DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL - e Silva, José Antônio Tietzmann; Oliveira, Ramon Souza (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2010)
O mundo é urbano, já constatou a Organização das Nações Unidas: somos mais da metade da população mundial vivendo em zonas urbanas desde o ano de 2006. E, devido aos problemas tradicionalmente aliados à urbanização, que com ela se incrementam, aplicar o conceito de desenvolvimento sustentável à gestão do meio urbano se faz necessário. Diante disso, será possível pensar na sustentabilidade urbana como elemento factível no Brasil? São as normas jurídicas em vigor adaptadas a essa finalidade? Com que instrumentos pode a sustentabilidade urbana se afirmar? São esses alguns dos elementos que se apresentam no presente artigo, a partir de uma visão panorâmica da sustentabilidade urbana, em nível internacional e em nível brasileiro, apresentando-se, ao final, sugestões para que ela possa melhor se afirmar.