INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA - Vidotte Blanco Tárrega, Maria Cristina; Teles Jr, Adenevaldo (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2014)
A biodiversidade tem valor econômico no mundo dominado pelo mercado. Hoje há a mercantilização da natureza e a privatização dos bens de uso comum, como a água, além de extratos vegetais. O uso da biodiversidade é do domínio das comunidades tradicionais. A proteção da biodiversidade por meio da garantia de direito às comunidades tradicionais e aos seus territórios e é uma forma de mitigar a pobreza e promover a justa distribuição de riquezas. O acesso popular à biodiversidade, apesar de aparentemente modesto, sugere uma nova relação com a economia e os recursos e patrimônios da Terra. É preciso cada vez mais exercer a governança ambiental na perspectiva de regular e promover uma gestão participativa da biodiversidade pelo reconhecimento dos sujeitos coletivos e das suas territorialidades.