REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO HÍDRICA NO BRASIL

Autores

  • Marcia Eliane Silva Carvalho UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • Odirley Batista Andrade Moreira UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

DOI:

https://doi.org/10.5216/revgeoamb.v0i28.44957

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a participação social na gestão dos recursos hídricos, analisando se esse convite à sociedade trata-se de transformações no paradigma de pensamento dominante ou se tais mudanças encontram respaldo somente na legislação e como poucas alterações no modelo vigente. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma revisão da literatura sobre a temática, tomando como base as considerações de Morin (2000), Tundisi (2005), Guerra et.al. (2005), Jacobi e Barbi (2007), Leff (2000, 2009), dentre outros. Os passos mais consistentes na direção de incluir as populações locais na gestão dos recursos hídricos vêm se delinear com mais clareza a partir da década de 1990. Embora com os avanços registrados na implementação e operacionalização das instâncias participativas coletivas, a exemplos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, um dos gargalos encontra-se na fragilidade das organizações coletivas e da sociedade civil, bem como a resistência de certos segmentos e setores de usuários tradicionalmente privilegiados (grandes agricultores e indústrias) que se caracterizam como entraves para o pleno exercicio de democratização ao uso e a gestão das águas, fazendo-se necessário o fortalecimento das organizações que representam a sociedade excluída do processo capitalista global.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcia Eliane Silva Carvalho, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Professora do Departamento de Geografia e do Mestrado Profissional em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais (PROF-CIAMB) da Universidade Federal de Sergipe. Atua nas áreas de Análise Ambiental, Recursos Hídricos e Planejamento Territorial, Ambiente e Saúde, Educação Ambiental, Biogeografia. Pesquisadora do GEOPLAN - Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Planejamento Territorial/CNPq/UFS. Orienta o Grupo de Estudos: Geografia, Recursos Hídricos e Problemas Socioambientais. Atualmente está desenvolvendo atividades de Pós-Doutoramento em Geografia e Saúde no LABOCLIMA/UFPR.

Odirley Batista Andrade Moreira, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PROFESSOR DA REDE BÁSICA DE ENSINO. MESTRANDO DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL PARA ENSINO DAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS - PROFCIAMB

REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO HÍDRICA NO BRASIL

Referências

BERNARDI, E. C. S, PANZIERA, A.G; BURIOL, G.A; SWAROWSKY. A. Bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental. Disciplinarum Scientia. Série: Ciências Naturais e Tecnológicas, Santa Maria, v.13, n.2, p. 159-168, 2012.

BRASIL. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997.

_______. Constituição Federativa do Brasil de 1988.

_______. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.

_______. Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999.

CARRERA-FERNANDEZ, J; GARRIDO, R. J. Economia dos recursos hídricos.Salvador: EDUFBA, 2002.

CARVALHO, M.E.S. A questão hídrica no Vaza Barris Sergipano. Tese de doutorado. São Cristóvão; UFS, 2010.

CUNHA, S. B. Bacias hidrográficas. In: CUNHA, S.B.; GUERRA, A.J.T. Geomorfologia do Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003, p. 229-272.

GUERRA, A. J. T, et. al. Erosão e conservação dos solos. 2ª ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2005.

JACOBI, P.R.; BARBI, F. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista. Katálysis. Florianópolis, v. 10 n. 2 p. 237-244 jul./dez. 2007.

LEAL, A. C. Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema/SP. Instituto de Geociências. Campinas: Universidade Estadual de Campinas. Tese de Doutorado. 2000.

LEFF, E. Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental. In: JR, A. P; TUCCI, et. al. Interdisciplinaridade em ciências ambientais. São Paulo: Signus Editora, 2000, p. 19-51.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 7.ed. Petrópolis: Vozes. Rio de Janeiro, 2009.

LISBOA, J. B. de. A trajetória do discurso do desenvolvimento para o Nordeste: políticas públicas na (dis)simulação da esperança. Aracaju: NPGEO/UFS, 2007. Tese de Doutorado.

MACHADO, C. J. S. Recursos Hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente e Sociedade. Vol.VI, n.2, jul/dez, 2003, p.122-136.

MANTOVANELI JÚNIOR, O. Políticas Públicas no século XI: a perspectiva da gestão multicêntrica. Blumenau: EDIFURB, 2006.

MORIN, E. Sete saberes à uma educação do futuro. 2ª ed. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2000.

NOVAES, W. Meio ambiente no século XXI:21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. 2ª ed. Campinas, SP, Armazém do Ipê, 2008.

OLIVEIRA, M. L.V.M. Águas do Ceará: política pública de territorialidades conflituosas. Tese de doutorado. Núcleo de Pós-Graduação em Geografia. São Cristóvão: UFS/NPGEO, 2010.

ONU, Agenda 21 Global. Organização das Nações Unidas. Rio de Janeiro. 1992

ORLANDO, P. H. K. A produção do espaço e gestão hídrica na bacia do rio Paraibuna (MG-RJ): uma análise crítica.Tese de Doutorado. Programa de pós-graduação em Geografia. Presidente Prudente: UNESP, 2006.

PENTEADO, H. D. Meio Ambiente e Formação de Professores. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PINHEIRO FILHO, J.D. Gestão hídrica: participação social e a institucionalização no Comite de bacia hidrografica do rio Ipojuca/PE. Dissertação de Mestrado. Recife: UFPE, 2005.

REBOUÇAS, A. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia (Org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2.ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2006, p. 1-35.

RIBEIRO, W. C. Geografia Política da Água. São Paulo: Annablume, 2008.

RODRIGUEZ, J. M. M; SILVA, E. V. A classificação das paisagens a partir de uma visão geossistêmica. Revista Mercator. Fortaleza, v. 1, n.1, 2002, p.95-120.

SETTI, A. Augusto; LIMA, J. E. F. W; Chaves, A.G.M; Pereira, I.C. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 2.ed. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2001.

SILVA, D. D; PRUSKI, F. F. Gestão de Recursos Hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2005.

TRISTÃO, M. A educação ambiental na formação de professores: redes de saberes. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008.

TUNDISI, J. G. Água no século XXI: Enfrentando a escassez. 2ª ed. São Carlos, RiMa, IIE, 2005.

Downloads

Publicado

2017-06-18

Como Citar

SILVA CARVALHO, M. E.; ANDRADE MOREIRA, O. B. REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO HÍDRICA NO BRASIL. Geoambiente On-line, Goiânia, n. 28, 2017. DOI: 10.5216/revgeoamb.v0i28.44957. Disponível em: https://revistas.ufg.br/geoambiente/article/view/44957. Acesso em: 9 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos