PATRIMÔNIO IMATERIAL NO ESTADO DE GOIÁS: Uma reflexão sobre as políticas p´´úblicas para as festividades da cultura popular - Barbosa, Luciana Coelho; Silva, Solange Maria de Santana e; Arruda, Bruna Santana (Revista UFG, 2025)
A regulamentação do patrimônio imaterial percorreu um longo caminho para a definição de instrumentos normativos que implementassem políticas públicas de reconhecimento, valorização e proteção de bens dessa categoria. O histórico da legislação atual no Estado de Goiás é recente e remete ao Decreto 8.408/2015 e à Instrução Normativa 003/2022. Trata-se de uma pesquisa preliminar desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura pelo Núcleo de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial. Buscando atender ao objetivo proposto, optamos pela pesquisa bibliográfica, legislação estadual e federal referente ao patrimônio cultural e documentos institucionais. Partindo das relações entre legislação, patrimônio cultural e identidades sociais, pretende-se apresentar um panorama das políticas públicas no Estado relacionadas às festividades da cultura popular.