A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA. - BAHIA, CLÁUDIO JOSÉ AMARAL (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2010)
O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta pré estabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devem ser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autônomo e procurando realizar seus próprios interesses. Para que se entenda o Estado Moderno é preciso observar a evolução histórica da organização social humana. A história “acontece”, os homens evoluem, mudam, amadurecem, passam a se comunicar e interagir cada vez mais; e, não poderia ser diferente, as transformações advindas nesta nova ordem mundial, o chamado processo de globalização - que há algum tempo causou certo frenesi, não se restringe aos aspectos econômicos, políticos e sociais, mas podem ser observadas ao nível conceitual, onde presencia-se alterações em diversos conceitos flexibilizados frente ao novo contexto (por exemplo a relativização da soberania). Neste contexto se mostra importante, repita-se, o fenômeno da globalização que cria processos e mecanismos de integração, ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, para conhecer reflexos da globalização necessário se faz analisar a Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitos jurídicos de há muito sedimentados, tais como, jurisdição, competência e principalmente, soberania.