O
trabalho coletivo na construção do Projeto Político Pedagógico dos cursos
de Enfermagem1
COLLECTIVE WORK IN THE CONSTRUCTION OF THE NURSING COURSES’ POLITICAL
PEDAGOGICAL PROJECT
Rosita Saupe, Maria Elisabeth Cestari *
RESUMO: A partir da análise dos dados de uma pesquisa interinstitucional,
discute tipos possíveis de participação e sugere estratégias para envolver docentes,
alunos e profissionais dos campos de prática no trabalho de construção e/ou
revitalização de um Projeto Político Pedagógico (PPP). Apresenta a proposta
de um método, apoiado na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas, para coordenação
de um trabalho coletivo e analisa as possibilidades evidenciadas pela sua utilização
durante a construção dos PPP de cada instituição participante da pesquisa.
PALAVRAS CHAVE: participação, projeto político pedagógico, ação comunicativa,
trabalho coletivo.
ABSTRACT: Out of the analyses of data collected from an interinstitutional
research, discusses possible ways of participation and suggests strategies to
get teachers, students and professionals from the practical field involved in
the construction and/or revitalization of a Political Pedagogical Project (PPP).
Presents the proposal of a method, supported in Habermas’ Communicative
Action Theory, for the coordination of a collective work and analyzes the possibilities
evidenced by it’s use during the construction of the PPP of each institution
that participated in the research.
KEYWORDS: participation, political pedagogical project, communicative
action, collective work.
Ao pensar o trabalho e o trabalhador na área da saúde, muito provavelmente, a primeira imagem que aflora estará vinculada às tradicionais atividades realizadas junto aos usuários do Sistema de Saúde, sejam pessoas, grupos ou coletividades. Este artigo pretende focalizar um tipo particular de trabalho, mais aderido à academia, qual seja a construção de Projetos Político Pedagógicos (PPP). Os dados e reflexões aqui apresentados têm origem num Projeto Interistitucional de Pesquisa, envolvendo nove cursos de enfermagem da Região Sul e representam um recorte do processo de construção dos PPP dos mesmos.
As questões éticas envolvidas neste estudo foram divulgadas no projeto e estão diretamente relacionados ao acordo Interinstitucional estabelecido entre os pesquisadores envolvidos e a propriedade intelectual dos dados e trabalhos produzidos, ficando estabelecido que: os dados coletados ao nível de cada instituição constituiriam propriedade do grupo de pesquisadores vinculados a mesma. Dos artigos e trabalhos produzidos e publicados neste nível deveria constar referência ao projeto, ao CNPq e à coordenadora do mesmo; os resultados das análises, integrando os dados de várias ou todas as instituições, seriam propriedade da coordenadora do projeto e os documentos daí originados (artigos, capítulos, livros,...) incluiriam os pesquisadores que participassem efetivamente da sua construção; dos relatórios parciais e finais encaminhados às instituições e ao CNPq constariam todos os pesquisadores envolvidos e que tivessem participado efetivamente da consecução dos objetivos; para a solução de dúvidas surgidas ao longo do desenvolvimento do projeto seriam ouvidos os pesquisadores e, se necessário, solicitada a mediação dos responsáveis pela área de pesquisa nas várias instituições. Por outro lado, a autorização para que cada pesquisador representasse sua instituição, no desenvolvimento do projeto, tramitaria por iniciativa de cada docente, e obedecendo a normalização específica de cada curso ou universidade.
O trabalho na área da saúde, particularmente o de enfermagem, caracteriza-se por ser coletivo, ou seja, exige a participação de vários profissionais para a consecução de seus objetivos. Esta participação pode ocorrer com diferentes níveis de integração: pode haver desde uma simples justaposição de tarefas até uma verdadeira integração entre os profissionais.
O trabalho educativo apresenta características semelhantes. Ao pensarmos em um curso de graduação em enfermagem, por exemplo, parece claro que os resultados obtidos dependem de uma série de fatores, entre eles uma ação docente integrada.
O Projeto Político Pedagógico (PPP) se apresenta como uma forma de explicitar os objetivos de um curso e orientar as estratégias a serem utilizadas. Mais do que um documento a ser arquivado, o PPP deve ser um instrumento de integração, de coordenação das ações dos diversos sujeitos envolvidos no processo educativo.
O sucesso obtido na implementação de um PPP depende, em grande parte, do comprometimento dos sujeitos envolvidos no processo. Quando o trabalho de construção do PPP é realizado de forma participativa, espelhando o consenso possível, sua implementação é facilitada.
A realização de um trabalho coletivo exige a utilização de um método que favoreça a discussão e a busca de entendimento. O método proposto no projeto, como sugestão aos grupos para desenvolvimento de seu trabalho, apoiava-se em fragmentos da Teoria da Ação Comunicativa (TAC) de HABERMAS (1987; 1989). Neste período um dos autores estava orientando um doutorando que produziu sua tese (ALVES, 2000) relacionada à temática desta pesquisa, trabalhando com os cursos de enfermagem da Região Centro - Oeste e usando como referencial esta mesma teoria Habermasiana. No processo de discussão orientador/orientando, resolvemos representar a teoria da ação comunicativa conforme estávamos entendendo e de acordo com os retornos recebidos dos sujeitos envolvidos. Este esforço de reflexão e operacionalização resultou nas Ilustrações 1 e 2, que tem contribuído para divulgação, melhor compreensão e utilização do método, confirmando que o mesmo não é somente uma idealização teórica, mas pode subsidiar perfeitamente o diálogo que pretende a participação de sujeitos em busca de autonomia compartilhada.
ILUSTRAÇÃO 1 (ALVES, 2000):
Em sua teoria da ação comunicativa HABERMAS (1987, 1989) concebe as sociedades modernas compostas por dois mundos: o mundo sistêmico e o mundo da vida. O mundo sistêmico inclui os sub-sistemas econômico e político e é considerado válido e necessário para assegurar a reprodução material e institucional. Já o mundo da vida (“lebeneswelt”) é considerado o “habitat” natural dos espaços societários das instituições sociais como a família, associações de bairro, comunidades de base, sindicatos; e das organizações culturais, artísticas e científicas (FREITAG, 1985).
O mundo sistêmico orienta-se pela ação instrumental ou estratégica, sob a forma de ação técnica que aplica, racionalmente, meios para a obtenção de fins, através do uso do poder econômico e político. O objetivo central do mundo sistêmico é o êxito, o sucesso, a dominação.
O mundo da vida tem como objetivo o entendimento e orienta-se pela ação comunicativa, que é a interação lingüisticamente mediada, que possibilita pensar e analisar as relações sociais cotidianas, espontâneas e padronizadas. Postula o agir/ação com base no entendimento mútuo, possibilitando expressão, via linguagem, a sentimentos, expectativas, desaprovações, procurando o entendimento e o bem estar de cada um e de todos.
Estes dois mundos interpenetram-se e dependem, em princípio, um do outro. Todavia HABERMAS (1987,1989) denuncia, como uma das patologias da modernidade, a colonização do mundo da vida pelo mundo sistêmico. A estratégia de ação instrumental do mundo sistêmico vai invadindo os espaços do mundo vivido, desalojando e expulsando a ação comunicativa. Os valores cultuados no mundo sistêmico como poder, dinheiro, prestígio, sucesso, vão “contaminando” o mundo da vida e desacreditando os valores familiares, comunitários, das relações sociais.
A teoria da ação comunicativa defende a descolonização do mundo vivido, postula a contenção do mundo sistêmico em espaços rigorosamente delimitados, colocado a serviço do mundo da vida e a restauração, no mundo da vida, da sociabilidade, da espontaneidade, da solidariedade e da cooperação, com base na ação comunicativa.
Segundo nosso entendimento e conforme Ilustração 1, tanto no mundo da vida, quanto no mundo sistêmico, são necessárias situações de fala para o estabelecimento das comunicações entre os sujeitos envolvidos, sustentando a mobilização para as ações desenvolvidas nas várias dimensões do nosso cotidiano. Toda situação de fala gera expectativas de validade, ou seja, todo locutor pretende que seus argumentos convençam o interlocutor. Para que ocorra a interação espontânea é preciso que o conteúdo das falas seja consensado entre os sujeitos da comunicação, em termos de: compreensão (entendimento do idioma, das palavras, dos significados, dos códigos,...); veracidade (a fala está fundamentada em argumentos corretos, o sujeito não está enganado ou mal informado...); verdade (não há hipótese de que o sujeito esteja mentindo, enganando...); validade (as regras e normas relativas ao tema estão sendo seguidas...).
Quando as situações de fala gerarem contestação, estabelece-se a perturbação do consenso, conforme Ilustração 2. A contestação geradora desta perturbação pode repousar no questionamento de uma ou mais expectativas de validade (compreensão, veracidade, verdade, validade), conforme já exposto. As perturbações geradas quanto à compreensão ou veracidade podem ser problematizadas e resolvidas no próprio contexto da situação de fala. Já as expectativas de verdade ou validade, por serem mais contundentes, necessitam que a argumentação seja interrompida e buscados comprovantes, no discurso teórico ou prático, das falhas quanto as pretensões de verdade ou validade da fala do locutor conforme Ilustração 2.
O impasse pode ser superado por uma das seguintes vias: 1) partindo-se para a ação estratégica (uso do poder, da autoridade); 2) dando à ação comunicativa a forma de discurso, que é um tipo de ação comunicativa que se estabelece quando o entendimento está temporariamente suspenso. O discurso pode ser teórico - quando problematiza a validade de uma afirmação sobre fatos; ou prático - quando problematiza a justiça de uma norma ou de um sistema normativo (HABERMAS, 1987, 1989).
ILUSTRAÇÃO 2 (ALVES, 2000):
Nas situações em que a autoridade, o poder ou o dinheiro é que determinam as ações resultantes da situação de fala, como acontece predominantemente no mundo sistêmico, é impossível estabelecer uma situação lingüística ideal, aparecendo a Perturbação do Consenso, conforme Ilustração 2.
DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO.
As interações vividas nos processos de trabalho com os vários grupos compostos para revisão, revitalização ou construção de PPP levaram a constatação de regularidades e singularidades. Com isto queremos dizer que, mantida a identidade e características específicas de cada grupo, alguns aspectos se apresentam como constantes e presentes praticamente na totalidade dos cursos. E a grande regularidade diz respeito à participação. Assim, antes de analisarmos as possibilidades evidenciadas quanto à teoria da ação comunicativa, precisamos abordar este nó, que pode funcionar como desestimulador e desagregador do trabalho grupal.
Existe um consenso quanto à necessidade da participação do maior número possível de professores na construção do PPP, para garantir que este espelhe as convicções e propostas do grupo. Considerando que os alunos, e os profissionais de enfermagem atuantes nas instituições de saúde nas quais desenvolvem-se atividades de ensino, também participam, em graus diferentes, do processo educativo, parece clara a importância de sua participação no PPP. Algumas experiências já desenvolvidas com a participação de enfermeiros assistenciais, professores e alunos no planejamento, acompanhamento e/ou avaliação de projetos educativos, têm se mostrado bastante ricas (SORDI, 1995, BACKES, 1999). O aumento do número de sujeitos envolvidos torna mais complexa a questão da participação, todavia permite a construção de uma proposta que reflita melhor os diversos saberes, necessidades e propostas da categoria.
Em todos os cursos, que participaram da pesquisa, a condução do processo de construção do PPP está sob a responsabilidade do Coordenador, ou alguém por ele designado, apoiado por membros do Colegiado e professores mais interessados na temática. Sem exceção, a maior queixa e fator de entrave no desenvolvimento das atividades, refere-se à PARTICIPAÇÃO: são aqueles sempre presentes queixando da omissão dos cronicamente ausentes, e o que consideram mais grave, terem de “suportar” as reclamações dos ausentes de não terem sido consultados quando alguma decisão é tomada e implementada, justificando a ausência devido a outras atividades inadiáveis relacionadas ao seu trabalho.
Buscando a contribuição da literatura encontramos PINTO (1987, p.15-16) argumentando que “nos últimos anos a questão da participação, sobretudo referida a projetos de desenvolvimento na área social, tem surgido freqüentemente nos programas governamentais”. Coloca ainda que a participação tem aparecido com várias conotações, dentre as quais assinala:
a) participação Simbólica: quando a população é convocada a ser parte de associações, partidos ou outras formas de organização, legitimadas pelo Estado, tais como cooperativas ou sindicatos. Chamamos a esta forma de participação simbólica, porque ela se dá simplesmente como inclusão, sem que o sujeito tome qualquer parte, ativa ou receptiva, na associação ou organização;
b) participação Receptiva: refere-se ao fato de alguém ou grupo social receber um serviço do Estado, como quando um certo número de pessoas vai regularmente ao Posto de saúde, para receber atenção médica;
c) participação Ativa: quando a população toma parte em uma ação ou conjunto de atividades decididas e propostas pelo Estado. Por exemplo, quando se diz que a população, através de um mutirão, construiu um Posto de Saúde.
d) participação Real: a que se identifica com as reivindicações da população para assumir parte das decisões sociais.
Transferindo estes “modos” de participação para o trabalho de construção de PPP, entendemos que os coordenadores do processo precisam cultivar a “paciência histórica” que reconhece que os tempos dos vários sujeitos são tempos particulares, já que ninguém chega a lugar algum pelo outro. Mas, a “paciência histórica” da qual estamos falando não é passiva, pois cria e facilita oportunidades e “modos” de participação. Assim, podemos implementar a participação Simbólica ou Receptiva através de entrevistas, consultas por e-mail, telefonemas, fax, aplicação de instrumentos tipo questionário ou formulário. Já a participação ativa pode ser estimulada em trabalho de pequenos grupos, conforme organização das disciplinas ou áreas de interesse em pesquisa ou extensão, utilizando momentos já agendados no planejamento das disciplinas, para reuniões dos docentes envolvidos.
Os entraves à participação dos alunos e enfermeiros, não diretamente ligados à docência, sejam egressos do curso ou não, precisam também ser levados em conta. Já é difícil o envolvimento dos docentes, ainda mais difícil parece ser a participação de outros enfermeiros. As estratégias anteriormente sugeridas, para incentivar os diversos tipos de participação, podem ser igualmente utilizadas para trazer à discussão a vivência e as expectativas dos profissionais atuantes nas instituições de saúde.
Quanto à participação dos alunos, além de utilizar estas estratégias, é necessário criar espaços nos quais eles não se sintam coagidos. Buscar a participação do centro acadêmico, estimular a discussão entre alunos, estabelecer representantes de turma que participem das reuniões de trabalho são estratégias que podem ser implementadas. Tanto com relação aos alunos, quanto aos enfermeiros das instituições de saúde, é importante mantê-los informados sobre os progressos obtidos na construção do PPP.
É preciso ter presente que estas “modalidades” de participação não diminuem ou anulam a importância da verdadeira PARTICIPAÇÃO, que é a REAL, na qual o compromisso com as decisões e o sucesso ou fracasso das propostas implementadas é da coletividade que “vive” o Projeto Político Pedagógico e promove os ajustes que a realidade vai ditando. Mais importante que tudo é a manutenção de um clima de respeito e discussão no qual todos os componentes sejam estimulados a apresentar razões para suas proposições. Os responsáveis pela coordenação do trabalho de construção do PPP podem utilizar a ação comunicativa como mecanismo de coordenação das ações, estando sempre abertos à discussão.
Todavia, mesmo com as queixas de pouca participação todos os grupos andaram, ou seja, evoluíram, progrediram de sua situação original. A partir da implementação do projeto de pesquisa, os grupos iniciaram suas trajetórias particulares de trabalho. A contribuição de cada grupo permitiu, após analise e apresentação de suas características mais importantes, oferecer uma contribuição significativa, não só aos participantes da pesquisa, mas também a todos cursos que desejem subsídios no seu caminhar .
A significativa produção de conhecimento, com 29 trabalhos já divulgados, mostra que, apesar das dificuldades, os grupos conseguiram avanços. A diversidade destes trabalhos aponta para a busca, em cada grupo, do consenso possível.
Acreditamos também que tanto a “fundamentação teórica”, quanto o “método de trabalho” foram positivamente validados, mostrando-se adequados, procedentes e em consonância com outros modelos que foram estudados durante o processo de desenvolvimento desta pesquisa. E mais, apesar de ter sido originalmente proposto para cursos de graduação em enfermagem, acreditamos, após as experiências desenvolvidas, que o mesmo, “puro” ou integrado a outros modelos, pode ser um guia objetivo, não só para outros cursos de graduação, mas também para programas de educação continuada e educação em saúde.
Este processo de trabalho, no qual cada um apresentava razões para justificar seus posicionamentos, levou também a decomposição do projeto em vários sub-projetos para atender aos interesses e necessidades das instituições participantes. Assim foram propostos, como parte integrante do PPP, os seguintes programas: de divulgação, de capacitação docente, de pesquisa e produção técnico-científica, tutorial, de extensão e de avaliação. Todos mantêm a característica de ação, reflexão e intervenção na realidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As teorias que procuram explicar o funcionamento dos grupos quase sempre chegam a constatação que os mesmos são compostos por “tipos”, cada qual assumindo um determinado papel preponderante no grupo, com pouco ou nenhum transito dos papéis entre os protagonistas. A aproximação com a TAC tem nos levado a crer que a mesma postula a superação desta situação cristalizada, valorizando e possibilitando a participação de todos. Esta afirmação está fundamentada na experiência laboral aqui relatada, que confirmou as regras discursivas básicas que fundamentam a ação comunicativa e que não devem ser tomadas como meras convenções, mas como verdadeiras pressuposições, como teoria consensual da verdade. São elas: 1) todo e qualquer sujeito capaz de agir e falar pode participar de discursos; 2) todo e qualquer participante de um discurso pode problematizar qualquer afirmação, introduzir novas afirmações no discurso, exprimir suas necessidades, desejos e convicções; 3) nenhum interlocutor pode ser impedido, por forças internas ou externas ao discurso, de fazer uso pleno de seus direitos assegurados nas duas regras anteriores.
Ao longo do desenvolvimento deste trabalho foi possível observar como a discussão a respeito dos diferentes aspectos do PPP pode levar os participantes a modificarem suas posições iniciais. O trabalho de pesquisa interisntitucional, nos moldes propostos, permite uma ampliação do processo de discussão o que gera maiores possibilidades de trocas e crescimento.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, E. D. O agir comunicativo e as propostas curriculares da enfermagem brasileira. Tese (Doutorado). Florianópolis 2000. UFSC.
BACKES, V.M.S. Estilo de pensamento e práxis na enfermagem: a contribuição do estágio pré-profissional. Tese (Doutorado). Florianópolis 2000. UFSC.
BRASIL, Lei da Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No 9394, de 20 de Dezembro, 1996.
FREITAG, B. Piaget: encontros e desencontros. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. (Col. Diagrama 11).
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1889.
HABERMAS, J. Teoria de la accion comunicativa. Madrid: Taurue, 1987. 2v.
PINTO, J.B. Ação educativa através de um método participativo no setor saúde. Ação Participativa: metodologia. In: ENCONTRO DE EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA REGIÃO NORDESTE, Natal, 1982. Brasília: centro de documentação do Ministério da Saúde, 1987. p.15-19. Anais.
SAUPE, R. Projeto Político Pedagógico dos Cursos de Enfermagem. (Projeto de Pesquisa). Florianópolis: UFSC/CNPq, 1999.
SAUPE, R.; ALVES, E. D. Contribuição à construção de projetos político – pedagógicos na enfermagem. Rev.latino-am.enfermagem, Ribeirão Preto, v.8, n.2, p. 60-67, abril 2000.
SAUPE, R. et al. Projeto Político Pedagógico dos Cursos de Enfermagem. (Relatório de Pesquisa). Florianópolis: UFSC/CNPq, 2001.
SORDI, M.R.L. A prática de avaliação do ensino superior: uma experiência na enfermagem. São Paulo: Cortez, 1995
Texto original recebido em: 15/08/2002
Aprovação final: 02/12/2002
1 No período de março de 1999 a fevereiro de 2001 desenvolvemos projeto interinstitucional aprovado pelo CNPq (SAUPE, 1999; SAUPE e ALVES, 2000; SAUPE et al., 2001) com a perspectiva de atingir os seguintes objetivos: diagnosticar a existência ou não de Projetos Político Pedagógicos (PPP) nos cursos vinculados ao projeto (levantar os PPP dos cursos; analisar o material levantado, verificando a fundamentação teórica que orientou sua elaboração; descrever e interpretar os resultados); construir (ou atualizar, ou inovar, ou revitalizar, ou ...) os PPP dos cursos. O relatório produzido (SAUPE et al., 2001), disponibilizado na Home Page www.ccs.ufsc.br/enfermagem/educacao/ apresenta detalhadamente todas as etapas dos trabalhos já realizados, esclarecendo que o mesmo continua em andamento tendo em vista o interesse dos envolvidos e sua aprovação pelo Plano Sul de Pesquisa e Pós Graduação, com financiamento obtido junto ao CNPQ e FUNCITEC.
Rosita Saupe - Enfermeira; Doutora em Enfermagem; Pesquisadora CNPq; Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Educação em Enfermagem e Saúde – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Maria Elisabeth Cestari - Enfermeira; Mestre em Assistência de Enfermagem - UFSC; Professora da Fundação Universidade Rio Grande; Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFSC.