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Revista Eletrônica de Enfermagem - Vol. 05, Num. 01,
2004 - ISSN 1518-1944
Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás - Goiânia
(GO - Brasil). |
VALLADARES, A. C. A.; LAPPANN-BOTTI,
N. C.; MELLO, R.; KANTORSKI, L. P.; SCATENA, M. C. M. Reabilitação
psicossocial através das oficinas terapêuticas e/ou cooperativas sociais.
Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 5 n. 1, 2003. Disponível
em http://www.revistas.ufg.br/index.php/fen |
ARTIGO DE REVISÃO
REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL ATRAVÉS
DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS E/OU COOPERATIVAS SOCIAIS
PSICOSSOCIAL REHABILITATION THROUGH
THERAPEUTIC WORKSHOPS AND/OR SOCIAL COOPERATIVES
REHABILITACIÓN
PSICOSOCIAL A TRAVÉS DE TALLERES TERAPÉUTICOS Y/O COOPERATIVAS SOCIALES
Ana Cláudia Afonso VALLADARES1, Nadja Cristiane LAPPANN-BOTTI2, Rosâne
MELLO3, Luciane P KANTORSKI4, Maria Cecília M SCATENA5
RESUMO: As oficinas terapêuticas e as cooperativas
sociais, enquanto dispositivos da atual Política Nacional de Saúde Mental,
objetivam se diferenciar das práticas antecessoras, práticas decorrentes da
idéia de estabelecer o trabalho como um recurso terapêutico, conhecido como
‘tratamento moral’. Neste contexto, entende-se que as oficinas,
não se apresentam por si só uma forma inaugural de lidar com a loucura. A
experiência do trabalho das oficinas e/ou cooperativas torna-se positiva quando
uma de suas funções é também o de intervir no campo da cidadania. Assim, atuando
no âmbito social, contribui como possibilidade de transformação da realidade
atual no que diz respeito ao tratamento psiquiátrico.
Palavras Chaves: Reforma Psiquiátrica, Reabilitação
Psicossocial, Oficinas Terapêuticas, Cooperativas Sociais.
ABSTRACT: The therapeutic workshops and the
social cooperatives, while current Mental Health National Politics devices,
objectify if it differentiates of the practice predecessors, idea current
practices of establishing the work as a therapeutic, well-known resource like
‘moral treatment’. In this context, it understands that the workshops,
don't introduce by itself an inaugural form of work with the madness. The
workshops work experience and/or cooperative becomes positive when one of
her functions is also the one of intervene in the citizenship field. Thus,
acting in the social scope, contributes like transformation current reality
possibility in the that tells respect to the psychiatric treatment.
Keywords: Psychiatric reform, Rehabilitation
Psicossocial, Therapeutic Workshops, Social Cooperatives.
RESUMEN:
Los
talleres terapéuticos y las cooperativas sociales, en cuanto dispositivos
de la actual Política Nacional de Salud Mental, se diferencian objetivamente
de las prácticas antecesoras, prácticas derivadas de la idea de establecer
el trabajo como un recurso terapéutico, conocido como “tratamiento moral”.
En este contexto, se entiende que los talleres, no se presentan así mismos
como una forma inaugural de trabajar con la locura. La experiencia del trabajo
en los talleres y/o cooperativas se vuelve positiva cuando una de sus funciones
es también la de intervenir en el campo de la ciudadanía. Así, actuando en
el ámbito social, contribuye como posibilidad de transformación de la realidad
actual en lo que se dice respecto al tratamiento psiquiátrico.
Palabras
clave:
Reforma Psiquiátrica, Rehabilitación psicosocial, Talleres terapéuticos, Cooperativas
sociales.
REFLEXÕES INICIAIS
Tradicionalmente a reabilitação era
compreendida como a restituição a um estado anterior ou à normalidade do convívio
social ou de atividades profissionais. Atualmente, PITTA (1996) considera
reabilitação psicossocial como o processo que facilita ao usuário com limitações,
a sua melhor reestruturação de autonomia de suas funções na comunidade. Na
proposta atual da Reforma Psiquiátrica no Brasil, têm-se como objetivo a desinstitucionalização
e inclusão, integrando as pessoas com sofrimento psíquico nos diferentes espaços
da sociedade. Segundo ROTELLI & AMARANTE
(1992), a desinstitucionalização não deve ser praticada apenas no interior
do hospital psiquiátrico, mas repropõe a necessidade de desinstitucionalizar,
isto é, reabilitar o contexto. Cuja principal função reabilitadora seria a
restituição da subjetividade do indivíduo na sua relação com as instituições
sociais, ou melhor, a possibilidade de recuperação da contratualidade”.
Para SARACENO (1999) a reabilitação psicossocial
precisa contemplar três vértices da vida de qualquer cidadão: casa, trabalho
e lazer. A associação das oficinas terapêuticas, do trabalho e a reabilitação
podem apresentar inúmeras variações na prática ou no contexto onde é operacionalizada,
mas dificilmente há contradição na idéia de que o trabalho é um instrumento
de reabilitação.
Podemos dizer que as oficinas terapêuticas
(O Ministério da Saúde define e apresenta os objetivos das oficinas terapêuticas
como: (...) atividades grupais de socialização, expressão e inserção social
através da Portaria 189 de 19/11/1991) e as cooperativas sociais (Lei No 9.867
10/11/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais,
visando à integração social dos cidadãos e constituídas com a finalidade de
inserir as pessoas em desvantagem no mercado de trabalho econômico por meio
do trabalho. São considerados em desvantagem para efeitos da lei, os deficientes
psíquicos e mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento psiquiátrico
permanente, egresso dos hospitais psiquiátricos, entre outros), enquanto dispositivos
da atual Política Nacional de Saúde Mental objetivam se diferenciar em relação
às suas práticas antecessoras, práticas decorrentes da idéia de estabelecer
o trabalho como um recurso terapêutico, conhecido como ‘tratamento moral’.
Neste contexto, entendemos que as oficinas, não se apresentam por si só uma
forma inaugural de lidar com a loucura.
Poderíamos neste momento perguntar em
que consiste a relação da reabilitação psicossocial com as oficinas e a que
se refere a atual reforma psiquiátrica ou em que sentido se referem estas
diferenças em relação às práticas antecessoras deste último século?
Propõe: agir, isto é, inserir socialmente
indivíduos segregados e ociosos, e de recuperá-los enquanto cidadãos, através
de ações que passam fundamentalmente pela inserção do paciente psiquiátrico
no trabalho e/ou em atividades artísticas, artesanais, ou em dar-lhes acesso
aos meios de comunicação entre outros (Rauter, 2000).
Mas isto não é totalmente novo como nos lembra RESENDE (2000) ao colocar
que não é uma simples coincidência, o trabalho no campo, o artesanato e o
trabalho artístico serem até hoje propostas como técnicas de tratamento e
ressocialização dos doentes mentais. Estas atividades apresentam em comum
a capacidade de acomodar largas variações individuais e de respeitar o tempo
e o ritmo psíquico de cada trabalhador.
A partir destas reflexões este estudo
tem por objetivo refletir sobre o significado das oficinas terapêuticas, o
trabalho e a reabilitação psicossocial.
ANTIGOS CONCEITOS E NOVAS PRÁTICAS
O termo “oficina” vem sendo
muito empregado para designar atividades que estão sendo desenvolvidas nos
espaços substitutivos de cuidados em saúde mental. O que podemos notar
é uma diversidade enorme de atividades que utilizam esta nomenclatura para
se caracterizarem, mas o que seria exatamente uma “oficina”?
Segundo o MINISTÉRIO DA SAÚDE, Portaria 189 de 19/11/1991, estas se caracterizariam
como “atividades grupais de socialização, expressão e inserção social”.
DELGADO, LEAL & VENÂNCIO (1997) identificam
três caminhos possíveis para a realização de uma oficina:
-
Espaço de Criação: são aquelas oficinas que possuem
como principal característica a utilização da criação artística como atividade
e como um espaço que propicia a experimentação constante.
-
Espaço de Atividades Manuais: seria uma oficina que
utiliza o espaço para a realização de atividades manuais, onde seria necessário
um determinado grau de habilidade e onde são construídos produtos úteis
à sociedade. O produto destas oficinas é utilizado como objeto de troca
material.
-
Espaço de Promoção de Interação: é a oficina que
tem como objetivo a promoção de interação de convivência entre os clientes,
os técnicos, os familiares e a sociedade como um todo.
Os autores, supra citados, afirmam que
os fatores de unificação das experiências intitulados “oficinas”
não são os tipos de atividades desenvolvidas nestes espaços, mas a noção deste
espaço enquanto facilitador da comunicação e das relações interpessoais, favorecendo
deste modo à interação, a integração e a reinserção social.
MINZONI (1974) já utilizava o termo terapia
psicossocial e o conceituava como atividades terapêuticas que envolvem o atendimento
do usuário, tanto a nível individual como em grupo, e atividades de trabalho
e recreação. E, conforme sua estrutura, recebem diferentes denominações. A
referida autora cita como exemplos às atividades de trabalho e recreação e
as subdivide em motoras (ginástica, voleibol, trabalho em couro e madeira,
entre outros), sociais (festas e datas civis, cinema, teatro e outras) e auto-expressivas
(atividades espontâneas e não orientadas, como por exemplo cerâmica, pintura
e dança). Podemos observar que a autora já tentava organizar as atividades,
categorizando-as de acordo com os objetivos de cada uma. Inferimos que estas
atividades sejam equivalentes às que hoje estamos chamando de oficinas, é
claro, se fizermos as devidas relativizações temporais.
Podemos afirmar que o conceito de oficina
sofreu várias modificações ao longo do tempo. Para exemplificarmos esta afirmação,
podemos citar KYES & HOFLING (1985) no qual encontraremos o termo “terapia”
classificado das três seguintes formas:
-
Terapia Ocupacional: técnica utilizada basicamente
com um indivíduo que usa a arte e o artesanato como meios de tratamento.
Possuía o objetivo de ocupar, para que o paciente não ficasse sem fazer
nada ou seja, desocupado.
-
Terapia Recreativa: técnica que estimula a expressão
através de atividades sociais e em grupo. Tinha como objetivo estimular
a expressão dos impulsos e entreter o paciente.
-
Terapia Educacional: possuía como objetivo principal
educar/reeducar socialmente o paciente, para que este se ajustasse as regras
sociais.
Para conseguirmos perceber o significado
do termo “oficina” nestes dois momentos históricos faz-se necessário
entender os termos entretenimento e empowerment. SARACENO (1999) define o
primeiro termo como uma ação provida de prazer capaz de fazer o tempo passar.
Com base neste autor podemos inferir que o principal paradigma da psiquiatria
seria a manutenção do indivíduo dentro do hospital. Inferimos que ainda hoje
há o risco de reproduzirmos esta lógica de controle e contenção nos chamados
espaços substitutivos de cuidar em saúde mental. Precisamos refletir criticamente
sobre os objetivos que levam os profissionais a utilizarem as oficinas como
espaços terapêuticos e não apenas reproduzir conceitos.
VASCONCELOS (2000) traz a tona o termo
empowerment como de grande importância para as discussões sobre saúde mental
e a construção de suas práticas do cotidiano. O referido autor define o termo
como valorização do poder contratual dos pacientes nas instituições e do seu
poder relacional nos contatos interpessoais na sociedade. Seria muito interessante
que o significado deste termo permeasse a prática de cuidados nos espaços
terapêuticos das oficinas, pois acreditamos que este seja o verdadeiro sentido
do fazer oficinas.
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O que era |
O que esperamos que seja |
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* Ocupação;
* Não ficar sem fazer nada;
* Entretenimento. |
* Ampliar habilidades;
* Aumentar autonomia e poder contratual;
* Empowerment. |
| Característi-cas |
* Trabalho repetitivo e monótono;
* Sem remuneração (pelo bem do serviço). |
* Valorização da singularidade e desenvolvimento
do potencial criativo;
* Com/sem remuneração (desejo / contrato). |
| Resultados desejados |
* Canalização da agressividade;
* Penitência;
* Expressão de impulsos sexuais/sociais. |
* Rompimento com isolamento e inserção no mundo
social;
* Catalisação da construção de territórios existenciais;
* Efetuação do desejo na vida, no trabalho e
na criação;
* Reinvenção da vida em seus aspectos mais cotidianos. |
| |
* Terapia ocupacional;
* Terapia recreativa;
* Terapia educacional. |
* Espaços de criação;
* Espaços de atividades manuais;
* Espaços de promoção de interação. |
| Locais de realização |
* Salas especiais dentro do hospital psiquiátrico. |
* Setting terapêutico isomórfico em relação à realidade
externa (vida social e produtiva). |
| Quem atua |
* Equipe multidisciplinar, seguindo um modelo
essencialmente biológico e organicista. |
* Equipe inter/transdisciplinar, com abordagem
holística e integrada. |
OFICINAS TERAPÊUTICAS
As oficinas terapêuticas são atividades
de encontro de vidas entre pessoas em sofrimento psíquico, promovendo o exercício
da cidadania a expressão de liberdade e convivência dos diferentes através
preferencialmente da inclusão pela arte.
Essas referidas oficinas já apareceram
ao longo do processo histórico da psiquiatria, mas tinham um objetivo diferenciado
do referencial da reabilitação psicossocial . Atualmente vem se constituindo
através de princípios específicos, ou seja, a partir da reinserção das pessoas
em sofrimento psíquico, mas respeitando a singularidade de cada instituição,
de acordo com suas peculiaridades e regionalidades.
A utilização das artes dentro das oficinas
terapêuticas num processo de antes e depois da perspectiva da reinserção e
reabilitação psicossocial sofreu significativas transformações que serão descritas
no quadro abaixo
ANTES |
HOJE |
| *Técnica Livre. Acreditava-se que
o fazer arte já propicia a “cura por si”, por
ser um veículo de acesso ao conhecimento do mundo interior. |
|
| *Centra as estratégias terapêuticas
no indivíduo extraído do contexto familiar e social. |
*Centra as estratégias terapêuticas
no indivíduo inserido no seu contexto familiar e social. |
| *Ênfase nos trabalhos individuais
e grupais com usuários. |
*Ênfase nos trabalhos individuais
e coletivos com usuários, familiares e comunidade. Visando a integração
e a socialização dos mesmos. |
| *Processo de ocupação aleatória
do doente mental. |
*Processo que permite a expressão
de sentimentos, emoções e vivências singulares aos doentes mentais. |
| *Prioriza o poder hegemônico dominante
(poder do médico e da verticalidade das relações intra-institucionais).
Ênfase na segregação, no estigma, na exclusão, na violência, no
preconceito, na alienação, na cronificação, nas desigualdades, na
diferença, na discriminação e conseqüentemente “morte dos
indivíduos”. |
*Prioriza a autonomia, o processo
criativo e o imaginário do paciente e despsiquiatrização (retirada
do médico a exclusividade das decisões e atitudes terapêuticas,
passando a ser compartilhada com outros profissionais)
*Dá ênfase na originalidade, na
expressividade, nas possibilidades e na desmistificação. |
| *Utiliza vários recursos expressivos
como a pintura, o desenho, a modelagem e o artesanato. |
|
Ante as características citadas anteriormente
pensamos em alguns princípios básicos que deveriam nortear o referido processo.
Entre eles podemos enumerar:
-
Todos os indivíduos podem e devem projetar seus conflitos
internos sob forma plástica, corporal, literária, musical, teatral etc;
-
Valorização do potencial criativo, expressivo e imaginativo
do paciente;
-
Fortalecimento da auto-estima e da autoconfiança;
-
Visa a reinserção social os usuários;
-
Inter e transdisciplinariedade: uma “miscigenação”
de saberes e intervenções;
-
Intersecção entre o mundo do conhecimento psíquico
e o mundo da arte, pela expressão da subjetividade;
-
Reconhecimento da diversidade.
TRABALHO E LOUCURA
Como nos recorda SARACENO (1999, p. 127)
“o trabalho em manicômio é tão antigo como o próprio manicômio”.
RESENDE (2000) considera que, Franco da Rocha, foi o primeiro a defender o
trabalho no hospício, escrevendo em 1889 o artigo intitulado “A questão
do trabalho nos hospícios”. Franco da Rocha citado por MÂNGIA (1997)
coloca que o trabalho “é a chave da abóboda do tratamento moderno da
loucura” (Rocha, 1912, p. 92). Por considerar a
ociosidade “o que há de mais subversivo tanto para o espírito do louco
como para o normal” (Rocha,
1912, p. 6). Assim se estabelece o trabalho como um recurso terapêutico, conhecido
como “tratamento moral”.
Toda a racionalidade que orienta a terapêutica da época aponta para a eficácia
da laborterapia na cura dos doentes, como coloca Franco da Rocha citado por
MANGIA (1997, p. 95):
“Não se deve levar, entretanto, olhar somente
o valor da produção, que é grande, mas também o lado moral da questão. O insano
que trabalha e vê o resultado de seu suor, sente-se mais digno; sai da condição
ínfima de criatura inútil e eleva-se a seus próprios olhos; adapta-se ao modus
vivendi que lhe suaviza grandemente a desgraça.”
Apesar das experiências das colônias
agrícolas, laborterapia ou ergoterapia delinearem em sua filosofia originária
os objetivos, entendidos à época como terapêuticos “nas instituições
se transformava em trabalho alienado (não reconhecido e não pago), sobretudo
lá onde era indispensável à reprodução da própria instituição” (Saraceno,
1999, p. 133).
Na proposta atual da Reforma da Assistência
Psiquiátrica no Brasil, a intenção é a da desinstitucionalização e inclusão.
Integrando os portadores de sofrimento psíquico nos diferentes espaços da
sociedade inclusive, no trabalho.
COOPERATIVA E REFORMA PSIQUIÁTRICA
A
Psiquiatria Democrática Italiana inovou ao criar cooperativas que admitiam
que 30% de seus associados tivessem históricos psiquiátricos. Tais cooperativas
foram criadas através da Lei n 180, a partir de 1978, e tiveram boa aceitação,
não apenas por estarem inseridas no contexto da reforma psiquiátrica, mas
também pelo fato da cultura cooperativista ser difundida na Itália desde o
início do século, período de elevada taxa de desemprego (Wanderley et al, 1997).
A cooperativa se constitui como um espaço
onde as pessoas com dificuldades de inserção no mercado, possam fazê-lo, por
uma via que acolhe e aborda os paciente, que se tornam cooperados, de maneira
apropriada. Dessa forma um lugar social diferente para os pacientes vai se
constituindo; um lugar na divisão social do trabalho, ao invés de exclusão
nos manicômios. Segundo AMARANTE (1997, p. 176):
“as cooperativas sociais são constituídas com
o objetivo, não mais ‘terapêutico’, isto é, rompendo com a tradição
da terapia ocupacional, mas de construção efetiva de autonomias e possibilidades
sociais e subjetivas. Por um lado, o trabalho nas Cooperativas surge como
construção real de oferta de trabalho para pessoas em desvantagem social para
as quais o mercado não facilita oportunidades. Por outro, surge como espaço
de construção de possibilidades subjetivas e objetivas, de validação e reprodução
social dos sujeitos envolvidos em seus projetos.”
COOPERATIVA TRABALHO: O QUE HÁ DE NOVO
Poderíamos neste momento perguntar em
que consiste a relação da reabilitação psicossocial com o trabalho a que se
refere a atual reforma psiquiátrica ou em que sentido se referem estas diferenças
em relação às práticas antecessoras deste último século?
“Se
trata, sobretudo de agir, de inserir socialmente indivíduos encarcerados,
segregados, ociosos – recuperá-los enquanto cidadãos [...] por meio
de ações que passam fundamentalmente pela inserção do paciente psiquiátrico
no trabalho e/ou em atividades artísticas, artesanais, ou em dar-lhes aceso
aos meios de comunicação, etc.” (Rauter, 2000, p. 268).
Segundo AMARANTE (1997) as Cooperativas
passam a envolver os usuários como sujeitos sociais ativos que, rompendo com
as noções de ergoterapia, arteterapia e terapia ocupacional, contam com o
sujeito em sua possibilidade de produzir, criar e consumir. Além de serem
uma possibilidade estratégica para o campo da saúde mental quando possibilitam
a produção de recursos que podem ser, parcialmente, reconvertidos em recursos
assistenciais, como a construção de moradias abrigadas, de espaços de lazer,
enfim a construção de novas possibilidades sociais e subjetivas. SARACENO
(1999, p. 126) afirma que:
“O trabalho para os pacientes psiquiátricos
gravemente desabilitados, não deve ser entendido como o simples desenvolver
de determinadas tarefas, pode ser na realidade uma forma ulterior de norma
e contenção, de restrição do campo existencial. O trabalho, entendido como
“inserção laborativa”, pode, ao invés disso, promover um processo
de articulação do campo dos interesses, das necessidades, dos desejos [...]
Neste momento as cooperativas integradas são ao mesmo tempo serviços (de tratamento)
e lugares de produção (no mercado), e esses dois aspectos são mediados pela
sua função formativa [...] lugares de promoção da autonomia bem como de proteção:
funções que deveriam ser próprias de um bom serviço de saúde mental.”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segundo Deleuze e Guatarri citado por
RAUTER (2000) o trabalho e a arte podem ser grandes “vetores de existencialização”.
RAUTER (2000, p. 268) retoma Marx para pensar as condições do trabalho no
capitalismo – no trabalho alienado – as condições pelas quais
o trabalho pode se constituir como vetor de existencialização estão bastante
reduzidas ou inexistentes. Contrapondo coloca que as “oficinas serão
terapêuticas ou funcionarão como vetores de existencialização caso consigam
estabelecer outras e melhores conexões que as habitualmente existentes entre
produção desejante e produção da vida material” .
Assim podemos perguntar qual seria
o sentido das oficinas terapêuticas na proposta da reforma psiquiátrica. RAUTER
(2000, p. 271) nos ajuda a nortear uma resposta quando coloca que:
“as oficinas, o trabalho e a arte possam funcionar
como catalisadores da construção de territórios existenciais (inserir ou reinserir
socialmente os ”usuários”, torná-los cidadãos...), ou de “mundos”
nos quais os usuários possam reconquistar ou conquistar seu cotidiano ...
de cresse que está se falando não de adaptação à ordem estabelecida,
mas de fazer com que trabalho e arte se reconectem com o primado da criação,
ou com o desejo ou com o plano de produção da vida.”
A experiência do trabalho das oficinas
torna-se positiva quando uma de suas funções é também o de intervir no campo
da cidadania. Assim, atuando no âmbito social, contribui como possibilidade
de transformação da realidade atual no que diz respeito ao tratamento psiquiátrico.
Atualmente, os profissionais de saúde
mental percebem o significado do espaço da oficina a partir de referenciais
humanistas, dentro do contexto da Reforma Psiquiátrica. Porém, se partirmos
para uma análise profunda do contexto social em que estes profissionais atuam,
em especial enfermeiros, latino-americanos, brasileiros, trabalhadores assalariados,
poderão perceber claramente que o grau de sofrimento destes profissionais
é grande, haja visto a realidade que nos cerca. Na sociedade em que
vivemos, afirma RAUTER (2000, p. 269)
“ocorre a prevalência dos aspectos técnico-econômico
ou dos aspectos jurídicos sobre aqueles referentes à produção desejante é
o que está condenando nosso mundo à desertificação-desertificação das relações
amorosas e do sexo, esvaziamento do campo coletivo, produção de um número
cada vez maior de excluídos, não apenas do mercado de trabalho, mas de um
cotidiano, já que muitos modos de ser não se adequam a um mundo que coloca
em primeiro plano aspectos ligados à produtividade técnico-econômico.”
Podemos ver ao longo do seminário que
Franco da Rocha já defendia a utilização de oficinas dentro das chamadas colônias
de alienados, logo, não podemos considerá-las uma nova possibilidade de cuidados
em saúde mental. Precisamos considerar sim as novas possibilidades de
intervenção nestes espaços terapêuticos, de maneira tal que não as utilizemos
a mesma forma que Franco da Rocha, mas como os outros “Franco”,
Franco Basaglia e Franco Rotelli.
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Topo
Texto original recebido em: 17/02/2003;
Publicação aprovada em: 15/05/2003.