ESTADO LATINO-AMERICANO:CONTRADIÇÕES NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL: ESTADO LATINOAMERICANO: CONTRADICCIONES EN LOS SISTEMAS DE PROTECCIÓN SOCIAL - Diehl, Rodrigo Cristiano; Porto, Rosane Teresinha Carvalho (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2021)
A compreensão sobre Estado, neoliberalismo e os impactos dessa união na América Latina é um desafio instigador. Sob esse cenário, o presente estudo tem por objetivo traduzir as contradições do Estado capitalista periférico latino-americano no desmonte dos sistemas de proteção social a partir dos processos de contrarreforma. O caminho metodológico será oportunizado pela pesquisa bibliográfica de natureza exploratória-descritiva e de caráter quanti-quali, conjuntamente, com o materialismo-dialético enquanto método de análise. O estudo parte do seguinte problema: quais são as possibilidades, perspectivas e desafios de traduzir as contradições do Estado capitalista periférico latino-americano no desmonte dos sistemas de proteção social a partir dos processos de contrarreforma? Para atender aos anseios do capital estrangeiro, a América Latina necessita, diante do esgotamento do padrão de financiamento público da economia capitalista, concentrar seus esforços em políticas de privatizações tanto de empresas públicas como de serviços públicos, e neste ponto, o foco encontra-se nos sistemas de proteção social.