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AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM OBRAS DE PEQUENO PORTE
DOI:
https://doi.org/10.5216/reec.v19i1.76194Palavras-chave:
Construção Civil, Riscos, Normas, Procedimentos, Segurança do trabalho, Obras de pequeno porteResumo
RESUMO: A construção civil é um ramo de atividade com altos índices de acidentes de trabalho. Em relação as obras de pequeno porte, devido características de natureza provisória de alguns sistemas construtivos do canteiro, serviços de menores dimensões, curto prazo de execução e mão de obra temporária, estas apresentam as piores condições de saúde e segurança do trabalho na construção civil. O presente artigo tem como objetivo avaliar e quantificar o cumprimento de normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores em canteiros de obra de pequeno porte localizados na cidade de Goiânia (GO). O estudo se baseou na realização de vistorias de campo para a avaliação de rotinas de trabalho e aplicação de checklist a fim de identificar o grau de atendimento às exigências normativas. A partir dos dados coletados verificou-se que a maioria dos itens avaliados foi considerado “não conforme” em duas das obras avaliadas (com índices acima de 50%). Evidenciou-se a omissão da utilização de EPI´s em todos os casos assim como ausência de instalações hidrossanitárias básicas. Verifica-se que as obras de pequeno porte são construções de menor complexidade, porém, isso não significa que as mesmas devem receber menor rigor na aplicação das normativas e medidas de saúde e segurança do trabalho.
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Referências
AMARO, Louise Chiarello; NAZARRI, Éverton; SOFFIATTI, Evandro Carlos. Avaliação do grau cumprimento da NR-18 de um canteiro de obra na cidade de Passo Fundo/RS. In: PORTAL DE CONFERÊNCIAS DA IMED, 2018. Anais...Passo Fundo: IMED, 2018. p. 1-11.
ANAMT. Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Ministério da Previdência divulga acidentes de trabalho de 2020. Disponível em: <https://www.anamt.org.br/portal/2022/03/21/previdencia-divulga-acidentes-de-trabalho-de-2020/>. Acesso em: 05. nov. 2022.
BRISTOT, Vilson Menegon. Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho. Criciúma: UNESC, 2019.
COSTA, Polyana Mauricio Sena; SOARES, Rafaela Guedes Lins; CHAVES, Talita Freire. Verificação da aplicação da NR 18 em canteiro obra de um empreendimento vertical. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO, 37, 2017. Anais... Joinville: ENEGEP, 2017. p. 1-28.
COSTELLA, M. F; JUNGES, F. C.; PILZ, S. E. Avaliação do cumprimento da NR-18 em função do porte de obra residencial e proposta de lista de verificação da NR-18. Ambiente Construído, Porto Alegre, v.14, n. 3, p-87-102, jul.-set. 2014.
CUNHA, Matheus Nicodemos; BASTOS FILHO, Silvio Francisco. Estudo De Caso Da Execução De Uma Obra De Pequeno Porte–Para Região De Anápolis. 2019.
FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Legislação de segurança e medicina no trabalho. Manual prático, São Paulo: FIESP, 2006.
GOMES, H. P. “Construção civil e saúde do trabalhador: um olhar sobre as pequenas obras”. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2011. Tese de doutorado. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/23107/1/ve_Haroldo_Gomes_ENSP_2011.pdf>. Acesso em: 19 jul. de 2022.
JÚNIOR, Rubens Sant’anna. Aplicação da NR 18 em canteiros de obra: percepções e estudos de campo. 2013. 238f. Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013.
LIMA, Waldir Felipe; OLIVEIRA, Ricardo Cardoso. Segurança e saúde no trabalho em um canteiro de obras com base na NR-18. Journal of Exact Sciences, Paraná, v. 22, n. 2, p. 22-28, jul/set. 2019.
MARTINS, Hellyomar Marques. Segurança do trabalho em obras de pequeno porte. 2019.
MEDEIROS, José Alysson Dehon Moraes; RODRIGUES, Celso Luiz Pereira. A existência de riscos na indústria da construção civil e sua relação com o saber operário. Paraíba: PPGEP/UFPB, 2009.
Ministério do Trabalho e Previdência (MTb). NR-01 Disposições Gerais. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/nr-1>. Acesso em: 08 out. 2021.
____. NR-04 Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. 2016. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/ctpp/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-04.pdf>. Acesso em: 08 out. 2021.
____. NR-06 Equipamento de Proteção Individual - EPI. 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/ctpp/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-06.pdf>. Acesso em: 08 out. 2021.
____. NR-10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade. 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/ctpp/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-10.pdf>. Acesso em: 08 out. 2021.
____. NR-12 Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/ctpp/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-12.pdf>. Acesso em: 08 out. 2021.
____. NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/norma-regulamentadora-no-18-nr-18>. Acesso em: 05 jul. 2022.
____. NR-35 Trabalho em altura. 20219. Disponível em: < https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/ctpp/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-35.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2022.
MORAES, Leidiane Dias. Análise da aplicabilidade das normas regulamentadoras em obras de pequeno porte da construção civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, Ijuí, 2017.
SANTANA, V. S.; OLIVEIRA, R. P. Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 797-811, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902012000400015&lng=pt&tlng=pt> acesso em: 19 de jul. de 2022.
SILVA, Luiz Aparecido; ROCHA, Raquel Resende; SABIÃO, Roseline Martins. Guia Prático Para As Principais Etapas De Uma Obra De Pequeno Porte. Psicologia e Saúde em debate, v. 5, n. Suppl. 2, p. 38-38, 2019.
SINDUSCON et al. Manual de Pequenas Obras: Procedimentos para Implantação de Segurança e Saúde do Trabalho em Pequenas Obras. Sinduscon-GO. 2012. Disponível em: <http://sinduscongoias.com.br/arquivos/download/Manual_de_Pequenas_Obras.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2022.
SOUZA, Jeane Machado. A segurança do trabalho em obras de pequeno porte no município de Parnaíba-PI. Monografia (Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Instituto Superior de Teologia Aplicada, SOBRAL/CE, 2016. Disponível em: <https://pt.slideshare.net/37698374/a-segurana-do-trabalho-em-obras-de-pequeno-porte-no-municpio-de-parnaba>. Acesso em: 26 jul. 2022.
VALENTE, Eduarda Ferreira; SOUZA, Sueli Tavares de Melo. Estudo de caso: avaliação das não conformidades segundo a NR-18 em um canteiro de obras de pequeno porte no município de Cascavel/PR. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 8, 2018. Anais... Ponta Grossa: CONBREPO, 2018. p. 1-12.
ZANETTI, Tatiane. Avaliação de requisitos da NR 18 através de diferentes checklists – Estudo de caso. 2018. 98p. Trabalho de Conclusão de Curso em Engenharia Civil – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2018.
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