A DIFERENÇA COMO TERRITORIALIDADE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

DIFFERENCES AS TERRITORIALITY FOR TRADITIONAL PEOPLE AND COMMUNITIES

Resumo

O presente artigo analisa a “Diferença como territorialidade”, categoria teórica formulada a partir das fundamentações do direito à diferença, cunhado por Menelick de Carvalho Netto, que sustenta que o direito à igualdade só é alcançado mediante o reconhecimento das diferenças. No contexto dos povos e comunidades tradicionais, tal diferença manifesta-se nos modos tradicionais de vida e nas formas específicas de uso e ocupação da terra. O problema central da pesquisa consiste em analisar quais são as diferenças produzidas pelos povos e comunidades tradicionais para o reconhecimento do direito ao território. Para tanto, os objetivos específicos buscam: a) compreender o direito fundamental à diferença como categoria estruturante da territorialidade; b) identificar as categorias empíricas mobilizadas por povos e comunidades tradicionais na luta pelo direito territorial; e c) observar como as categorias empíricas estão reconhecidas na previsão constitucional ao território. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, pautada em pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o reconhecimento do direito ao território é indissociável do reconhecimento do direito à diferença, sendo este o pilar para a justiça territorial.