ENTRE INDICACIONES GEOGRÁFICAS Y PATRIMONIO INMATERIAL EN EL CASO HAVANA CLUB - Carrasco, Janny; Carrasco, Zadys (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2022)
A proteção legal das indicações geográficas (IGs) é um elemento indispensável para equilibrar a dicotomia local versus global. O objetivo é analisar a concepção internacional de IGs e sua relação com o patrimônio cultural imaterial, expondo desafios e oportunidades no contexto da legislação cubana e tomando como referência o caso Havana Club. Para tanto, definimos como hipótese do estudo que: as IGs na realidade cubana constituem um exemplo da necessidade de reinterpretar as IGs a partir do papel do patrimônio cultural imaterial e do papel da terra na materialização de sua proteção. A metodologia utilizada é de abordagem transdisciplinar e para isso conta com métodos lógicos, histórico-sociais, culturais e jurídicos, pressupondo a combinação de métodos das ciências sociais e jurídicas em particular. Como resultado, conclui-se que a expansão e inclusão do patrimônio cultural imaterial e sua inter-relação com as IGs é essencial na materialização da proteção jurídica das IGs no contexto cubano, pois permitirá a proteção dos valores culturais locais e aumentar suas garantias legais. A contribuição do estudo reside em uma nova interpretação das IGs sobre o patrimônio cultural imaterial.