Apesar da existência secular da Enfermagem, a história da Enfermagem Moderna tem início a partir da segunda metade do século XIX com Florence Nightingale, na Inglaterra (SILVA, 1986; PIRES, 1989), o qual baseava-se em criteriosa seleção das candidatas ao curso, na sistematização do ensino teórico e da prática correspondente e na total autonomia da escola em assuntos financeiros e pedagógicos. No entanto mantinha o caráter religioso e caritativo, servindo ao próximo como meio de aperfeiçoamento espiritual, principalmente aos pobres e necessitados (FERNANDES, 1983; GERMANO, 1993).

Para o curso, a aluna deveria ser sóbria, honesta, leal, digna de confiança, pontual, calma e ordeira, correta e elegante. Tomava também conhecimento do currículo no qual, segundo CARVALHO (1972), esperando-se que desenvolvesse várias habilidades, entre elas - em curativos de pústulas, queimaduras, escaras, ferimentos, na aplicação de fricções terapêuticas, cataplasmas e curativos menores;- na aplicação de sanguessugas, externa e internamente (sic).

O Sistema Nightingale expandiu-se rapidamente a princípio na própria Inglaterra e países escandinavos e, posteriormente nos Estados Unidos e Canadá. Assim, o que se encontrava na Inglaterra neste momento interfere no ensino nos Estados Unidos que por sua vez, vem influenciar o ensino na Enfermagem brasileira.

II - O ENSINO DA ENFERMAGEM MODERNA NO BRASIL

1. ANTECEDENTES DO ENSINO DE ENFERMAGEM

Antes do advento da "Enfermagem Moderna" no país, a Enfermagem brasileira estava nas mãos de irmãs de caridade e de leigos (recrutados sobretudo entre ex-pacientes e serventes dos hospitais), quase que exclusivamente à mercê do empirismo de ambos, forjado no embate das exigências concretas das rotinas das Santas Casas de Misericórdia espalhadas pelo Brasil (SILVA, 1986; ALMEIDA & ROCHA, 1986).

Portanto a Enfermagem exercida desde a fundação das primeiras Santas Casas tinham um cunho essencialmente prático; daí por que eram excessivamente simplificados os requisitos para o exercício das funções de enfermeiro, não havendo exigência de qualquer nível de escolarização para aqueles que as exerciam. Essa situação perdurou desde a colonização até o início do século XX, ou seja, uma Enfermagem exercida em bases puramente empíricas (GERMANO, 1993; FERNANDES, 1975).

GERMANO (1993) aponta que na época do descobrimento do Brasil os índios, nas pessoas dos pajés, foram os primeiros a se ocuparem dos cuidados daqueles que adoeciam em suas tribos. Com a colonização outros elementos assumiram também essas responsabilidades, dentre eles os jesuítas e posteriormente por religiosos, voluntários leigos e escravos selecionados para tal tarefa. Dessa forma, gradativamente surge a Enfermagem, com fins mais curativos que preventivos e exercida no início, ao contrário de hoje, praticamente por pessoas do sexo masculino.

A criação de escolas de Enfermagem no Brasil ocorreu na virada deste século, mas teve impulso após o ano de 1923 como veremos posteriormente. A primeira iniciativa oficial com relação ao estabelecimento da Enfermagem profissional no Brasil foi a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do Hospital Nacional de Alienados, no Rio de janeiro, pelo Decreto nº 791/1890, a qual seguia mais o sistema francês que o Sistema Nightingale, já então espalhado por todo o mundo de língua inglesa (CARVALHO, 1972; GUSSI, 1987).

Com a proclamação da República, as relações entre a Igreja e o Estado ficam estremecidas, chegando ao rompimento. Houve a desanexação do Hospício Nacional de Alienados da Santa Casa de Misericórdia que repercutiu na estatização da assistência aos doentes mentais e, os médicos assumem o poder. As relações com as irmãs de caridade, responsáveis pela administração interna do Hospital, se tornam insustentáveis neste novo sistema a ponto destas abandonarem repentinamente o serviço (FERNANDES, 1975; GUSSI, 1987).

Conforme aponta GUSSI (1987), em meio ao discurso de melhoria da assistência psiquiátrica e a situação em que ficou o serviço do Hospício com a saída das religiosas e conseqüente falta de mão de obra para assumir os trabalhos, praticamente ao mesmo tempo em que foram convidadas enfermeiras francesas para suprir a deficiência de recursos humanos para a assistência, foi também vislumbrada a possibilidade de se solucionar o problema criando-se uma escola para enfermeiros e enfermeiras. Em seguida à saída das religiosas foi assinado pelo Governo Provisório da República o Decreto 791/90 (BRASIL, 1974), que dispõe sobre a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras anexa ao Hospital de Alienados.

Este Decreto fixava os objetivos da Escola, currículo, duração do curso, condições de inscrição e matrícula, título conferido, garantia de preferência de emprego e aposentadoria aos 25 anos dos candidatos exigia-se no mínimo saber ler e escrever, conhecer aritmética e apresentar atestado de bons costumes. No entanto, não contempla recursos para a viabilização do curso assim como as normas para sua concretização (BRASIL, 1974; GUSSI, 1987).

Segundo GUSSI (1987), um incêndio destruiu os arquivos da Divisão Nacional de Saúde Mental, na década de 60, o que impossibilita detalhes oficiais quanto ao funcionamento da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras até 1905 e também com relação à vinda das enfermeiras francesas ao Brasil para assumir o Hospício Nacional com a saída das religiosas.

Essa escola, posteriormente denominada Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, hoje uma unidade da UNIRIO, inspirou-se na Escola de Salpetière, na França, embora a direção por uma Enfermeira somente tenha ocorrido com mais de 50 anos de sua existência, precisamente em 1943 (FERNANDES, 1983; GERMANO, 1993; MOURA, EGRY & MOURA 1995).

O Sistema Nightingale espalhou-se rapidamente pelo mundo inteiro, levado principalmente pelas pioneiras inglesas e norte-americanas. Em 1892 foi instalado em São Paulo o "Hospital Evangélico", para estrangeiros, hoje Hospital Samaritano, com um corpo de enfermeiras inglesas oriundas de escolas orientadas por Florence Nightingale. O curso de Enfermagem iniciado neste Hospital por volta de 1901-02 trazia todas as características do sistema inglês sendo, inclusive, ministrado nesse idioma, para estudantes recrutadas nas famílias estrangeiras do sul do país, tendo como objetivo precípuo preparar pessoal para a Instituição. Essa Escola nunca chegou a ser reconhecida por tratar-se de iniciativa privada que visava unicamente preparar pessoal para o próprio hospital (CARVALHO, 1972).

Em 1916, como repercussão do movimento mundial de melhoria nas condições de assistência aos feridos da Primeira Grande Guerra, a Cruz Vermelha Brasileira criou uma Escola no Rio de Janeiro, subordinada ao Ministério da Guerra preparando enfermeiras em curso de dois anos de duração(CARVALHO, 1972).

Um detalhe curioso quanto a esta Escola é que o Decreto 21141/32, que aprovava o regulamento para a organização do quadro de Enfermeiras do Exército, determinava a fiscalização da Escola de Enfermagem da Cruz Vermelha Brasileira pela Diretoria de Saúde da Guerra, desvinculando o exercício profissional dos enfermeiros por ela formados, das determinações do Dec. 20109/31, que regulava o exercício de Enfermagem no Brasil e fixava as condições para a equiparação das escolas de Enfermagem. Posteriormente o programa foi ampliado para três anos e a escola foi subordinada ao Ministério da Educação e Cultura, como as demais. Foi equiparada à Escola de Enfermeiras "Ana Neri", conforme Dec. 20209/31, pelo Dec. 24768/48 (CARVALHO, 1972).

A criação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (Dec. 15799 de 10/12/22) constituiu de fato o início de uma nova era para a Enfermagem brasileira; o mérito do acontecimento deve-se, principalmente, a seu Diretor, Carlos Chagas e ao grupo de enfermeiras norte-americanas, trazidos pela Fundação Rockefeller, a pedido daquele, para prestarem serviço no Departamento. Lideradas por Ethel Parsons e Clara Louise Kienninver, algumas dessas enfermeiras assumiram a responsabilidade pela direção e pelo ensino da escola, tendo influenciado grandemente no conteúdo da legislação que determinava o currículo a ser adotado e no Decreto 20109/31 que instituiu a Escola Ana Neri como "escola padrão" para efeito de equiparação (CARVALHO, 1972; FERNANDES, 1983; ALMEIDA & ROCHA, 1986).

SILVA (1986), aponta que este fato, no que se refere à Enfermagem brasileira, representa um marco de extrema importância, isto é, o advento da Enfermagem Moderna no país, 63 anos depois de seu surgimento na Inglaterra. Surge num momento em que o Estado brasileiro emergente institui políticas de saúde voltadas ao controle das grandes endemias e epidemias que colocavam o Brasil numa posição ameaçadora ao desenvolvimento do comércio internacional, porém contava com escassos equipamentos de saúde e mão de obra qualificada para a viabilização das ações coletivas propostas.

Nesse sentido, Carlos Chagas ao tomar contato com o trabalho no padrão nightingaleano das enfermeiras norte americanas, acreditou ser este o profissional necessário para a estratégia sanitarista do governo brasileiro e solicitou auxílio à International Health Board para criar serviço semelhante no Brasil. Assim foi criada a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública nos moldes das escolas americanas que utilizavam o "Sistema Nightingale", mesmo mantendo a contradição de preparar as enfermeiras dentro das enfermarias do Asilo São Francisco de Assis, adaptado para ser o hospital-ensino da Enfermagem, para o trabalho em saúde pública (FERNANDES, 1975; GUSSI, 1987).

No entanto vale apontar que a partir de 1930, com a ampliação do sistema previdenciário, a produção de serviços privados foram privilegiados e favoreceram a assistência hospitalar curativa em detrimento da Saúde Pública, ampliando dessa forma a oferta de trabalho às enfermeiras no âmbito do hospital.

O funcionamento da Escola foi regulamentado pelo Decreto nº 16300/23 que aprovava o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, e que determinava o currículo da Escola (BRASIL, 1974).

De acordo com CARVALHO (1972), curso possuía as seguintes características:

No início do século XX, a situação das cidades portuárias das cidades brasileiras era precária colocando em risco o comércio de exportação e a política de imigração. Destacava-se o Rio de Janeiro, importante via de acesso no país na época. Assim, sobre pressão dos mercados internacionais são adotadas medidas visando o controle das endemias através do saneamento dos portos.

Tendo como pano de fundo a necessidade de controlar a febre amarela, o Estado implementa um mercado de trabalho de saúde pública ao promover a reforma Carlos Chagas, ao criar o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), instituídos pela Lei Eloy Chaves (CORDEIRO, 1991).

É criada a Escola de Enfermagem Ana Néri em 1923, a então Escola de Enfermeiras do DNSP, para atender a necessidade de pessoal no campo da saúde pública, com objetivo de dar continuidade às atividades de educação sanitária que haviam sido iniciadas por médicos sanitaristas (ALCANTARA, 1966). Constituindo assim uma iniciativa necessária para qualificar profissionais que cooperassem no saneamento dos portos.

Apesar das tentativas anteriormente descritas de sistematização do preparo do pessoal de enfermagem, foi a partir de uma iniciativa do Estado que a Enfermagem Moderna chega ao Brasil.

FERNANDES (1983), considera que esta institucionalização se deu, não somente pelo fato do Estado reconhecer a necessidade da Enfermagem na melhoria das condições sanitárias da população, ao lado do atendimento dos interesses econômicos do país mas, também, como resultado de algumas pressões para se implementar esta sistematização.

Tiveram papel proeminente na fundação desta primeira Escola, assumindo as atividades atinentes à sua direção e ensino, um grupo de enfermeiras norte americanas lideradas por Ethel Parsons e Clara Louise Kienninger que vieram para o Brasil através do Serviço Internacional de Saúde Pública da Fundação Rockfeller (CARVALHO, 1972). Para GERMANO (1993), havia interesse desta fundação em criar condições sanitárias adequadas ao desenvolvimento capitalista.

Assim, através do decreto 17268/1926, é institucionalizado o ensino de enfermagem no Brasil e, em 1931, pelo decreto 20109 da Presidência da República, a Escola Ana Neri foi considerada oficial, um padrão para todo o país. Em 1937, é considerada instituição complementar da Universidade do Brasil e em 1946, é definitivamente incorporada a esta Universidade (BRASIL, 1974).

A política educacional estatal até 1930, era praticamente inexistente. A monocultura latifundiária exigia um mínimo de qualificação da força de trabalho a qual se compunha quase exclusivamente de escravos trazidos da África, não havia nenhuma função de reprodução da força de trabalho a ser preenchida pela Escola (FREITAG, 1986).

A década de 20 encerra-se com apenas uma escola de enfermagem oficial no país.

A crise mundial de 1929 encaminha as mudanças estruturais que vão caracterizar o modelo de substituição das importações, é o marco para o processo de industrialização. Segundo FREITAG (1986), a classe até então hegemônica dos latifundiários cafeicultores, é forçada a dividir o poder com a classe burguesa emergente. No âmbito da educação inicia-se o movimento de expansão e democratização da escola. São transformados os objetivos da escola que passa a privilegiar a formação de quadros de trabalhadores especializados em todos os campos exigidos pela sociedade moderna.

Em 1930, é criado o Ministério da Educação e Saúde, a Constituição de 1934 estabeleceu a necessidade de elaboração de um Plano Nacional de Educação que coordenasse e supervisionasse as atividades de ensino em todos os níveis do país e, na Constituição de 1937, é introduzido o ensino profissionalizante (CUNHA, 1977).

Acontece assim, neste período, uma tomada de consciência por parte da sociedade política da importância estratégica do sistema educacional para assegurar e consolidar as mudanças estruturais ocorridas (FREITAG, 1986). A educação passa a ser um meio de preparo dos cidadãos para as diversas ocupações, que naquele momento são exigidos pelos processos de urbanização e de industrialização.

Socialmente, a industrialização representa a consolidação de dois componentes, a burguesia industrial e o operariado, pois, é a partir daí, que o povo começa a existir enquanto expressão política. As manifestações urbanas organizadas, retratavam de forma mais objetiva a insatisfação dos setores de classe dominada (RIBEIRO, 1987).

Por outro lado, as mudanças que se observam no quadro social e urbano, em decorrência do processo de industrialização, da organização das classes empresariais e dos assalariados urbanos, impulsionam o movimento da previdência social e a expansão dos programas de assistência à saúde, ampliando-se assim, a demanda desses serviços de atenção ao doente (FREITAS, 1990).

O enfoque sanitário caracterizado pela ênfase no saneamento dos portos, da década de 20 entra em declínio e cresce a importância da Previdência Social. Ocorre um aumento do número de hospitais em decorrência da expansão da medicina privada voltada para a assistência curativa individual.

Aliado ao declínio da prática sanitária e consequentemente do DNSP, decresce a importância da CAPs e surgem os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). É criado o Departamento Nacional de Previdência Social (CORDEIRO, 1984 apud ALVES, 1987).

A criação da primeira escola de enfermagem em 1923 não implicou no imediato surgimento de outras, isto vem acontecer na década de 30 alicerçada pelo modelo de assistência médica curativa e no momento que a política educacional assume o treinamento da força de trabalho.

O ensino na área de enfermagem se expandiu, atendendo ao aumento da demanda dessa nova categoria profissional, aumento este impulsionado principalmente pelo ritmo de urbanização existente e pelo processo de modernização dos hospitais (SILVA, 1986).

A expansão do ensino da enfermagem nas décadas de 30,40 e 50 aconteceu a partir de uma realidade social definida, num contexto de acelerados processos de urbanização e industrialização, das quais as políticas educacionais de saúde eram reflexos.

O relatório de levantamento de recursos e necessidades de enfermagem no Brasil realizado nos anos de 1956 a 1958 pela Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn explicita esta expansão:

3. A participação da Associação Brasileira de Enfermagem

No contexto de institucionalização e expansão do ensino da enfermagem no Brasil a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), relaciona-se intimamente. conforme assinalou CARVALHO (1976), duas comissões permanentes tiveram papel relevantes no desenvolvimento da Enfermagem no Brasil; a de Legislação e a de Educação.

A ABEn teve sua origem ligada à Escola de Enfermagem Ana Neri e, a história de sua criação foi detalhadamente descrita por CARVALHO (1976), destacaremos alguns pontos deste estudo.

Em 05.05.1926 o estatuto da Associação foi publicado no Diário Oficial da União. a Comissão de Educação (na época Divisão de Educação), foi organizada em 1938, entretanto suas atividades relacionadas ao ensino entre 1938 e 1946 referiram-se apenas no que diz respeito a projetos de criação de novas escolas, quando a preocupação era que contemplassem os requisitos da escola padrão (Escola de Enfermeiras Ana Neri, segundo o Decreto nº 17.268 de 31.03.1926.

No ano de 1946 a Divisão de Educação foi definitivamente estabelecida, da qual poderiam fazer parte; as enfermeiras que integravam o corpo docente das escolas de enfermagem e as superintendentes de serviços.

De acordo com CARVALHO (1974), os objetivos da Divisão de Educação eram estudar todos os assuntos relacionados ao ensino de enfermagem; procurar melhorar os padrões de enfermagem a fim de prestar melhor assistência ao público; cooperar com a Associação Brasileira de Enfermeiros Diplomados (ABED - hoje ABEn), no sentido de desenvolver o senso de responsabilidade e interesse pelos assuntos referentes à Enfermagem entre os membros que se dedicam à Administração de escola ao ensino e à supervisão de estudantes.

Verificamos a estreita relação da ABEn como o ensino de enfermagem evidenciada também pelas características dos membros da Divisão de Educação, pelos objetivos desta Divisão.

O ano de 1948 foi de intensa atividade para a Divisão de Educação a qual coube estudar e propor ementas ao Projeto de Lei 92-A/48 que dispunha sobre o ensino de enfermagem e ainda organizar o currículo mínimo.

A Divisão de Educação criou a Comissão de Currículo para este fim específico que em 1949 apresentou seu parecer. O projeto transformou-se na Lei 775/49, que dispõe sobre o ensino de enfermagem no Brasil, que segundo Carvalho (1976), não constituiu a meta desejada pela ABED para o ensino de Enfermagem e foi posteriormente motivo de discussões na Divisão de Educação.

Na primeira metade do século a Associação Brasileira de Enfermagem desempenhou importante papel no desenvolvimento do ensino da Enfermagem na medida que a qualidade deste ensino é posta em discussão.

A Lei 775/49 com a qual estive diretamente envolvida foi considerada na época como medida disciplinar para o crescimento desordenado do número de escolas de enfermagem.

O apoio da ABEn ao Ensino de Enfermagem no Brasil é legitimado pelos próprios acontecimentos históricos entretanto a condução deste apoio tem sido motivo de discussões no âmbito da profissão, no nosso grupo de estudos observamos posições em duas direções; aquelas que consideram que a ABEn acontece no sentido de legitimar políticas de saúde oriundas do Estado Brasileiro, nem sempre condizentes com as necessidades básicas dos setores subalternos da população.

Autores