AS MODERNAS SENZALAS E OS SUJEITOS DA SUBALTERNIDADE EM NEGRINHA DE MONTEIRO LOBATO COM UM BREVE COTEJO SOBRE O PL Nº 213 DE 2003 (SUSTITUTIVO) - Gonçalves e Silva, Martinho Olavo; Martins, Edson Soares (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2010)
<!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> No estudo aqui empreendido, partimos dos modelos críticos e dos procedimentos teórico-metodológicos da abordagem que vincula literatura e sociedade, realçando a subalternização como marco teórico. Esse enfoque é fruto de nossas pesquisas no Núcleo de Teoria Literária – NETLI, na Universidade Regional do Cariri – URCA. Pretendemos, nestas linhas, analisar esteticamente a realidade social partindo do pressuposto de que na literatura ocorre “um fenômeno que se poderia chamar de formalização ou redução estrutural dos dados externos”, como teorizou Antonio CANDIDO (1970). O objeto sobre o qual lançamos luzes é o conto Negrinha de Monteiro Lobato. Partindo da construção do conceito de subalternidade, investigaremos o relacionamento entre a condição do negro no período escravagista, enquanto coisa, e a sua condição hodierna, enquanto “gente”. Outrossim, examinaremos tal conexão mediante a interferência da moralidade burguesa e, por conseguinte, refletiremos sobre quais os lugares ocupados prioritariamente pelos negros em nossa sociedade após 122 anos da edição da Lei áurea. Ademais, faremos um breve cotejo em alguns pequenos avanços contidos no Projeto de Lei do Senado Nº 213, de 2003 (substitutivo) de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS).