CONFLITOS DE USO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ANÁLISE HISTÓRICA DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DAS AREIAS, GOIÁS, BRASIL.
DOI:
https://doi.org/10.5216/revgeoamb.v0i33.52609Resumo
Unidades de Conservação visam a preservação e conservação ambiental, mas a instituição dessas áreas desencadeiam um novo arranjo nas relações sociais locais especialmente quando a população local não é consultada e existe histórico de conflitos de uso e ocupação. O objetivo deste trabalho foi o de analisar a estrutura da paisagem em série histórica (1989 a 2015), identificando os principais efeitos da fragmentação e impactos ambientais em uma Unidade de Conservação no Brasil Central. Foram utilizadas técnicas de mapeamento de uso e cobertura solo e avaliação da estrutura com métricas da paisagem que apontaram contínua degradação da vegetal original, mesmo após a criação do Parque, indicando além do descumprimento das legislações o comprometimento das funções ambientais e sociais da UC.
Downloads
Referências
APARECIDA DE GOIÂNIA. Lei Municipal n. 2.018, de 13 de novembro de 1999. Desapropria a área denominada Serra da Areia, considerada como área de utilidade pública, para fins de criação do Parque Municipal Serra da Areia e dá outras providências
APARECIDA DE GOIÂNIA. Decreto-Lei nº 909 de 04 de junho de 2004. Desapropria imóveis urbanos e rurais e estabelece os limites e confrontações da área de preservação ambiental e Parque Municipal Serra das Areias.
APARECIDA DE GOIÂNIA. Lei Municipal nº 3.275 de 21 de Julho de 2015. Cria A Área De Proteção Ambiental Da Serra Das Areias – APA Da Serra Das Areias E Dá Outras Providências.
BENJAMIN, A. H. Introdução à lei do sistema nacional de unidades de conservação. In: Benjamin, A. H. (Coord.). Direito ambiental das áreas protegidas – o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 276 - 316, 2001.
BERTRAND, G. La ciência del paisaje, una ciência diagonal. In: Mendoza, J. G. et al. El pensamiento geográfico. Madrid: Aliança Editorial, p. 323- 329,1982.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.Institui o Código Florestal. Brasília: DOU de 16/9/1965.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: DOU de 2/9/1981.
BRASIL. Decreto No 99.274, de 6 de junho de 1990.Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Brasília: DOU de 7/6/1990.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Brasília: DOU de 19/7/2000.
BRASIL. Lei nº12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Brasília: DOU de 28/5/2012.
BRITEZ, R. M. et al. Manejo do entorno. In: RAMBALDI, D.M.; OLIVEIRA, D.A.S. (Orgs.). Fragmentação de ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, p. 347-365, 2003.
CARRARO, N. da S. R. Caracterização geoambiental da Serra da Areia e entorno, município de Aparecida de Goiânia (GO). Dissertação (Mestrado em Geografia) – UFG, 2004.
CÉSAR, LPM. Visões de mundo e modelos de paisagismo: ecossistemas urbanos e utilização de espaços livres em Brasília. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - UNB, 2003.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução N.°013 de 06 de dezembro de 1990. Brasília: DOU de 28/12/1990.
CONSTANTINO, R.; et al. Causas naturais. In: RAMBALDI, D.M.; OLIVEIRA, D.A.S. (Orgs.). Fragmentação de Ecossistemas: Causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Biodiversidade 6. Brasília: MMA/SBF, p. 44-63, 2003.
CULLEN JR., L.; RUDRAN, R. Transectos lineares na estimativa de densidade de mamíferos e aves de médio e grande porte, In: CULLEN JR., L.; RUDRAN, R; VALLADARES-PADUA (Eds). Métodos de estudos em biologia da conservação e manejo da vida silvestre. Curitiba: Editora UFPR e Fundação o Boticário de Proteção à Natureza, p.169-179, 2003.
FARIA, K. M. S. de. Paisagens fragmentadas e viabilidade de recuperação para a sub-bacia do Rio Claro (GO). Tese (Doutorado) – UFG, 2011.
FORMAM, R. T.T. Land Mosaics: The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge University Press, Cambridge. 1995.
IBGE. Manuais técnicos em geociências: Manual Técnico de Uso da Terra. Rio de Janeiro, 2014
LANG, S. Análise da paisagem com SIG/ Stefan Lang, Thomas Blaschke. São Paulo. Oficina de Textos, 2009. 424p.
GOIÁS. Lei n°. 14.247 de 29 de julho de 2002.Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Estado de Goiás e dá outras providências. Goiás: D.O. 05/08/2002.
MATTOS, C. R; MATTOS, C. S. Plano de Manejo da Unidade de Conservação- UC Serra das Areias. O processo de construção, Aparecida de Goiânia, 2015.
METZGER, J.P. .. Estrutura da paisagem e fragmentação: análise bibliográfica. In: Anais da Academia Brasileira de Ciências, 71(3-I): 445-463.1999
METZGER, J.P. Estrutura da paisagem: o uso adequado de métricas. In: CULLEN JR., L.; RUDRAN, R.; VALLADARES-PÁDUA, C. (Ed.) Métodos de estudos em biologia da conservação e manejo da vida silvestre. Curitiba: Ed. UFPR, p.423-538, 2003.
NARCISO, M.G.; GOMES, L.P. Qualidade da água subterrânea para abastecimento público na Serra das Areias, Aparecida de Goiânia (GO). Sanare. Revista técnica da Sanepar, Curitiba, v.21, n.21, p. 4-18, jan/jun 2004.
NEEF, E. Applied landscape research. Applied Geography and Development. 24: p. 38–58, 1984.
NETO,W. L. M.; Pinto, J. G.;De-Campos, A. B. Normas e Conflitos Sociais na Gestão de Zonas Úmidas em Unidades de Conservação: o caso do Parque Municipal Serra da Areia em Aparecida de Goiânia, Goiás. Boletim Goiano de Geografia. Goiânia, v. 31, n. 1, p. 97-112, jan./jun. 2011.
PIVELLO, V.R. Manejo de fragmentos de Cerrado: princípios para a conservação da biodiversidade. In: SCARIOT, A.; SOUSA-SILVA, J.C.; FELFILI, J.M. (Org.). Cerrado: ecologia, biodiversidade e conservação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. p.401-413.
RIBEIRO, J. F.; WALTER, B., T. As principais fitofisionomias do Bioma Cerrado. In: SANO, S.M; ALMEIDA, S.P. Cerrado: Ecologia e flora. Embrapa Cerrados. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica. p. 151-212, 2008.
RODRIGUES, A. P. (coord.). Caracterização do Meio Físico, dos Recursos Minerais e Hídricos do Município de Aparecida de Goiânia. Goiânia: Superintendência de Geologia e Mineração. 2005.
SANO, E.E.; ROSA, R.; BRITO,J.L.S.; FERREIRA,L.G.; BEZERRA, H.S. Mapeamento da cobertura vegetal natural e antrópica do Bioma Cerrado por meio de imagens Landsat ETM+. In: Anais XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil, 25-30 abril, INPE, p.1199-1206. 2009
SAUNDERS, D. A.; HOBBS, R. J.; MARQUES, C. R. Biological consequences of ecosystem fragmentation: a reviem. Biological Conservation, v.5, p. 18-32, 1991.
SOARES FILHO, B. S. Modelagem da dinâmica da paisagem de uma região de fronteira de colonização amazônica. Tese (Doutorado)- USP, 1998.
TAMBOSI, L. R. Análise da paisagem do entorno de três unidades de conservação: subsídios para a criação da zona de amortecimento. Dissertação (Mestrado) – USP, 2008.
WORLD RESOURCES INSTITUTE, The World Conservation Union e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A Estratégia Global de Biodiversidade. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Curitiba. 1992.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista Geoambiente On-line se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os artigos encaminhados para publição na revista Geoambiente On-line deverão ser originais e não publicados ou propostos para tal fim em outra revista. Aceitam-se artigos escritos em Português, Inglês, Espanhol e Frances.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos, assim como as traduções dos abstract, resumé ou resumen são de sua exclusiva responsabilidade.
