DA TERRA AO PÃO: A REFORMA AGRÁRIA COMO CONDIÇÃO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR A PARTIR DA COOTAP- LTDA.: From land to bread: land reform as a condiditon for food security with COOTAP-Ltda a case study - Fortes Bueno, Cassiane; Bonesso de Araújo, Luiz Ernani (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2024)
O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto a concentração de terra, que ocasiona uma severa desigualdade social no Brasil. Nesse sentido, parcela significativa da população brasileira vive em situação de insegurança alimentar, incluindo um número expressivo de domicílios que atualmente convive com a fome. Após 2013, houve uma piora deste cenário, que foi ainda mais agravado com a pandemia de Covid-19 em 2020. Desta forma, questiona-se: quais os limites e as possibilidades dos assentamentos da reforma agrária configurarem-se como fatores decisivos na garantia da segurança alimentar, para os assentados e para a comunidade, a partir do estudo de caso dos assentamentos que fazem parte da Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados Da Região De Porto Alegre LTDA (COOTAP)? Para tanto, foi utilizado como teoria de base e método de abordagem a teoria sistêmica oriunda dos escritos de Fritjof Capra, a fim de compreender as redes que interligam o direito à terra com o direito à alimentação adequada. Como método de procedimento, foram utilizados o bibliográfico, documental e a pesquisa de campo. As pesquisas bibliográfica e documental utilizaram como técnica de pesquisa os resumos e fichamentos. A pesquisa de campo utilizou formulários e entrevista estruturada. Com isso, constatou-se que a implementação de assentamentos, oriundos da reforma agrária, pode colaborar com a segurança alimentar e nutricional dos assentados e da comunidade. Além disso, observou-se a importância da organização cooperativa para os assentados, através dela conseguiram realizar a produção agroecológica.