RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA “TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS" - Gonçalves, Everton das Neves; Neto, Francisco Quintanilha Verás; Niemczewsk, Gabriel Thompsen (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2010)
O artigo mostra que o desenvolvimento orgânico da sociedade mundial é ambivalente e que as relações mantidas no Mundo do Homem, da História, da Ciência e do Direito estão ambientalmente enredados às posições prévias que se adotam para proceder à estabilização dos contextos de vida e mitigar a contingência do inexplicável. Atualmente, percebe-se que o conflito entre os dois paradigmas de regulação e desenvolvimento social; quais sejam; o padrão “liberal-monetarista” e o “estatal”; desestabilizaram a confiança popular na democracia burguesa, cuja legitimação sempre foi contraditória na prática; por não prever formas institucionais de absorção da verdade do “Outro”. Procurando trazer otimismo para análise do tema, sugere-se, com respaldo em estudo de caso único, utilização estrutural da “teoria dos princípios jurídicos” enquanto “locus” para maior aproximação entre a superação democrática do marco social burguês e a compatibilização intra-dogmática das principais classes de Direito que, dotados de princípios autônomos, circulam na sociedade mundial.