| DEFICIENTES X SERVIÇOS DE SAÚDE: Uma sintonia necessária PERFIL DA REALIDADE |
Wiliam César Alves Machado *
MACHADO, W. C. A. - Deficientes x serviços de saúde: uma sintonia necessária. Perfil da realidade. Revista Eletrônica de Enfermagem (online), Goiânia, v.3, n.1, jan-jun. 2001. Disponível: http://www.revistas.ufg.br/index.php/fen
Lamentavelmente, ao que se pode constatar na cruel realidade dos ambientes hospitalares, sejam as (des)acreditadas estruturas dos serviços sob responsabilidade e administração do poder público, sejam os requintados e “faraônicos” projetos arquitetônicos da iniciativa privada, definitivamente, parecem não ter sido planejados para receber pessoas portadoras de deficiências, tanto nas situações emergenciais que requerem exame físico acurado para avaliação diagnóstica, alguns exames laboratoriais de rotina e/ou complementares, quanto nas ocasiões em que a internação seja condição indispensável ao tratamento de saúde. Salvo raríssimas exceções, porém inacessíveis ao cidadão comum. Mesmo que pereça contra-senso, o que deveria ser regra passa a ser exceção.
Quantos de nós deficientes já não passamos pela desagradável experiência de sentir aquela sensação de estrangeiro dentro de seu próprio país. Estrangeiro, não no sentido literal, mas enquanto diferente e/ou divergente dentro do contexto dos serviços de saúde. A inadequação para atender nossas necessidades abrange uma gama de aspectos, como por exemplo, adequação dos espaços físicos, materiais e equipamentos, além de flagrante e indisfarçável despreparo e habilidade dos profissionais para nos atender com dignidade. Uma forte demonstração de falta de planejamento e exclusão para com seus semelhantes aparentemente diferentes, sem falar na lastimável conotação de desamor, arrogância ou indiferença que, via de regra caracteriza as relações interacionais entre profissionais de saúde e a clientela diferente.
Aliás, uma situação aviltante que precisa ser mudada a partir da educação doméstica e do sistema de ensino em todos os níveis. Em ambos os contextos o importante é que se apresente a discussão das diferenças de performance da condição humana como potenciais possibilidades de atingir a todos, independente de raça, credo, classe social, etc., alicerçando estruturas sólidas para que as futuras gerações sejam mais solidárias, fraternas e sensíveis.
POSTURA DA CLASSE POLÍTICA
Curiosa é a desfaçatez das autoridades para justificar tais distorções, freqüentemente, alegando inexpressiva demanda e reivindicação dos próprios deficientes o que, cada vez mais, reforça a tese de que a questão da acessibilidade defronta-se com a primeira barreira nos padrões perversos de nossa cultura, tradicionalmente voltada para a valorização exclusiva da imagem de homem-padrão. Em cujo contexto, nós deficientes, somos representados pelo perfil de cidadãos de segunda classe, quando não, atribuída à imagem e representação de pessoas desprezíveis, inválidas, miseráveis, pedintes, mendigos, ou similares. E, em decorrência de tais distorções, nossos direitos constitucionais igualitários de cidadania como quaisquer dos ditos "normais”, parecem tão distante, quando não, verdadeiro sonho de consumo ou mera ilusão de ótica. Uma miragem. Quem sabe !!!
Olha que representamos cerca de 10% da população brasileira, ou seja, um batalhão de + ou – 17.000.000 de brasileiros portadores de algum tipo de deficiência, vivendo experiências desagradáveis de se confrontar com projetos arquitetônicos sociais que, acintosamente, demonstram não terem sido planejados para nos receber. É como se tivéssemos vindo de outros planetas para constranger o estabelecido. Nossas cadeiras de rodas ainda são vistas pela maioria, como algum tipo de espaçonave, pois, freqüentemente, chamam tanto atenção dos curiosos e leigos transeuntes a ponto deles nos olharem com expressão de tamanho espanto que nos faz pensar em como nossa sociedade é desinformada sobre as diferenças da natureza e existência humana.
Quanto despropósito, e porque não dizer falta de respeito das autoridades, particularmente no caso específico dos políticos que bem poderiam instituir obrigatoriedade para os meios de comunicação, implementando muito mais matérias de conteúdo informativo, reflexivo, esclarecedor, para melhorar o nível de conscientização das pessoas quanto às especificidades da deficiência. Até porque, as veiculadas pela mídia são por demais tendenciosas, freqüentemente mascarando a imagem do portador de deficiência para que ele se pareça “normal”. Mas não, tão somente assistem a toda essa vergonhosa situação, devidamente instalados em seus confortáveis e quilométricos gabinetes, usufruindo o poder que nós mesmos os autorgamos como legítimos representantes e defensores de nossos plenos direitos de cidadania.
SERVIÇOS (SEM) SAÚDE
Como se não bastassem as inúmeras barreiras arquitetônicas, obstáculos, e fatores impeditivos que nos excluem do direito de ir e vir nas vias públicas como a suposta maioria, nós deficientes físicos, por exemplo, ainda temos que enfrentar a dura realidade das instituições hospitalares, absolutamente despreparadas para atender nossas necessidades especiais, caso precisemos de tratamento e internação clínica ou cirúrgica. Embora existam Leis, normas e portarias, que dispõem sobre as adaptações da planta física dos hospitais para o atendimento com dignidade das pessoas portadoras de deficiência, o que se pode ver na prática é o mais absoluto descaso das instituições e das políticas de saúde para resolver este aviltante impasse, acertando de vez este descompasso entre discurso teórico e lócus de prática social.
A Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a criação da CORDE – (Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), garantindo tratamento igualitário e plenos direitos de cidadania, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), por sua vez, tratou de estudar matéria de sua competência e baixou a NBR 9050/94, determinando as medidas padrão para largura das portas das enfermarias, quartos, as respectivas adequações das instalações dos banheiros, materiais, equipamentos, etc. Tudo isso foi respaldado pela portaria 1884/GM – 1995, do Ministério da Saúde. Mas como vivemos no país que as Leis não são cumpridas, ficamos ao relento enquanto os políticos esgotam a pauta das sessões parlamentares com matérias de interesses do empresariado da indústria farmacêutica, manobras especulativas dos planos de saúde para driblar os direitos dos usuários, novas fontes de recursos orçamentários, dentre outras.
Nesse ritmo, a saúde e qualidade de vida da sociedade deixam de ser prioridade para ser temática de menor significado para a classe política, embora constitua objeto relevante quando se trata de legislar em causa própria. Para eles tudo. Do bom e melhor. Em ambientes sofisticados, repletos da mais avançada tecnologia, materiais e equipamentos de última geração e profissionais de alto nível. Enquanto a nós, meros cidadãos comuns, cabem o relento e o inaceitável. Quanto deboche!!!
Ademais, é bom que se acrescente que as equipes de saúde das instituições hospitalares brasileiras, a exemplo dos paises desenvolvidos, deveriam contar com pelo menos um dos profissionais de plantão habilitado para a comunicação não-verbal através da linguagem dos sinais, com vistas no atendimento de clientes surdos e/ou mudos, além de receptivas e conscientizadas sobre a importância de um cego permanecer acompanhado enquanto estiver internado.
Da mesma forma, suficientemente informadas quanto à importância de se autorizar os pais e/ou acompanhantes de crianças especiais a permanecer o tempo necessário para a adaptação ao ambiente e superar o medo do desconhecido. O mesmo se aplicaria, no caso de idosos, obesos, e todos aqueles que fogem aos padrões de “normalidade”, minimizando, substancialmente os quadros de angústia e ansiedade desencadeados nos clientes e familiares, freqüentemente tendo a sensação de estar sendo bombardeadas com olhares, gestos, palavras ditas em voz baixa como sussurros, por alguns membros da equipe, sintomaticamente incomodados com a presença de “estranhos” nos ambientes terapêuticos.
A propósito, a maneira autoritária, intransigente, auto-referente, adotada pelos profissionais de saúde ao interagir com a clientela continua dominante nos espaços sociais do setor, não obstante as insistentes críticas e denúncias da mídia e de intelectuais de várias áreas do conhecimento humano na tentativa de sensibilizar os profissionais e conscientizar a sociedade sobre seus direitos. Quadro e status quo que está com os dias contados, até porque é preciso que os profissionais de saúde assumam que os serviços que prestam, do ponto de vista legal, nada mais são do que produtos, portanto regidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Podendo, inclusive, ser objeto de ações judiciais, quando seus usuários questionarem o aspecto qualitativo dos serviços que recebem.
PERSPECTIVAS...
Por outro lado, o Ministério da Educação bem que poderia incluir a temática na planilha de avaliação dos cursos superiores, recomendações para que sejam implementadas disciplinas curriculares em todas as áreas, para abordar a questão da deficiência em todas as suas variáveis e multidimensionalidade, não apenas questionando o atual modelo de ensino e/ou o sistema caótico das políticas instituídas, mas, particularmente plantando sementes de amor nos corações das novas gerações de profissionais. Talvez, ao germinar, despertem mais solidariedade, compaixão e sentimento de fraternidade como fonte de Luz a iluminar as relações e interações com as diferenças da condição humana no novo milênio.
Wiliam César Alves Machado - Doutor em Enfermagem – UFRJ, Mestre em Enfermagem – UNIRIO, Especialista em Administração Hospitalar – PUC-RIO, Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem Fundamental da EEAP – UNIRIO.