TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM INTRODUTÓRIA AO PENSAMENTO DE NIKLAS LUHMANN. - Marona, Marjorie Corrêa (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2010)
O presente artigo pretende inserir-se no debate sobre a saturação das matrizes epistemológicas tradicionais de análise do fenômeno jurídico, fundamentadas na relação linear entre sujeito e objeto e a consequente necessidade de superação das teorias do direito forjadas sob essas bases, apresentando, como alternativa condizente com a complexidade da sociedade contemporânea, a Teoria dos Sistemas Sociais, elaborada por Niklas Luhmann. Com efeito, a introdução de influxos advindos do construtivismo permite à Teoria dos Sistemas Sociais superar a relação linear sujeito/ objeto de conhecimento, introduzindo um componente autológico que leva à conclusão de que o paradoxo é constitutivo da realidade, na qual, por óbvio, se insere o direito. Ademais, a introdução de desenvolvimentos forjados no contexto de outras disciplinas, permite à teoria sistêmica desenvolver um aporte conceitual revolucionário, o que se refletirá, no âmbito jurídico, na propositura de algumas soluções aos limites antes impostos pela Teoria Pura do Direito, exemplar do substrato epistemológico tradicional.