TY - JOUR AU - Baines, Stephen G. PY - 2010/07/24 Y2 - 2024/03/29 TI - O ÍNDIO E A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL ATUAL JF - História Revista JA - Hist.Rev. VL - 6 IS - 1 SE - Dossiê DO - 10.5216/hr.v6i1.10567 UR - https://revistas.ufg.br/historia/article/view/10567 SP - AB - <!--[if gte mso 9]><xml> Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> </xml><![endif]--> <!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;}</style> <![endif]--> <p>O texto apresenta um resumo da situação atual das terras indígenas no Brasil, o procedimento para seu reconhecimento pelo Estado e o quadro de invasões. Reflete também sobre as pressões dentro do Congresso para efetivar a regularização das terras indígenas na região amazônica para facilitar a "regularização" dos interesses de grandes empresas mineradoras e de aproveitamento de recursos hídricos. Aborda a estratégia de criar mecanismos que permitam que as empresas entrem em acordos diretos, embora desmedidamente desiguais, com as lideranças indígenas, para fornecer indenizações e programas assistencialistas em troca da exploração predatória dos recursos naturais, criando assim caminhos para a exploração dos recursos minerais e hídricos em terras indígenas "dentro da Lei", respaldada numa retórica de "autodeterminação indígena" e "desenvolvimento sustentável".</p> <p>Palavras-chaves: Terras Indígenas, Demarcação, Homologação, Invasões, Projetos de Desenvolvimento, Mineração, Hidrelétricas, Regularização.</p> ER -