Disputa Pela Terra em Moçambique: No período Colonial e Pós - Independência

Resumo

A questão da disputa pela terra e a luta pela posse de terras em Moçambique têm raízes profundas, estendendo-se por séculos e atravessando diferentes estágios históricos, desde o período pré-colonial até a era pós-independência. Este artigo tem como objetivo geral investigar o acesso e a posse da terra em Moçambique e os objetivos específico deste estudo são: descrever os atores envolvidos na disputa pela terra, analisar as percepções relacionadas à disputa pela terra, identificar os mecanismos de resolução e compreender o papel do estado no contexto da disputa e para averiguar o estudo adotou técnicas mistas de procedimentos de pesquisa, apoiando-se em observações de campo, aplicação de questionários e entrevistas. Após a independência de Moçambique em 1975 o governo procurou acabar com os sistemas de acesso à terra anteriormente existentes. Tendo fracassado nesse projeto o que se observa é a convivência de distintas formas de acesso, o que configura um quadro de significativas disputas pela terra. Esta sobreposição de interesses, de um lado, capitalistas e do outro, comunitários, está na origem da disputa pelas terras. Além dos impactos sociais, as atividades econômicas intensivas, especialmente a mineração, geram profundas alterações no meio ambiente, contribuindo para a degradação dos recursos naturais e intensificando ainda mais os conflitos. Vários são os fatores por detrás destas disputas, mas interessa mencionar alguns: (i) o incumprimento na implementação da Lei de Terras, sobretudo, as consultas comunitárias, (ii) invasão de territórios comunitários e (iii) promessas não cumpridas por parte das mineradoras.