Políticas públicas e linguagem: o papel das definições oficiais para a construção das capacidades estatais

Resumo

O objetivo deste trabalho, de natureza teórica e metodológica, é demonstrar que a abordagem das capacidades estatais deve apreender o campo burocrático também em sua dimensão simbólica. Considera-se que os atos de Estado, segundo a teoria de Pierre Bourdieu, constroem princípios de visão e divisão universalmente reconhecidos, produzindo efeitos sobre a realidade social. Será mostrado que os agentes estatais concentram poder simbólico pelo qual elaboram a linguagem da ordem pública e produzem proposições universais que definem, em interação com outros agentes, um espaço de possíveis para as políticas públicas, com instrumentos que só existem baseados num corpo de definições reconhecidas do interesse comum. Conclui-se que as capacidades estatais dependem da distribuição de poderes entre os agentes para criar definições legítimas, articulando séries de representações sociais e instrumentos de ação socialmente autorizados como práticas públicas.