NEOCONSERVADORISMO E O DESMONTE DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: UM RETROCESSO AOS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.5216/ia.v51i1.84141Palavras-chave:
Neoconservadorismo, Educação Inclusiva, Direitos Humanos, Políticas PúblicasResumo
O Brasil vivencia uma onda neoconservadora que acompanha movimentos semelhantes em escala global. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar o neoconservadorismo e seus impactos sobre as políticas de Educação Especial e Inclusiva, considerando-o um movimento que representa um retrocesso aos Direitos Humanos. A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo exploratório, com abordagem qualitativa e método de pesquisa bibliográfica, recorrendo à análise de conteúdo como técnica. Os resultados indicam que o neoconservadorismo ressignifica os discursos de inclusão dentro de uma lógica excludente, impulsionada por valores meritocráticos e por uma visão social que se aproxima de um darwinismo social de caráter eugenista. Logo, as pautas neoconservadoras colidem com os princípios das políticas inclusivas, enfraquecendo, consequentemente, os Direitos Humanos.
Downloads
Referências
AKKARI, Abdeljalil. Educação intercultural no Brasil: entre o conservadorismo e transformações radicais. Cadernos Cenpec| Nova série, v. 5, n. 1, 2016.
APPLE, Michael W. Conhecimento oficial: a educação democrática numa era conservadora. Vozes, 1997.
BASTOS, Marise Bartolozzi. Tratamento e Escolarização de Crianças e Adolescentes com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). In: KAMERS, Michele; MARIOTTO, Rosa Maria; VOLTOLINI, Rinaldo (Org.). Por uma (Nova) Psicopatologia da Infância e da Adolescência São Paulo: Escuta, 2015. P. 209-228.
BARROCO, Maria Lúcia S. Barbárie e neoconservadorismo: os desafios do projeto ético-político. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 106, p. 205-218, abr./jun. 2011.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2006.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (Orgs.). Dicionário de política Brasília: Editora da UnB; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.
BONAZZI, T. Conservadorismo. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (Orgs.). Dicionário de política Brasília: Editora da UnB; São Paulo: Imprensa Oficial, 2000. v. 1. p. 242-246.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jul. 2008a.
BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 09 out. 2001a.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 26 ago. 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva Brasília: MEC/SEESP, 2008b.
CAPELLIN, Vera Lúcia Messias Fialho; RODRIGUES, Olga Maria Piazentin Rolim. Concepções de professores acerca dos fatores que dificultam o processo da educação inclusiva. Educação, v. 32, n. 3, p. 355-364, 2009.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2006.
MELILLO A; ESTAMATTI M; CUESTAS A. Alguns fundamentos psicológicos do conceito de resiliência. Porto Alegre, RS: Artmed, 2005.
MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero”: Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016.
MOLL, Roberto. Diferenças entre neoliberalismo e neoconservadorismo: duas faces da mesma moeda? [S. l.]: Unesp, 2015a. Disponível em: http://unesp.br/semdiplomacia/opiniao/2015/43. Acesso em: 08 setembro 2025.
MOLL NETO, Roberto. Imaginando o outro e a nação nas relações internacionais: Commentary Magazine, The New Republic e o intervencionismo dos Estados Unidos na Nicarágua e El Salvador (1977 - 1992). 2015. 275 f. Tese (doutorado) - UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa San Tiago Dantas, 2015.
MOLL, Roberto. Reaganetion: a nação e o nacionalismo (neo)conservador nos Estados Unidos (1981-1988). 2010. 265 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
PIRES, Daniela de Oliveira; MONTANO, Monique Robain; LIMA, Paula Valim de. Aspectos da transição democrática incompleta ao avanço do neoconservadorismo: notas sobre a promoção da educação pública. In: IMPLICAÇÕES DA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: URUGUAI, ARGENTINA, VENEZUELA, CHILE, BOLÍVIA E BRASIL. [S. l.: s. n.], p. 80.
RUDIO, Franz. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 9 ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
SILVA, Maurício Roberto da; PIRES, Giovani De Lorenzi; PEREIRA, Rogério Santos. A Base Nacional Comum Curricular da educação básica em tempos de neoconservadorismo e de “neoliberalismo que saiu do armário”; mas também de tempos de resistência: Fora Temer!!! Motrivivência, v. 28, n. 48, p. 7-14, set. 2016.
SILVA, João Henrique. Neoconservadorismo no campo da educação (2002-2019): análise bibliométrica. Educação e Fronteiras, v. 10, n. 30, p. 90-118, 2020.
SERRA, Dayse Carla Genero. A inclusão de uma criança com autismo na escola regular: desafios e processos. Programa de pós-graduação em Educação. Centro de Ciências e Humanidades. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Thiago Luiz Sartori
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Inter-Ação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons Attribution 4.0 para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
