A relação entre igualdade e liberdade nos pensamentos de Amartya Sen e Philip Pettit

Resumo

Este artigo examina as convergências e divergências entre as concepções de liberdade e sua relação com a igualdade nas obras de Amartya Sen e Philip Pettit. Inicialmente, analisa-se a evolução do pensamento de Sen desde sua atuação na teoria da escolha social, marcada pelo impacto do teorema de Arrow e pelo “paradoxo liberal”, até a formulação do desenvolvimento como liberdade e da abordagem das capacidades. Nessa perspectiva, a liberdade é entendida como a expansão das capacidades substantivas dos indivíduos, sendo simultaneamente meio e fim do desenvolvimento. Em seguida, investiga-se a concepção seniana de igualdade, destacando sua crítica às principais teorias normativas contemporâneas — utilitarismo, liberalismo igualitário de Rawls e libertarianismo de Nozick — e sua defesa de um pluralismo informacional, centrado nas capacidades. Por fim, o artigo analisa a recepção do pensamento de Sen na teoria neorrepublicana de Philip Pettit, especialmente na concepção de liberdade como não-dominação. Argumenta-se que Pettit incorpora elementos centrais da abordagem das capacidades ao propor políticas voltadas à garantia da independência pessoal e à redução da dominação. Conclui-se que, embora existam convergências entre os autores, sobretudo na valorização da liberdade substantiva e na crítica a abordagens redutoras da concepção de liberdade, persistem tensões conceituais relevantes quanto ao papel da igualdade e à fundamentação normativa da liberdade.

PALAVRAS-CHAVE

Liberdade, Igualdade, Desenvolvimento, Republicanismo