Estado e PCC na pandemia: convergências e divergências na proposição de medidas de saúde e segurança pública nas prisões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/sec.v24.66198

Resumo

O artigo analisa embates e aproximações entre distintos atores
– órgãos de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Governo Federal e Tribunais de Justiça, e o Primeiro Comando da Capital (PCC) – no que se refere à emergência da Covid-19 e seu espraiamento nas prisões. A partir da análise de matérias jornalísticas, normativas, e dados estatísticos oficiais, argumenta-se que os discursos do PCC e as diretrizes
internacionais e nacionais convergem no que tange a uma pauta central: a necessidade de redução da superlotação prisional. Por outro lado, governo e agentes de justiça mostram-se contrários ao desencarceramento
de custodiados, alegando que poderia gerar insegurança à população. Em consequência, as já ruins condições carcerárias se tornam ainda mais precárias e a vida das pessoas privadas de liberdade ainda mais frágil. O efeito desse cenário é que o PCC assume o papel de defensor dos direitos dos presos, em potencial intensificação de sua legitimidade nas cadeias e periferias.

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Biografia do Autor

Thais Lemos Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais e do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Natalia Cristina Costa Martino, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública.

Ana Beraldo, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Pós-doutoranda na Escuela Interdisciplinaria de Altos Estudios Sociales na Universidad Nacional de San Martín (Argentina) e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos.

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Publicado

08-09-2021

Como Citar

Lemos Duarte, T., Costa Martino, N. C., & Beraldo, A. (2021). Estado e PCC na pandemia: convergências e divergências na proposição de medidas de saúde e segurança pública nas prisões. Sociedade E Cultura, 24. https://doi.org/10.5216/sec.v24.66198

Edição

Seção

Dossiê: Ciências Sociais e Covid-19