Igualdade no Pensamento Político-Filosófico de Cícero

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral analisar alguns aspectos do conceito de igualdade empregado por Cícero em sua argumentação a favor do regime misto como a melhor forma de governo. Com o fim de realizar esse propósito, procura, em primeiro lugar, elucidar os diferentes significados por ele atribuídos ao termo “república” em seu De Re Publica. Depois, busca examinar certos traços da teoria ciceroniana do direito natural encontrados principalmente no De Legibus para, então, ressaltar a ideia, que ali pode ser identificada, segundo a qual entre os seres humanos não há uma desigualdade natural que permita distingui-los em categorias, uma vez que todos, por natureza, participariam da razão divina. Em seguida, explora a concepção de igualdade manejada naquela sua defesa do regime misto como a melhor forma de governo. Percorrido esse caminho, pretende enfrentar o problema acerca do sentido em que é usado o conceito de igualdade no pensamento político-filosófico de Cícero e, diante disso, sustentar a tese de que esse termo geral designa, aí, o equilíbrio entre as diferentes partes do corpo político, equilíbrio esse que traz a concórdia para a república e que é alcançado pela atribuição de papéis adequados a cada uma de suas ordens.