CORRUZIONE E VIOLENZA SISTEMICHE: RIFLETTENDO SUL RAPPORTO TRA POLITICA E DIRITTO A PARTIRE DA “TANGENTOPOLI”: SYSTEM CORRUPTION AND SYSTEMIC VIOLENCE BETWEEN LAW AND POLITICS: REFLECTIONS FROM THE ITALIAN “TANGENTOPOLI” - Martini, Sandra Regina (Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2020)
Questo lavoro, a partire dalla teoria dei sistemi sociali di N. Luhmann, espone i concetti di “corruzione sistemica” e “violenza sistemica”, analizzando l’impatto dei fenomeni che essi descrivono sui sottosistemi societari del diritto e della politica. Viene studiato un caso concreto, cioè quanto avvenuto in Italia nei primi anni ’90 (il sistema corruttivo denominato “Tangentopoli”, svelato grazie alle indagini di “Mani Pulite”), per identificarne le principali ripercussioni sui diritti umani e i derivanti conflitti tra media, opinione pubblica, potere giudiziario e politico. Attraverso la ricerca bibliografica e il metodo ipotetico-deduttivo, la corruzione viene concepita non soltanto come un crimine, ma come un fenomeno sociale che coinvolge la società nel suo complesso e i cittadini, intesi come individui chiamati a scegliere e ad agire responsabilmente. Proprio in virtù del riferimento ai livelli individuale e interpersonale della vita sociale, le considerazioni fatte possono applicarsi anche a contesti differenti da quello qui analizzato (Italia). O artigo adota a Teória dos Sistemas Sociais do sociólogo N. Luhmann e fornece um enquadramento dos conceitos de “corrupção sistêmica” e “violência sistêmica”, analisando como os fenômenos que eles descrevem afetam os subsistemas do direito e da política. A análise dos eventos de “Tangentopoli” (Itália), conectados à investigação criminal “Mani Pulite”, tenta identificar concretamente as repercussões no âmbito dos direitos humanos e dos conflitos entre mídia, opinião pública, poderes judiciário e político. Através de pesquisa bibliográfica e documental e do método hipotético-dedutivo, a corrupção é entendida não somente como crime, mas como fenômeno social abrangente, que envolve a sociedade como um todo bem como os cidadãos, entendidos como individuos que no dia dia são chamados para escolhas e açoes responsáveis. Precisamente por esta referência aos níveis individual e interpessoal da vida social, as considerações feitas também podem se aplicar a contextos diferentes do aqui analisado (Itália).