A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO: UMA NECESSÁRIA RECONFIGURAÇÃO DA INTERFACE HOMEM-NATUREZA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i2.42609 - Coimbra, Diego; Rech, Adir Ubaldo (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2017)
Resumo: O presente artigo traça uma revisão acerca da ética ambiental e seus principais posicionamentos, trazendo uma análise crítica da influência de tais teorias na Constituição Federal de 1988, particularmente sob o prisma do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como direito de caráter dúplice, intergeracional e fundamental. As visões antropocêntrica, sencientista, ecocêntrica e biocêntrica são apresentadas enquanto evolução do pensamento humano, revelando uma superação de paradigmas morais oriunda da histórica e imperiosa necessidade de reconfiguração da interface homem-natureza, onde a concepção da espécie humana como protagonista do mundo ao seu redor abre espaço para a ideia de que os demais elementos do ecossistema planetário possuem seu próprio valor intrínseco, em razão do papel fundamental que desempenham no meio ambiente, não mais na medida de sua utilidade para as aspirações humanas, malgrado a realidade revelar a carência de efetividade dessas novas interpretações no que diz respeito à experimentação plena do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Abstract: This article deals a review of the environmental ethics and its main positions, bringing a critical analysis about the influence of such theories in the 1988’s Federal Constitution, particularly in the light of the right to an ecologically balanced environment as duplicitous, intergenerational and fundamental right. The anthropocentric, sentientist, ecocentric and biocentric views are presented as evolution of human thought, revealing an overcoming of moral paradigms, arising from the historical and imperative need for reconfiguration of the human-nature interface, where the human species, as the protagonist of the whole world, makes room for the idea that the other elements of the planetary ecosystem have their own intrinsic value, due to the key role they play in the environment, no longer to the extent of their usefulness to human aspirations, in spite of the reality revealing the lack of effectiveness of these new concepts with regard to full trial of the fundamental right to an ecologically balanced environment.