DIREITOS DA NATUREZA E DIREITOS BIOCULTURAIS NO EQUADOR E NA COLÔMBIA A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO DE JOHN GRIFFITHS

RIGHTS OF NATURE AND BIOCULTURAL RIGHTS IN ECUADOR AND COLOMBIA FROM JOHN GRIFFITHS' LEGAL PLURALISM

Resumo

Este artigo analisa o reconhecimento dos direitos da Natureza, como convivência dos sistemas de vida do pluriverso de mundos bióticos dos povos não ocidentais, e dos direitos bioculturais, no Equador e na Colômbia, sob a ótica da teoria do pluralismo jurídico de John Griffiths. A pesquisa questiona de que modo as experiências do Equador e da Colômbia, analisadas com base na distinção de Griffiths entre pluralismo jurídico débil e forte, podem contribuir para a ecologização do direito brasileiro, fundado no reconhecimento da natureza como organicamente viva e na coexistência convivial dos diferentes mundos bióticos que constituem o pluriverso. O estudo justifica-se diante da pandemia da crise climática global e, ainda, juridicamente, ao vislumbrar alternativas para a proteção da natureza no Brasil, mesmo diante de uma estrutura constitucional antropocêntrica, com base na realidade de outros países latinos. O objetivo geral consiste em analisar as experiências de reconhecimento dos direitos da Natureza e dos direitos bioculturais no Equador e na Colômbia, apontando possibilidades para a ecologização do direito no Brasil. O referencial adotado parte da teoria do pluralismo jurídico de John Griffiths, que desafia o mito do centralismo legal e distingue o pluralismo débil, controlado pelo Estado, do pluralismo forte, emergente de práticas sociais autônomas. A pesquisa utiliza o método dedutivo sob o marco da hermenêutica crítica. As técnicas incluem pesquisa bibliográfica, documental e análise jurisprudencial. Por fim, o estudo conclui que a positivação dos direitos da Natureza, por si só, é insuficiente se não for acompanhada por uma mudança nas práticas estatais, enquanto o reconhecimento jurisprudencial, por sua vez, se aproxima das práticas que Griffiths considera como um pluralismo forte. Uma necessária ecologização do direito brasileiro, que possibilitaria compreender o mundo não humano como um sistema dependente das relações entre todos os seres, deveria considerar a realidade colombiana, cujo direito, mesmo diante de uma Constituição de estrutura antropocêntrica, foi inovado por decisões que reconheceram, de forma mais efetiva, os direitos bioculturais.