EXPRESSÕES DO NEOLIBERALISMO DIANTE DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: Desacertos e Equívocos de um Modelo que Caminha para o Fracasso: EXPRESSIONS OF NEOLIBERALISM BEFORE SOCIAL WELFARE: Uncertainty and Misconceptions of a Model That Walks to Failure - Rodrigues, Marco Antônio; Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo; Urquiza, Antonio Hilario Aguilera (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2021)
O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa em andamento, intitulado “A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017”, o qual se insere em projeto mais amplo (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul), financiado pelo CNPq. O artigo busca analisar a concepção neoliberal, articulando esse estudo com as políticas estatais de demarcação de terras indígenas na região fronteiriça do Estado do Mato Grosso do Sul, chegando-se à conclusão de que o Estado, enquanto vinculado ao capital, permanece distante de suas reais finalidades no tocante às populações tradicionais e à efetivação de direitos, conforme se constata a partir da mensagem de veto estudada. Através do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e histórica o artigo buscará chegar ao resultado esperado.