A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTOPH MÖLLERS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DE SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO: THE CONTRIBUTION OF CHRISTOPH MÖLLERS TO THE APPLICATION OF THE THEORY OF SEPARATION OF POWERS IN THE CONTEMPORARY CONTEXT - Nairo Soares Evangelista, Marx; Dettmam Matos, Deborah (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2025)
O presente artigo fará uma análise histórica da teoria de separação dos poderes, destacando a contribuição de Christoph Möllers para a compreensão contemporânea da teoria. Será demonstrado que a concepção ocorreu com Aristóteles entre 384 e 322 a.C., na publicação de sua obra “Política”, sendo aperfeiçoada e mais bem estruturada no século XVII por John Locke, em seus escritos Primeiro e Segundo tratado sobre o governo civil, e no século XVIII por Montesquieu na publicação de “Espírito das Leis”. A partir disso, será realizada uma análise crítica a partir da obra “The Three Branches: A Comparative Model of Separation of Powers”, de Christoph Möllers, demonstrando as contribuições do teórico para a aplicação moderna da teoria de separação dos poderes. O estudo se desenvolverá através de uma abordagem qualitativa, por meio da utilização de pesquisa exploratória, cumprindo objetivos como contribuir para o conhecimento do assunto; estabelecer possibilidades para novas pesquisas; e, ainda, abrir espaço para a criação de hipóteses que direcionem outros estudos.