DO NACIONAL AO LOCAL: PROCESSO HISTÓRICO DA DIREÇÃO ESCOLAR NO BRASIL E OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE DE ENSI-NO DE VITÓRIA/ESPÍRITO SANTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/ia.v51i1.82995

Palavras-chave:

Gestão Democrática, Gestão Escolar, Direção Escolar, História da Educação

Resumo

Este artigo analisa o percurso histórico da direção escolar no Brasil, destacando as transformações do papel do diretor escolar desde a centralização administrativa até a consolidação do princípio da gestão democrática. Utilizando abordagem histórica, revisão bibliográfica e análise documental, o estudo evidencia como mudanças políticas e institucionais influenciaram a função diretiva e a participação coletiva na gestão escolar. O foco recai sobre a experiência da rede municipal de Vitória/ES, referência nacional pela eleição direta de diretores, ressaltando avanços e desafios. Destacam-se, no contexto recente, o impasse do pleito de 2025, com a prorrogação de mandatos por ato normativo, evidenciando tensões na efetivação da gestão democrática. Conclui-se que o conhecimento histórico é necessário para compreender e fortalecer a gestão democrática nas escolas públicas brasileiras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cláudia Vieira Küffer Chagas, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, Espírito Santo, Brasil, claudiakuffer@gmail.com

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGE/UFES), na linha de pesquisa Docência, Currículo e Processos Culturais. Mestra em Educação (PPGE/UFES). Graduada em Pedagogia. Especialista em Educação Infantil, em Informática Educativa e em Tecnologias Educacionais. Professora efetiva da Rede Municipal de Vitória (PMV/ES), com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Atuou como diretora escolar. Membro do Nepeces - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo, da Cidade e Educação Social (UFES) e do Grupo do Pesquisa Culturas, Parcerias e Educação do Campo (CNPq). Possui experiência nas tecnologias educacionais.

Erineu Foerste, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vi´toria, Espírito Santo, Brasil, erineu.foerste@ufes.br

Graduou-se na Licenciatura Plena em Letras pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 1984 (UNISINOS). Pós-graduou-se no mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás em 1996 (UFG), no doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2002 (PUC-Rio) e pós-doutorado na Erziehungswissenschaftliche Fakultät da Universtät-Siegen na Alemanha (UNISIEGEN) em 2011 e na Philologisch-Historische Fakultät (Lehrstuhl Angewandte Sprachwissenschaft - Romanistik) da Universität Augsburg em 2022. Foi Professor Visitante no Institut für Romanistik da Justus Liebig Universität-Gieen na Alemanha (Uni-Giessen), na Kulturwissenschaftliche Fakultät da Europa-Universität-Viadriana Frankfurt Oder na Alemanha (EUV-Frankfurt Oder), na Erziehungswissenschaftliche Fakultät da Universität-Siegen na Alemanha (UNISIEGEN), na Università degli Studi di Sassari na Itália (UNISS). É Professor Titular de Tempo de Dedicação Exclusiva (DE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Está vinculado ao Departamento de Linguagens, Culturas e Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (DLCE/CE/UFES), em que realiza projetos de ensino-pesquisa-extensão no Curso de Letras. É membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGE/UFES). Fundou e lidera o Grupo de Pesquisa (CNPq) ''Culturas, Parcerias e Educação do Campo''. É fundador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Educação do Campo, da Cidade e Educação Social (NEPECES). Coordena o Programa de Educação do Campo/UFES. São temas de pesquisa: Culturas, línguas e educação. Coordena convênios e realiza missões acadêmicas internacionais com a Univeristät-Siegen (Uni-Siegen) na Alemanha, com a Justus Liebig Universität-Giessen (Uni-Giessen) na Alemanha, com a Europa-Universität-Viadrina Frankfurt/Oder(EUV-Frankfurt Oder) na Alemanha, com a Universität-Augsburg (Uni-Augsburg) e com a Università degli Studi di Sassari (UNISS) na Itália. É membro filiado da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (ADUFES). É membro associado da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). É membro associado da Deutscher Lusitanistenverband e. V. (DLV) e da Deutscher Romanistenverband (DRV).

Referências

ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFES (ADUFES). ADUFES repudia tentativa de ex-tinção das eleições diretas para diretoras/es de escolas de Vitória. 2025. Disponível em: https://adufes.org.br/2025/02/adufes-repudia-tentativa-de-extincao-das-eleicoes-diretas-para-diretoras-es-de-escolas-de-vitoria/ . Acesso em: 5 jun. 2025.

ANDREOTTI, Azilde L. A administração escolar na Era Vargas (1930-1945).In: ANDRE-OTTI, Azilde L.; LOMBARDI, Jose Claudinei; MINTO, Lalo Watanabe (org.). História da Administração Escolar no Brasil: do diretor ao gestor. Campinas: Alínea, 2010. p. 103-123.

ANANIAS, Mauricéia. A administração escolar no Período Imperial (1822-1889).In: ANDREOTTI, Azilde L.; LOMBARDI, Jose Claudinei; MINTO, Lalo Watanabe (org.). Histó-ria da Administração Escolar no Brasil: do diretor ao gestor. Campinas: Alínea, 2010. p. 56-74.

BERTO, Rosianny Campos. A constituição da Escola Activa e a formação de profes-sores no Espírito Santo (1928-1930). 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Univer-sidade Federal do Espírito Santo. Disponível em: https://sappg.ufes.br/tese_drupal/tese_6787_ROSIANNY%20CAMPOS%20BERTO.pdf . Acesso em: 26 maio 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016 .pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm . Acesso em: 15 jul. 2023.

CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO ESPORTE CAPIXABA (CEMEFEC). Sobre o projeto. 2023. Disponível em: https://cemefec.org . Acesso em: 5 jun. 2025.

CORREIA, Danuta Carolina das Neves. Nuances da ação gestora na educação jesuíti-ca: análise do Ratio Studiorum. 2018. 80f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão nas Organizações Aprendentes) – Universidade Federal da Paraíba, João Pes-soa, 2018.

ESPÍRITO SANTO (Estado). Secretaria da Cultura. Escola de Primeiro Grau Professor Lellis. 2023. Disponível em: https://www.ipatrimonio.org/alegre-escola-de-primeiro-grau-professor-lellis . Acesso em: 5 jun. 2025.

FREIRE, Paulo. A Educação na Cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001a.

FREIRE, Paulo. Política e Educação: Ensaios. São Paulo: Cortez, 4ª. ed. 2001b.

FREIRE, Paulo. Direitos Humanos e Educação Libertadora. Gestão Democrática da Escola Pública na Cidade de São Paulo/ Paulo Freire; organização e notas de Ana Maria Araújo Freire, Erasto Fortes Mendonça - 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. Relatório de monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação de Vitória (PMEV 2015-2025). Vitória: Pre-feitura Municipal de Vitória, 2024. Disponível em: https://www.vitoria.es.gov.br/noticia/vitoria-publica-relatorio-de-monitoramento-das-metas-da-educacao-50858 . Acesso em: 5 jun. 2025.

KÜFFER CHAGAS, Cláudia Vieira. Verbos, cores e mudanças: a implementação da eleição direta de diretores escolares na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV-ES) em 1992: uma dimensão da gestão democrática. 2024. 196 f. Dissertação (Mestra-do em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2024. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/17695 . Acesso em: 14 jun. 2025

KÜFFER CHAGAS, Cláudia Vieira; FOERSTE, Erineu. Gestão democrática e participação popular: a eleição direta de diretores escolares na PMV/ES. Revista Espaço Pedagó-gico, [S. l.], v. 32, p. e17056, 2025. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v32.17056. Dis-ponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/17056. Acesso em: 14 jun. 2025.

LAUFF, Rogério Ferreira; SIMÕES, Regina Helena Silva. Flutuações da galera, (im)perfeições da pedagogia e outros mapas de navegação: a formação em serviço de professores no Espírito Santo (1930-1935). Revista Brasileira de História da Edu-cação, v. 19, e086, 2019. Disponível

em:https://www.scielo.br/j/rbhe/a/jNttJ5dBG4d34PQtgsMzf3k/?format=pdf&lang=pt.Acesso em: 25 maio 2025.

LOCATELLI, Márcia. O ensino primário no Espírito Santo: da Primeira República ao Estado Novo. In: Anais do VI Congresso Internacional UFES/Paris-Est. Vitória: Univer-sidade Federal do Espírito Santo, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ufesupem/article/view/18119/12254. Acesso em: 25maio 2025.

LOMBARDI, José Claudinei. A importância da Abordagem Histórica da Gestão Educa-cional. In: ANDREOTTI, Alzide L. et al. História da Administração Escolar no Brasil do diretor ao gestor. Campinas: Alínea, 2010. p. 15-28.

MINTO, Lalo Watanabe. A Administração Escolar no Contexto da Nova República e do Neoliberalismo. In: ANDREOTTI, Azilde L.; LOMBARDI, José Claudinei; MINTO, Lalo Wa-tanabe (org.). História da Administração Escolar no Brasil: do Diretor ao Gestor. Campinas: Alínea, 2010. p. 173-200.

NOVAES, Maria Anna Xavier Serra Carneiro de; SIMÕES, Regina Helena Silva. Emergên-cia do grupo escolar e produção, pela diferenciação, das escolas isoladas no Espírito Santo (1908-1916). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 50, e274381, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450274381. Acesso em: 25 maio2025.

OLIVEIRA DOS SANTOS, Geruza Marques Roela de; OLIVEIRA, Eduardo Augusto Mos-con; MOLINA, Larissa Polyanna. A gestão democrática e a autonomia da escola pública em dois municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória. Anais do XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação – ANPAE, Vitória, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/anpae-es/article/view/25138/17294. Acesso em: 5jun. 2025.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre a Educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: Introdução Crítica. 3. ed. São Paulo: Ática, 2010.

PENTEADO, Ana Elisa Arruda; NETO, Luiz Bezerra. As Reformas Educacionais na Primei-ra República (1889-1930). In: ANDREOTTI, Azilde L.; LOMBARDI, Jose Claudinei; MINTO, Lalo Watanabe (org.). História da Administração Escolar no Brasil: do Diretor ao Gestor. Campinas: Alínea, 2010. p. 75-102.

REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. Dossiê: Educação no Espírito Santo. Revista Brasileira de História da Educação, Campinas, v. 13, n. 2 (32), p. 13-230, maio/ago. 2013. Disponível em: https://periodicos.sbhe.org.br/index.php/rbhe/issue/view/32 Acesso em: 5 jun.2025.

SALIM, Maria Alayde Alcântara; MANSO, Márcia Helena Siervi. O cenário da política educacional no Espírito Santo durante a Primeira República. Revista Temas em Edu-cação, João Pessoa, v. 25, n. 1, p. 22-42, jan.-jun. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/24146. Acesso em: 26 maio 2025.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 44. ed. Campinas: Autores Associados, 2021a.

SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2021b.

SÉCULO DIÁRIO. Gestão de Lorenzo Pazolini adia eleições para diretores de escola. 3 abr. 2024.Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/educacao/gestao-de-lorenzo-pazolini-adia-eleicoes-para-diretores-de-escola/ . Acesso em: 5 jun. 2025.

SIMÕES, Regina Helena Silva; SALIM, Maria Alayde Alcântara. A organização de grupos escolares capixabas na cena republicana do início do século XX: um estudo sobre a reforma Gomes Cardim (1908-1909). Cadernos de Pesquisa em Educação - PPGE/UFES, Vitória, v. 18, n. 35, p. 93-111, jan./jun. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/educacao/article/download/4926/3771/9522 . Acesso em: 25 maio 2025.

VITÓRIA (ES). Conselho Municipal de Educação. Resolução COMEV nº 02/2017. Dispo-nível em: https://comev-2.webnode.page/publica%C3%A7%C3%B5es-comev/parecer. Acesso em: 22 jan. 2023.

VITÓRIA (ES). Lei nº 4.747, de 27 de julho de 1998. Institui o Sistema Municipal de Ensino. Disponível em: https://diariooficial.vitoria.es.gov.br. Acesso em: 22 jun. 2025.

VITÓRIA (ES). Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990. Vitória, 1990. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-vitoria-es. Acesso em: 22 jan. 2024.

VITÓRIA (ES). Decreto nº 25.663, de 2025. Regulamenta o processo de escolha para a função gratificada de diretor das unidades de ensino da rede pública municipal de Vitória-ES. Diário Oficial do Município de Vitória, Vitória, ES, 19 mar. 2026. Disponível em: https://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ExibirArquivo.aspx?qs=nnmrXIDe5L4hR81FZwDXlD

95Q%2fWHOCtXgeCw%2fnRIrFMxQA7S5mwuf0RM3mOCPGtiwqKwtsQd8WTWmli6Dukj2TtoceDwCRpQ8RkJ49eLJfs8%2bfYiCywdkvF64rLD5t50 . Acesso em: 21 mar. 2026.

VITÓRIA(ES). Gestão Escolar. Vitória,2024. Disponível em: https://m.vitoria.es.gov.br/prefeitura/gestao-escolar. Acesso em: 4 jun.2025.

Downloads

Publicado

2026-04-30

Como Citar

KÜFFER CHAGAS, Cláudia Vieira; FOERSTE, Erineu. DO NACIONAL AO LOCAL: PROCESSO HISTÓRICO DA DIREÇÃO ESCOLAR NO BRASIL E OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE DE ENSI-NO DE VITÓRIA/ESPÍRITO SANTO. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 51, n. 1, p. 281–299, 2026. DOI: 10.5216/ia.v51i1.82995. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/82995. Acesso em: 10 maio. 2026.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.