USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, GOIÁS - Fioreze, Ana Paula; Oliveira, Luiz Fernando Coutinho de (Pesquisa Agropecuária Tropical, 2010)
<!– @page margin: 2cm P margin-bottom: 0.21cm –> A redução da ocorrência de conflitos envolvendo o uso de água, bem como a garantia de seus diversos tipos de uso, passam pela adequada gestão dos recursos hídricos, empregando-se instrumentos previstos em legislação pertinente. O instrumento legal empregado para a distribuição de água, entre os diferentes usos e usuários, prevenindo ou mesmo solucionando conflitos, é a outorga de direito de uso. Em vista do exposto, este trabalho teve como objetivo a avaliação dos usos dos recursos hídricos, pela comparação entre a disponibilidade hídrica e a demanda instalada da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Bárbara, Goiás, o que permitiu concluir que a vazão máxima instantânea captada pelos usos outorgados ultrapassa a alocável e se aproxima da vazão de referência e que a acumulação prévia de parte dos volumes totais captados, realizada pela maioria dos usuários, permite a captação sem registro de conflitos ou desabastecimento. PALAVRAS-CHAVE: Disponibilidade hídrica; vazão de referência; curva de permanência das vazões.