras providências.

NUNES, Isis Terra Portella Conde Cardeliquio. Avaliação do Crescimento Urbano sobre os Mananciais Superficiais de Captação de Água e Demanda Hídrica na Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Trabalho Conclusão de Curso. Goiânia: UFG/EECA, 2016.

PÁDUA, José Augusto. Aniquilando as naturais produções": crítica iluminista, crise colonial e as origens do ambientalismo político no Brasil (1786-1810),1999, v. 42, n. 3. doi.org/10.1590/S0011-52581999000300005.

SANTOS, Juliana Vamerlati; FERREIRA, Rodrigo Cornacini. Planejamento Ambiental. Curitiba-PR, 2011. Instituto Federal do Paraná para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental: teria e prática. São Paulo: Oficina de Textos. 2004.

SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Disponível em: <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/PDE-Suplemento-DOC/PDE_SUPLEMENTO-DOC.pdf> Acesso em: nov. de 2019.

SAULE JÚNIOR, Nelson. A competência do Município para disciplinar o território rural. In: SANTORO, Paula; PINHEIRO, Edie (Org.). O planejamento do município e o território rural. (Cadernos Pólis, 8). São Paulo: Instituto Pólis, 2004. p. 41-52.

SILVA, G. O imaginário rural do leitor urbano: o sonho mítico da casa no campo. 2000. 244f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2000.

SOROKIN. P; ZIMMERMAN,C;GALPIN,C. Diferenças fundamentais entre o mundo rural e o urbano. In: MARTINS, José de Souza. (org.) Introdução critica a Sociologia Rural. São Paulo: HUCITEC, 1981.

SPAROVEK, G.; LEONELLI, G. C. V.; BARRETTO, A. G. O. P. A linha imaginária. In: SANTORO, P.; PINHEIRO, E. (Org.). O planejamento do município e o território rural. São Paulo: Instituto Pólis, 2004, p. 14-24.

VEIGA , José Eli da. Cidades Imaginárias: O Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas - São Paulo: Editores Associados, 2002

WANDERLEY, Maria Nazareth Baudel. A emergência de uma nova ruralidade nas sociedades modernas avançadas - o "rural" como espaço singular e ator coletivo. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n.15, p.87-145, 2000.

GOLDFARB, Yamila. A luta pela terra entre o campo e a cidade: as comunas da terra do MST, sua gestação, principais atores e desafios. 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. doi:10.11606/D.8.2007.tde-02012008-112829. Acesso em: 2021-09-08.

ZARREF, Luiz. Questão ambiental e territorialização do Capital: novas formas de acumulação capitalista. Tese Doutorado. Goiânia: UFG/IESA, 2017.

card

Downloads

Publicado

2021-12-30

Como Citar

OLIVEIRA, C.; ALVES FINOTTI CAMARDELLI DE AZERÊDO, D.; RIBEIRO, H. J.; HORA, K. E. . PLANEJAMENTO TERRITORIAL DE ÁREAS RURAIS EM CONTEXTO METROPOLITANO: O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA. Revista Jatobá, Goiânia, v. 3, 2021. DOI: 10.54686/revjat.v3i.70822. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/70822. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos livres