O Orçamento da União, o planejamento urbano e o Estatuto da Cidade

Autores

  • OMAR BORGES DO PRADO FILHO

DOI:

https://doi.org/10.5216/sec.v5i2.574

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo relacionar o Orçamento Geral da União com o planejamento urbano e o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, de 10 de julho de 2001, visando mostrar as congruências e incongruências da “política de desenvolvimento urbano” praticada no contexto das intervenções ditadas pelo governo federal, por intermédio de diversos órgãos que se sobrepõem com essa finalidade. Palavras-chave: orçamento da União; Estatuto da Cidade; políticas de desenvolvimento urbano; participação popular.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2007-12-05

Como Citar

DO PRADO FILHO, O. B. O Orçamento da União, o planejamento urbano e o Estatuto da Cidade. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 5, n. 2, 2007. DOI: 10.5216/sec.v5i2.574. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/574. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 2 (2002)

Seção

Artigos Livres

Licença

Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores/as mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista.
    2. Autores/as têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista.
    3. Autores/as têm permissão e são estimulados/as a publicar e a distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).