O PROCESSO EVOLUTIVO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL BRASILEIRO NO MODO RODOVIÁRIO

Resumo

RESUMO: Os estudantes brasileiros, especialmente os que residem em zonas rurais, enfrentam várias dificuldades para terem acesso à educação, como os longos trajetos entre a casa e a escola. O oferecimento do serviço de transporte escolar gratuito é fundamental nesse processo a fim de assegurar um direito constitucional. Diante disso, o Governo Federal criou o programa “Caminho da Escola”, que tem como meta a renovação da frota, além de estudos, juntamente com universidades federais, para melhor conhecer a realidade desse serviço, e promover melhorias no sistema. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo avaliar a evolução do transporte escolar rural no Brasil a partir da implantação do programa Caminho da Escola e do desenvolvimento dos estudos a partir de 2005 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE com o apoio de Universidades. Assim, foi realizada uma pesquisa de campo abrangendo todo o território brasileiro, coordenada pelo FNDE, e a Universidade Federal do Tocantins, onde foram pesquisados 450 municípios, permitindo caracterizar o transporte escolar rural do Brasil, e comparar os resultados encontrados com os obtidos no início dos estudos e antes da implantação do programa. Como resultado, foi observada melhoria no Transporte Escolar Rural no Brasil. Assim, o trabalho atinge o seu objetivo em mostrar o processo evolutivo desse serviço ao longo dos anos, apontando os efeitos das políticas públicas implementadas. ABSTRACT: Brazilian students, especially those living in rural areas face a number of difficulties to education access, such as long commutes between home and school. The offer of free school transport service is essential in this process to ensure a constitutional right. Thus, the Federal Government created the program "Road to School", which aims to fleet renewal, as well as studies, along with federal universities, to better understand the service reality, and improve the system. Thus, this study aims to assess the development of rural school transportation in Brazil since the implementation of the Road to School program and the development of studies from 2005 by the National Fund for Education Development - FNDE with the support of universities. Thus, a field survey covering the entire Brazilian territory was held, coordinated by the FNDE, and the Federal University of Tocantins, where they surveyed 450 municipalities, allowing characterize the rural school transportation in Brazil. Thus, the work reaches its goal to show the evolutionary process of this service over the years, indicating the effects of the implemented public policies.